Chega/Açores admite viabilizar Plano e Orçamento regional para 2024

O CHEGA/Açores admite votar favoravelmente o Plano e Orçamento da região para 2024, já que as conversações com o Governo açoriano em matérias urgentes estão "a evoluir muito positivamente", afirmou hoje o líder regional do partido.

© Folha Nacional

“Temos mantido várias reuniões e várias conversas com o Governo Regional e as coisas têm evoluído de uma forma positiva. Mas, ainda é muito cedo para estarmos a dizer o sentido de voto”, disse José Pacheco, que é também deputado no parlamento açoriano, em declarações à agência Lusa.

O Orçamento anterior foi rejeitado no final de 2023 com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de CHEGA e PAN, o que levou o Presidente da República a dissolver a Assembleia Legislativa e a convocar eleições antecipadas para fevereiro, que a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu sem maioria absoluta.

Questionado hoje pela Lusa, o presidente do CHEGA/Açores adiantou que “as conversações” com o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) “estão a evoluir muito positivamente” e “nada têm a ver com o que se passou no passado”, quando o partido defendia “uma série de medidas” que “depois não eram executadas”.

“Obviamente que se compreende que caso as coisas continuem a evoluir de forma positiva estamos disponíveis para aprovar este orçamento. O compromisso que nós temos com o Governo Regional é ir fazendo uma análise plurianual dos documentos, das propostas e que seja bilateral”, sublinhou ainda.

Segundo o presidente do CHEGA/Açores, há “neste momento uma certa lealdade, um certo compromisso” por parte do executivo açoriano em relação a uma série de reivindicações e propostas do partido para os açorianos em questões como a habitação e o aumento do valor do complemento de idosos, o chamado “cheque pequenino”.

“E, não temos pedido demasiado. Temos pedido o que achamos mais urgente, como a proteção dos idosos e a habitação, que é uma emergência nos Açores”, assinalou José Pacheco, garantindo que o partido vai fazer uma análise no final de cada orçamento para perceber e avaliar aquilo que “foi executado e em que grau”.

O dirigente regional do CHEGA assegurou ainda que o partido vai “trabalhar com toda a transparência, honestidade e lealdade”, garantindo também que, em caso de “alguma falha” do Governo Regional, deixa de haver apoio ao executivo.

“Quando as coisas se concretizarem e evoluírem positivamente em prol dos açorianos cá estaremos nós”, salientou.

A proposta de Orçamento, que começa a ser discutida no parlamento açoriano no dia 21, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).

No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. José Manuel Bolieiro, líder da coligação de direita, no poder no arquipélago desde 2020, disse que iria governar com uma maioria relativa por quatro anos.

O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do CHEGA, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.

Em março, o Programa do Governo foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de CHEGA, PAN e IL, e contra de PS e BE.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, são parecidos e estão sob suspeitas de falta de integridade, defendendo que não têm condições para governar.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, já havia afirmado por diversas vezes que pretendia reduzir o número de deputados com assento na Assembleia da República e, durante a campanha para as eleições regionais da Madeira, que decorrerão no próximo domingo, expressou também a sua intenção de reduzir o número de deputados nos parlamentos regionais.
O Presidente do CHEGA e candidato a primeiro-ministro deixa claro que o seu objetivo é “formar um governo de direita em Portugal e acabar com os vícios do socialismo no nosso país”.
André Ventura considera “uma vergonha” que partidos se unam para evitar que o relatório final do inquérito ao caso das gémeas atribua responsabilidades a Marcelo Rebelo de Sousa e a Lacerda Sales.
As candidaturas às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio podem ser apresentadas até 07 de abril, e o voto antecipado em mobilidade decorre no dia 11 de maio, segundo o calendário hoje divulgado pela CNE.
O cabeça de lista do CHEGA às eleições do próximo domingo na Madeira, Miguel Castro, reafirmou hoje que o PSD terá de afastar Miguel Albuquerque, atual chefe do executivo, se precisar do apoio do partido para formar governo.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, substituindo as regras aprovadas pelo anterior executivo e muito contestadas pelos professores.
Faltam poucos dias para as eleições regionais da Madeira, marcadas para 23 de março, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu 39 queixas sobre a campanha.
A Iniciativa Liberal (IL) e o seu líder, Rui Rocha, têm-se posicionado como defensores do respeito e da liberdade de expressão, no entanto, o partido tem estado frequentemente envolvido em polémicas relacionadas com insultos.
O líder do CHEGA anunciou hoje que vai enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) as conclusões da relatora, do seu partido, que foram rejeitadas na íntegra pela comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras.