Brasil suspende X após rede social não cumprir ordem de nomear representante

O Brasil começou hoje a bloquear a rede social X (antigo Twitter), tornando-a praticamente inacessível tanto na web como através de aplicações móveis.

© D.R.

 

Isto depois do dono da aplicação, o magnata sul-africano Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

Para bloquear a X, o regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, disse aos fornecedores de serviços de Internet que suspendessem o acesso dos utilizadores à rede social.

A partir da meia-noite de hoje (04:00 em Lisboa), os principais operadores começaram a fazê-lo.

Na sexta-feira, antes da suspensão entrar em vigor, Musk, acusou um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata na X.

Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca de oito mil euros) diários para quem usar uma rede privada virtual, conhecida como VPN, a sigla em inglês, ou um outro serviço de ocultação da localização, para aceder à X no Brasil, enquanto a rede social estiver suspensa.

“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu Musk.

O juiz do STF do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O juiz tinha dado 24 horas para que a plataforma X nomear um representante legal no país, prazo que prazo terminou na quinta-feira, pouco depois das 20:00 horas locais.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.

 Alguns dos perfis pertencem a ativistas de direita radical e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados do mês, a empresa encerrou o escritório no Brasil.

Últimas do Mundo

O Parlamento espanhol aprovou esta quinta-feira, por maioria absoluta de deputados, uma resolução em que pede ao primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez, para se demitir ou, pelo menos, submeter-se a uma moção de confiança.
Anúncios com preços de dezenas de milhares de euros e descrições consideradas invulgares na plataforma para comprar e vender roupa pré-adquirida desencadearam uma onda de suspeitas de tráfico de menores nas redes sociais. O caso chegou às autoridades francesas, que decidiram abrir uma investigação.
Pelo menos 164 pessoas morreram e 971 ficaram feridas depois de dois fortes sismos terem atingido a Venezuela, declarou hoje a presidente interina venezuelana, Delcy Rodríguez.
Espanha registou pelo menos 212 mortes "atribuíveis à temperatura" entre domingo e quarta-feira, coincidindo com a onda de calor que atingiu o país, de acordo com estimativas do Instituto de Saúde Pública espanhol Carlos III hoje conhecidas.
As autoridades francesas emitiram esta quinta-feira avisos de tempestades severas e ampliaram o alerta vermelho de calor para 72 dos 100 departamentos, um dia depois de França ter chegado aos 30ºC, a temperatura média mais alta da sua história.
Um sismo de magnitude 7,1, com epicentro junto à capital Caracas, atingiu hoje a Venezuela, adiantou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
Três quartos do território francês vão estar em alerta máximo devido à onda de calor na quinta-feira a partir das 12h00 (11h00 em Lisboa), anunciou hoje o serviço meteorológico francês.
Investigadores da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, descobriram três subtipos diferentes da pneumonia grave, o que pode ajudar a desenvolver tratamentos personalizados para os doentes, segundo um estudo divulgado na terça-feira.
Pelo menos 94 milhões de pessoas na Europa deverão sentir hoje temperaturas acima dos 35° Celsius, segundo os dados levantados pela agência de notícias AFP, com a maioria dos afetados em França e Espanha.
Quase 70 mil pessoas estão hoje sem eletricidade no departamento francês de Finistère (oeste) devido a uma avaria num transformador, provocada pelas altas temperaturas, num dia em que são esperados novos recordes de temperatura.