Brasil suspende X após rede social não cumprir ordem de nomear representante

O Brasil começou hoje a bloquear a rede social X (antigo Twitter), tornando-a praticamente inacessível tanto na web como através de aplicações móveis.

© D.R.

 

Isto depois do dono da aplicação, o magnata sul-africano Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

Para bloquear a X, o regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, disse aos fornecedores de serviços de Internet que suspendessem o acesso dos utilizadores à rede social.

A partir da meia-noite de hoje (04:00 em Lisboa), os principais operadores começaram a fazê-lo.

Na sexta-feira, antes da suspensão entrar em vigor, Musk, acusou um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata na X.

Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca de oito mil euros) diários para quem usar uma rede privada virtual, conhecida como VPN, a sigla em inglês, ou um outro serviço de ocultação da localização, para aceder à X no Brasil, enquanto a rede social estiver suspensa.

“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu Musk.

O juiz do STF do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O juiz tinha dado 24 horas para que a plataforma X nomear um representante legal no país, prazo que prazo terminou na quinta-feira, pouco depois das 20:00 horas locais.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.

 Alguns dos perfis pertencem a ativistas de direita radical e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados do mês, a empresa encerrou o escritório no Brasil.

Últimas do Mundo

Três em cada cinco pessoas que pesquisaram imagens de abuso sexual de menores ‘online’ foram inicialmente expostas a este conteúdo antes dos 18 anos e em metade das vezes o material apareceu-lhes espontaneamente, revela um estudo hoje divulgado.
O português escolhido para o Comité do Prémio Nobel da Fisiologia ou Medicina disse hoje à Lusa estar "muito contente" com esta eleição, que considerou ser um "reconhecimento da investigação" que tem desenvolvido nos últimos anos.
A esperança de vida à nascença aumentou em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, para 81,5 anos, na União Europeia (UE), após os recuos registados na pandemia de covid-19, divulga hoje o Eurostat.
Mais de 90 pessoas em 72 países foram detidas pela Interpol e 45 mil servidores e endereços na Internet bloqueados numa operação contra crimes informáticos, anunciou hoje a agência.
A Google anunciou hoje o lançamento do Groundsource, uma metodologia baseada em IA Gemini que transforma milhões de relatórios públicos em dados estruturados para prever desastres naturais, entre os quais inundações ou ondas de calor.
Espanha teve este ano os meses de janeiro e fevereiro com mais chuva em quase meio século, disse hoje a Agência Estatal de Meteorologia do país (Aemet).
Mais de metade (51%) dos cidadãos da União Europeia (UE) não utilizaram os transportes públicos em 2024, um número que aumenta para 68% entre os portugueses, indicou na quarta-feira o Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE.
A Provedora de Justiça Europeia alertou hoje para um aumento na falta de transparência das instituições da União Europeia (UE), o que excluiu a participação dos cidadãos, admitindo poder ser necessário rever legislação sobre a matéria.
As grandes ondas de calor, como a que atingiu a América do Norte em 2021, desencadeiam efeitos ecológicos em cascata frequentemente desastrosos mas também por vezes subtis, afetando a maior parte das espécies animais, segundo um estudo publicado hoje.
O Serviço de Informações de Segurança (SIS) alertou hoje para uma campanha promovida por um Estado estrangeiro para ter acesso a dados de contas do ‘WhatsApp’ e de ‘Signal’ de governantes, diplomatas e militares.