No requerimento a que a Lusa teve acesso, remetido ao processo habitualmente designado como ‘Universo Espírito Santo’, e que tem o arranque do julgamento agendado para 18 de junho no Tribunal Central Criminal de Lisboa, o advogado que representa os lesados do BES, Nuno Silva Vieira, evoca a “complexidade notória” dos autos, com reflexo na “morosidade do seu tratamento”, para defender a “importância de uma abordagem coordenada e colaborativa”, que justificaria a reunião preparatória.
“Em prol da cooperação processual, requeremos o agendamento da aludida reunião com participação de todos os intervenientes processuais, incluindo representantes do Ministério Público, defensores dos arguidos, mandatários dos assistentes e das vítimas, com o objetivo de discutir abertamente as questões pendentes, explorar possibilidades de consenso e estabelecer um plano de ação que priorize a justiça e eficácia processuais”, pede-se no requerimento.
O documento sustenta que a reunião proposta seguiria “exemplos bem-sucedidos de processos internacionais” ou do próprio processo, no qual este tipo de reunião já ocorreu antes da fase de instrução, então a cargo do juiz Ivo Rosa.
O objetivo é evitar uma “atuação descoordenada” dos intervenientes no processo que possa potenciar o arrastar do julgamento.
“Deste modo, a antecipação de cenários, a discussão colaborativa e a comunicação aberta conseguem evitar entropias e requerimentos totalmente desnecessários. Em suma, a reunião preparatória que os aqui signatários requerem não só facilitaria um melhor entendimento e a troca de informações relevantes, como também promoveria a cooperação, essencial para a condução daquele que é o maior processo da história judicial portuguesa”, conclui o requerimento.
A defesa vai também avançar com um pedido de reunião urgente ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Ministério da Justiça.
O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar quase uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Segundo o Ministério Público, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
