GOVERNO PROVOCA NOVA SUBIDA DOS COMBUSTÍVEIS

A semana arrancou e os portugueses receberam a notícia de que os combustíveis aumentaram pela terceira vez consecutiva, apesar de o preço do petróleo estar em queda.

© Folha Nacional

Não obstante a tendência de descida do preço da matéria-prima, o Governo tem aproveitado para descongelar a taxa de carbono, fazendo com que não seja possível observar a descida no preço dos combustíveis, como era esperado. A taxa de carbono é uma medida fiscal com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, que contribuem para as alterações climáticas. 

Desde 26 de agosto, a taxa tem vindo a subir, sendo esta já a terceira semana, o que tem anulado a descida da gasolina e do gasóleo.

André Ventura, presidente do partido CHEGA, numa conferência de imprensa durante a inauguração da sede do partido em Aveiro, acusou o executivo de Luís Montenegro de estar a “governar à socialista”. “Temos uma oportunidade única para que os portugueses sintam no bolso a descida dos combustíveis, mas o governo descongela a taxa, resultando num aumento do gasóleo e da gasolina”, afirmou André Ventura. “Há um vício socialista neste governo, e ele não consegue desamarrar-se dele”, concluiu o presidente do CHEGA. Luís Montenegro, que em campanha eleitoral tinha prometido que a sua primeira medida enquanto governo seria a diminuição dos impostos e que faria um verdadeiro choque fiscal, tem sido agora acusado de realizar “aumentos oportunísticos”. Pedro Santos Guerreiro, diretor-executivo da CNN Portugal, afirmou neste canal que estes aumentos de impostos são subidas de “taxas de fininho”, enquanto Luís Montenegro “espera que ninguém dê conta”. A polémica em torno do assunto tem juntado associações, agentes políticos e cidadãos na indignação e revolta contra a atitude do Governo. Na passada segunda-feira, realizou-se um buzinão de protesto na Ponte 25 de Abril, promovido pela Associação de Utentes dessa ponte. O presidente da associação, Aristides Teixeira, culpa o atual Governo e o anterior por uma asfixia dos consumidores. O presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), João Durão, afirmou na terça-feira que o setor enfrenta um grave problema de excesso de carga fiscal e pediu mais diálogo entre os operadores e o Governo. “Temos um problema grave na área dos combustíveis, que é a fiscalidade, o excesso de carga fiscal nos combustíveis. Além dos combustíveis líquidos de que todos falam, eu represento também o setor das garrafas de gás, e, na minha opinião, o que se passa agora é indigno”, afirmou João Durão.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também apelou ao Governo para que reduza e estabilize a carga fiscal sobre os combustíveis, criticando o “ioiô fiscal” que aumenta as taxas de carbono sempre que o preço dos combustíveis desce, gerando instabilidade económica e social. O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, será ouvido no Parlamento para justificar o aumento da carga fiscal sobre os combustíveis observado desde agosto.

Últimas de Política Nacional

O deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, 25 brancos e três nulos, na primeira reunião plenária da XVII Legislatura.
O presidente do CHEGA criticou hoje a escolha de Rui Rio para mandatário nacional da candidatura de Gouveia e Melo a Presidente da República e remeteu para as próximas semanas a posição do partido nessas eleições.
O Presidente do CHEGA disse esta terça-feira que o partido vai fazer oposição "com firmeza" e antecipou que manterá o mesmo tom nas sessões plenárias, justificando que os portugueses valorizaram nas urnas a postura adotada até agora.
A primeira sessão plenária da XVII legislatura durou hoje cerca de seis minutos e foi conduzida pelo presidente do parlamento cessante e recandidato ao cargo, José Pedro Aguiar-Branco, começando com algum atraso e muitas mudanças nos lugares.
O CHEGA vai propor, no arranque da nova legislatura, dois debates de urgência, um sobre "a má gestão na saúde", e o outro sobre o voto dos emigrantes nas últimas eleições legislativas, adiantou hoje o líder do partido.
O Presidente da República defendeu hoje a urgência de cuidar de “todas as crianças, sem exceção, em todas as geografias”, sobretudo nas mais afetadas pelos “efeitos das guerras, da fome e da falta de condições humanitárias”.
A publicação hoje em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 18 de maio determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na terça-feira, 03 de junho.
O presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou esta noite que as próximas autárquicas serão uma "prova de fogo" e que o partido tem a "obrigação de ganhar" em várias autarquias e freguesias.
O Tribunal de Contas (TdC) condenou três funcionários da Câmara de Pedrógão Grande por infrações financeiras, no caso relativo ao desvio de dinheiro do município, segundo a sentença à qual a Lusa teve hoje acesso.
O objetivo é simples: perceber quanto dinheiro é gasto independentemente da sua natureza, em cada ministério. A sua implementação? O início da legislatura.