O tema imigração ilegal domina os media na Europa e nos Estados Unidos. Estamos numa onda de EMERGÊNCIAS. A Europa tornou-se o destino de milhões de imigrantes, a grande maioria ilegais e o impacto desse crescente fluxo migratório tem-se refletido no dia-a-dia dos portugueses.

Hoje abordaremos a EMERGÊNCIA MIGRATÓRIA em Portugal.
A crescente sensação de desconforto, insegurança e ameaça sentida pela população portuguesa em relação à imigração atual, ilegal e descontrolada, evidencia o desnorte do país na gestão deste tema, por parte daqueles que têm a responsabilidade de proteger o país, os seus cidadãos e contribuir para o seu desenvolvimento.
As autorizações de residência para aqueles que entram legalmente no país, as regularizações extraordinárias de vistos para imigrantes ilegais, e a total impunidade com que as máfias exploram as vulnerabilidades da lei conduzem-nos a uma triste conclusão: o Governo não sabe quantos imigrantes estão no país, em que condições vivem, o que fazem, onde residem ou sequer a sua identidade. Além disso, nos casos em que os crimes cometidos por imigrantes são reportados e investigados pelas autoridades, a nacionalidade dos suspeitos é muitas vezes ocultada por ordens superiores.

O que Portugal sabe é que o crime violento cometido por cidadãos imigrantes ilegais tem aumentado, incluindo crimes com o uso de armas brancas, violações e assaltos violentos. Os crimes graves, como homicídios, agressões, raptos e tráfico de droga afetam diariamente as populações desprotegidas sem que as autoridades policiais disponham dos meios humanos e materiais para responder de forma efectiva a este tipo de ameaças. No entanto, o governo socialista tem ignorado esta realidade. A questão fundamental é: por que razão é que isto acontece? Por que Portugal continua a realizar regularizações em massa de imigrantes ilegais e a incentivar a imigração ilegal, mesmo contrariando algumas orientações da União Europeia?

Qual o impacto que esta política tem na sociedade portuguesa?
Qual o impacto que estes gravíssimos problemas têm na coesão social?
Os governantes que temos tido apenas se preocupam em ser bons alunos pois a Europa burocrata premeia quem sobrepõe os interesses pessoais aos interesses colectivos, dos países e dos cidadãos.
Os políticos irresponsáveis que temos tido vão lá para fora prometer o El Dourado em Portugal, tal como fez Marcelo e depois, temos mais de 1.200 imigrantes ilegais vindos de Timor ao frio, à fome e à chuva a viver em tendas no Parque das Nações.
Vendem um Estado Social que garante o mínimo a quem vem, mas assim que chegam os imigrantes enfrentam longas filas e horas e horas de espera devido a um sistema informático obsoleto e a mais de 400 mil processos pendentes. Ana Catarina Mendes, antiga ministra dos Assuntos Parlamentares do Partido socialista, quando foi confrontada pelo DN com estes factos e questionada com o motivo de não terem sido

realizados investimentos informáticos nos últimos anos, especialmente na criação da AIMA respondeu, com o silêncio. O prémio do sistema foi ser deputada europeia.

Um exemplo simples de recomendação de regras para tratar de um problema bastante complexo.

A. Algumas regras para os cidadãos estrangeiros, fora da área Schengen

1. Todo o cidadão estrangeiro que procure Portugal para exercer uma actividade profissional deve obter um visto de trabalho no país de origem para um período de 3 meses e fazer um depósito equivalente ao custo médio de uma tarifa para transporte aéreo para o caso de deportação no final desse período. Se não houver deportação ao fim dos 3 meses o valor será restituído ao requerente;
2. Requerimento para pedido de autorização de trabalho dirigido ao Ministro do Trabalho onde deve constar:
   1. A denominação da entidade contratante, sede e ramo de actividade, nome do colaborador, função e duração do contrato;
   2. Certificado de Habilitações Académicas;
   3. Curriculum Vitae;
   4. Comprovativos de Experiência Profissional;
   5. Registo criminal;
   6. Comprovativo de depósito de 20% do salário mensal bruto declarado no contrato numa conta da Segurança Social;
   7. Documentos anexos:
      1. Cópia do passaporte;
      2. Cópia da autorização de residência;
      3. Cópia do Contrato de Trabalho.

B. Algumas regras para as empresas contratantes de cidadãos estrangeiros

1. Deve anexar ao pedido do cidadão os documentos seguintes:

1. Declaração emitida pela autoridade fiscal declarando que a empresa está em conformidade com seu dever de pagar osimpostos;
2. Declaração da Segurança social confirmando a conformidade daempresa com quaisquer regulamento aplicável;
3. Lista com o número de trabalhadores estrangeiros que deveráestar dentro da cota exigida para a contração de estrangeiros (exemplo para cada 10 trabalhadores portugueses só é permitida a contratação de um trabalhador estrangeiro);
4. Lista de todos os funcionários da empresa no ano anterior indicando o número total de funcionários, salários e cargos.
5. Comprovativo de pagamento da taxa de inscrição;
6. Se a solicitação estiver fora da cota prevista para permissões de trabalho, poderá obter a autorização necessária para aContratação mediante:

i. Solicitação de autorização especial ao Ministério do Trabalho justificando a necessidade específica.

Depois de obter a autorização para trabalhar o candidato deverá obter uma permissão de residência.
Estando em conformidade com as leis de trabalho e de residência para trabalhador estrangeiro deverá no prazo de 5 dias:

1. Fazer a inscrição na esquadra de polícia da área de residência;
2. Fazer a inscrição na Repartição de Finanças e de Segurança Social da área de

residência;

Nota: o acesso aos cuidados de saúde só será possível através de Seguros de Saúde e é obrigatória a apresentação, ao fim de 1 ano, de certificado de aprovação em prova de língua portuguesa realizada em estabelecimentos de ensino da rede pública portuguesa com o nível mínimo exigido equivalente a B1.

Se estas regras colidem com as regras na União Europeia então mudem-se as regras na União Europeia. Haja coragem e coloquem-se os interesses dos países acima dos interesses obscuros.

Concomitantemente com estas regras o Governo deve, por exemplo:

1. Promover a natalidade;
2. Garantir o acesso gratuito a creches de acordo com os rendimentos do agregado familiar;
3. Melhorar a qualidade do ensino para que seja competitivo com as melhores referências mundiais;
4. Proporcionar acesso à primeira habitação para os jovens com crédito bonificado;
5. Redução efectiva das taxas de IRS e Segurança Social para os jovens;
6. Acesso a cuidados de saúde com taxas reduzidas para os jovens;
7. Benefícios fiscais para as entidades empregadoras de jovens.

Estes benefícios não podem ser ignorados porque o dinheiro disponível é entregue a políticas que promovem a imigração ilegal.

Voltemos à questão inicial, o Estado tem a obrigação de receber condignamente os imigrantes legais. Porque não o faz nem se preocupa em fazer?

PRIMEIRO EXEMPLO: O negócio

Em apenas três semanas a AIMA arrecadou 30 milhões de euros com a cobrança pelos processos de autorização de residência. É o hábito e a política nacional, sobrecarregar os cidadãos com impostos para agradar aos portugueses com subsídios tornando-os dependentes do Estado.

SEGUNDO EXEMPLO: uma razão muito simples. Deputados.

Convido o leitor a fazer este pequeno exercício.
Portugal terá cerca de um milhão e meio entre imigrantes legais e ilegais. A quem beneficia esta invasão migratória promovida pelo Governo socialista com a conivência de toda a esquerda e até da direita que tem estado no poder?
Ao fim dos cinco anos exigidos pela Lei da Nacionalidade é possível iniciar o processo para obter a cidadania portuguesa.
Serão um milhão e meio de eleitores que poderão eleger, digamos, 50 deputados. Em que irão votar? Nos partidos que andam de braço dado com o sistema a fingirem que se preocupam com os imigrantes, toda a esquerda e a direita acomodada, ou no partido que defende uma imigração legal, organizada e a expulsão do País dos imigrantes ilegais? A resposta, caro leitor, é obvia.
O acentuado nível de descrédito e de corrupção da classe política nos últimos 50 anos é tão grande que, em desespero, os partidos que beneficiam do sistema para interesses privados e partidários têm de recorrer aos imigrantes para sobreviver e terem eleitores. Um milhão e meio de imigrantes legais e ilegais legalizados podem eleger mais de 50 deputados. De recordar que a diferença actual de deputados entre o PSD/ CDS-PP e do PS é de apenas 2 deputados.
É esta a verdade da mentira com que nos tentam intoxicar diariamente com os discursos políticos que habilmente usam os media como porta-voz.
E esta é, também a verdade por que temos um país em confronto social e com graves problemas de segurança interna. Os responsáveis por estas políticas desastrosas e criminosas vão-se embora, como António Costa e Ana Catarina Mendes e deixam-nos com os problemas nos braços.