“O Governo tem vindo constantemente a travar a descida do preço dos combustíveis, ao atualizar a taxa de carbono pela terceira vez, desde o dia 23 de agosto”, referiu a associação, contabilizando um impacto acumulado de 7,5 cêntimos no preço do gasóleo e de 6,9 cêntimos no preço da gasolina.
Segundo a entidade, “o descongelamento da atualização da taxa de carbono, tem sido tudo menos feito de forma gradual, ao contrário do que resulta do diploma legal”.
A Anarec disse que esta subida da taxa de carbono “tem um forte impacto nos preços finais dos combustíveis que são pagos pelo consumidor final, arrecadando o Estado mais receita fiscal”, assegurando que as três atualizações “já resultam, em média, num impacto acumulado de 7,5 cêntimos no preço do gasóleo e de 6,9 cêntimos no preço da gasolina”.
Além disso, destacou, a subida da taxa de carbono reflete-se “com maior incidência no preço do GPL engarrafado, ou seja, no gás de botija, que tem vindo a subir constantemente desde o dia 23 de agosto”.
Para a associação, é importante que o consumidor final “perceba que este aumento de preços do GPL engarrafado está diretamente associado ao aumento da taxa de carbono”.
A Anarec deu o exemplo de uma garrafa de gás das mais utilizadas pelas famílias portuguesas (13kg, butano), que paga 3,16 euros de ISP, “no qual já está incluída a taxa de carbono”.
“Antes de o Governo dar início ao descongelamento, a mesma garrafa pagava 2,22 euros de ISP (taxa de carbono incluída)”, ou seja, houve “um aumento de cerca de um euro, em menos de mês, com o Governo a planear continuar este aumento”.
A ANAREC apela assim ao Governo para “que reveja a sua posição quanto ao descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono, com particular foco no GPL engarrafado”.
A associação referiu ainda “o tratamento fiscal diferenciado que existe entre o gás natural e o gás de garrafa”.
“Há uma constante penalização do gás de garrafa, nomeadamente quanto ao IVA de 23% que incide sobre este tipo de produto, enquanto o gás natural, que é utilizado exatamente para as mesmas funções em termos domésticos, já tem um IVA de 6% até determinadas quantidades”, rematou.
A taxa de carbono regista uma nova atualização a partir de hoje, com o valor por tonelada de CO2 a passar para 81 euros, anulando a descida que a indústria antecipava para o preço de venda dos combustíveis.
Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) – a denominada taxa de carbono -, mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.
Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa – movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.
