Brasil suspende X após rede social não cumprir ordem de nomear representante

O Brasil começou hoje a bloquear a rede social X (antigo Twitter), tornando-a praticamente inacessível tanto na web como através de aplicações móveis.

© D.R.

 

Isto depois do dono da aplicação, o magnata sul-africano Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

Para bloquear a X, o regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, disse aos fornecedores de serviços de Internet que suspendessem o acesso dos utilizadores à rede social.

A partir da meia-noite de hoje (04:00 em Lisboa), os principais operadores começaram a fazê-lo.

Na sexta-feira, antes da suspensão entrar em vigor, Musk, acusou um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata na X.

Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca de oito mil euros) diários para quem usar uma rede privada virtual, conhecida como VPN, a sigla em inglês, ou um outro serviço de ocultação da localização, para aceder à X no Brasil, enquanto a rede social estiver suspensa.

“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu Musk.

O juiz do STF do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O juiz tinha dado 24 horas para que a plataforma X nomear um representante legal no país, prazo que prazo terminou na quinta-feira, pouco depois das 20:00 horas locais.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.

 Alguns dos perfis pertencem a ativistas de direita radical e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados do mês, a empresa encerrou o escritório no Brasil.

Últimas do Mundo

Mais de 527 mil estrangeiros em situação irregular foram expulsos dos EUA desde o início do segundo mandato de Trump, incluindo criminosos perigosos. Entre eles, Bou Khathavong, responsável pelo homicídio de um adolescente em 1994, foi finalmente enviado para o Laos.
O grupo Patriotas pela Europa alerta para a construção da maior mesquita da Europa, a apenas seis quilómetros do Parlamento Europeu, acusando o projeto de visar a imposição da Sharia no continente. O financiamento vem maioritariamente da Turquia e está ligado à organização islamista Millî Görüş.
Inundações provocadas por chuvas recorde no centro do Vietname mataram pelo menos dez pessoas esta semana e deixaram mais de 128 mil casas debaixo de água, anunciaram esta quinta-feira as autoridades vietnamitas.
Os governos de Portugal e Espanha e a Comissão Europeia acordaram um conjunto de ações que vão permitir avançar com a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid até 2030, com viagem de cinco horas, anunciou hoje o Ministério das Infraestruturas.
As autoridades francesas efetuaram cinco novas detenções, incluindo a de um dos principais suspeitos, no âmbito da investigação do assalto ao Museu do Louvre, em Paris, noticiou hoje a rádio RTL.
A previsão é uma queda de 7% nos preços tanto em 2025 como em 2026, impulsionada pelo fraco crescimento económico global, pelo excedente crescente de petróleo e pela incerteza política, de acordo com o Commodity Markets Outlook, divulgado esta quarta-feira.
Um homem foi detido em Espanha após 11 dias nos cuidados intensivos com queimaduras muito graves sofridas quando tentava roubar cabos com cobre de uma subestação de energia.
Cerca de 86% das empresas sofreram pelo menos um ciberataque no ano passado e quase um terço enfrentou cinco ou mais, de acordo com o '2025 Global Cybersecurity Skills Gap Report' da Fortinet hoje divulgado.
Os vídeos com representação visual de tortura ou violência, bem como sobre jogos de azar serão restritos a maiores de 18 anos, uma medida que faz da parte das mudanças anunciadas pelo YouTube.
A Europa está a sofrer uma mudança demográfica sem precedentes, com o número de muçulmanos a crescer 16% numa década e o de cristãos em queda acentuada, revela o Pew Research Center. O estudo aponta a imigração e a maior natalidade como causas principais.