Revendedores de combustível apelam ao abrandamento das taxas

A Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Anarec) apelou hoje ao Governo para que reveja a sua posição quanto ao descongelamento da atualização da taxa de carbono, afirmando que não tem nada de "gradual".

© D.R.

“O Governo tem vindo constantemente a travar a descida do preço dos combustíveis, ao atualizar a taxa de carbono pela terceira vez, desde o dia 23 de agosto”, referiu a associação, contabilizando um impacto acumulado de 7,5 cêntimos no preço do gasóleo e de 6,9 cêntimos no preço da gasolina.

Segundo a entidade, “o descongelamento da atualização da taxa de carbono, tem sido tudo menos feito de forma gradual, ao contrário do que resulta do diploma legal”.

A Anarec disse que esta subida da taxa de carbono “tem um forte impacto nos preços finais dos combustíveis que são pagos pelo consumidor final, arrecadando o Estado mais receita fiscal”, assegurando que as três atualizações “já resultam, em média, num impacto acumulado de 7,5 cêntimos no preço do gasóleo e de 6,9 cêntimos no preço da gasolina”.

Além disso, destacou, a subida da taxa de carbono reflete-se “com maior incidência no preço do GPL engarrafado, ou seja, no gás de botija, que tem vindo a subir constantemente desde o dia 23 de agosto”.

Para a associação, é importante que o consumidor final “perceba que este aumento de preços do GPL engarrafado está diretamente associado ao aumento da taxa de carbono”.

A Anarec deu o exemplo de uma garrafa de gás das mais utilizadas pelas famílias portuguesas (13kg, butano), que paga 3,16 euros de ISP, “no qual já está incluída a taxa de carbono”.

“Antes de o Governo dar início ao descongelamento, a mesma garrafa pagava 2,22 euros de ISP (taxa de carbono incluída)”, ou seja, houve “um aumento de cerca de um euro, em menos de mês, com o Governo a planear continuar este aumento”.

A ANAREC apela assim ao Governo para “que reveja a sua posição quanto ao descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono, com particular foco no GPL engarrafado”.

A associação referiu ainda “o tratamento fiscal diferenciado que existe entre o gás natural e o gás de garrafa”.

“Há uma constante penalização do gás de garrafa, nomeadamente quanto ao IVA de 23% que incide sobre este tipo de produto, enquanto o gás natural, que é utilizado exatamente para as mesmas funções em termos domésticos, já tem um IVA de 6% até determinadas quantidades”, rematou.

A taxa de carbono regista uma nova atualização a partir de hoje, com o valor por tonelada de CO2 a passar para 81 euros, anulando a descida que a indústria antecipava para o preço de venda dos combustíveis.

Em 2022, na sequência da forte subida dos preços dos combustíveis então registada, foi decidido suspender a atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2) – a denominada taxa de carbono -, mantendo-se em aplicação o valor definido para 2021.

Em maio de 2023, ainda pela mão do anterior governo e perante algum alívio de preços que então começou a verificar-se, foi iniciado o descongelamento da atualização desta taxa – movimento interrompido em agosto desse ano e retomado em 2024.

Últimas de Economia

Os preços medianos das casas e das rendas mais do que duplicaram em muitos municípios portugueses na última década, com destaque para as zonas litorais do país, segundo uma análise divulgada hoje pelo Banco de Portugal.
Em 195 municípios portugueses, uma pessoa solteira precisa de gastar mais de 35% do rendimento mensal para arrendar um T1 pelos valores máximos previstos no regime de arrendamento acessível. Em Cascais, a renda pode absorver quase 80% do salário médio líquido.
O voto favorável do CHEGA permitiu aprovar uma proposta para isentar de IVA um conjunto de bens alimentares essenciais. A medida passou esta sexta-feira, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.
O preço do gás engarrafado voltou a disparar e ultrapassou a barreira dos 40 euros em novembro. Segundo a DECO PROteste, uma botija de butano de 13 quilos custa agora, em média, 40,83 euros, mais 6,51 euros do que em março. A subida afeta cerca de 2,1 milhões de famílias em Portugal.
Os clientes da EDP Comercial vão pagar mais pela eletricidade a partir de 1 de janeiro de 2027. A empresa anunciou um aumento de 4% nas tarifas, que deverá representar um acréscimo médio de 1,90 euros na fatura mensal. No mercado regulado, também está prevista uma subida dos preços.
Apesar dos anúncios do Governo de Luís Montenegro, o Estado arrecadou aproximadamente mais 230 milhões de euros em receita líquida deste imposto durante os primeiros seis meses de 2026, face ao mesmo período do ano anterior.
O CHEGA aprovou uma alteração ao Orçamento do Estado para 2027 que transforma um eventual bónus extraordinário aos pensionistas num aumento permanente das pensões. PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
O preço das casas na capital atingiu os 5963 euros por metro quadrado, enquanto as vendas recuaram 13% nos primeiros nove meses de 2026. Os elevados custos dos terrenos e as dificuldades de licenciamento estão a levar os promotores imobiliários a investir nos concelhos vizinhos.
O CHEGA conseguiu aprovar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2027 que prevê a criação de um apoio mensal ao pagamento da renda para pensionistas com baixos rendimentos. A medida pretende proteger os idosos em situação de vulnerabilidade económica e ajudá-los a permanecer nas suas habitações.
A taxa de inflação homóloga manteve, em outubro, a tendência em alta, atingindo os 4,0% tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.