Guardas prisionais descontentes com proposta da tutela para suplemento de risco

A ministra da Justiça apresentou hoje aos guardas prisionais a mesma proposta de suplemento de risco apresentada na quarta-feira aos polícias, com valores que os sindicatos rejeitam, insistindo num suplemento de 15% do vencimento do diretor da Polícia Judiciária.

Frederico Morais (Presidente do Sindicato da Guarda Prisional) © D.R.

 

À saída da reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e onde também esteve presente a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, o dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, manifestou o descontentamento com a proposta, mesmo reconhecendo que “melhorou um bocadinho” face aos valores iniciais, apresentados pela tutela na primeira reunião negocial.

A proposta, que aumenta em 75 euros o valor do suplemento face à proposta anterior, prevê que este seja de 14% do vencimento para comissários, de 12% para chefias e de 10% para guardas, indexado ao vencimento base do diretor nacional da PSP.

“Fizemos questão de dizer à senhora ministra que não aceitamos. É uma ronda negocial, já temos reunião marcada para dia 27. (…) vão analisar a nossa proposta. Nós voltámos a insistir nos 15% do índice 115, ou seja, do vencimento do senhor diretor da Polícia Judiciária, para todos, nós exigimos não haver separação de categorias”, disse Frederico Morais aos jornalistas.

O dirigente sindical disse que as três estruturas hoje recebidas – SNCGP, Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) e Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) – apresentaram uma “proposta fundamentada” justificando o risco profissional e os valores exigidos pelos guardas, referindo que a ministra não fez comentários ao texto, que leu e se comprometeu a analisar.

“De há 15 dias para cá aumentou 75 euros, vamos ver se agora pode aumentar 500. Vamos ter que esperar, vamos ser otimistas. (…) Hoje foi-lhe transmitido por mim, pessoalmente, que o corpo da guarda prisional não aguenta muito mais e a senhora ministra vai ter que resolver os problemas. Urgente e emergente foi a senhora ministra que disse, não fomos nós. Os protestos estão em cima da mesa”, avisou Frederico Morais.

Sublinhou, no entanto, que a vontade dos sindicatos é negociar, não entrar em conflitos, esperando “boa vontade do Ministério da Justiça e do Governo para resolver os problemas”.

“E aí sim, se não resolverem, está nas mãos dos guardas prisionais” decidir eventuais protestos, disse o dirigente sindical, que insistiu na situação de rutura nas prisões e de potencial insegurança pela falta de profissionais, havendo atualmente, segundo os dados que referiu, um rácio de um guarda para 4,8 presos e um défice de mais de mil guardas no sistema, com 3.885 guardas prisionais num universo que devia ser de 5.000.

A próxima reunião negocial no Ministério da Justiça está agendada para 27 de maio.

Últimas do País

Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.
A uma semana das comemorações do 25 de Novembro, o Ministério da Defesa continua à procura dos antigos militares que pretende distinguir. O Governo lançou um apelo público para encontrar os Comandos que participaram nas operações de 1975, pedindo ajuda aos próprios e às suas famílias.