Mais de 2.000 lesados com estatuto de vítima exigem indemnizações em tribunal

A derrocada do BES/GES provocou perdas milionárias em acionistas, credores e clientes, havendo atualmente mais de 2.000 clientes lesados que conseguiram o estatuto de vítima em tribunal e exigem indemnizações.

© Facebook dos Lesados do BES

 

A resolução do BES, em 03 de agosto de 2014, provocou perdas em acionistas e detentores de dívida, desde pequenos investidores a grandes fundos de investimentos (como Blackrock e Pimco).

De todos estes, tornaram-se mais vocais os clientes que tinham comprado dívida de empresas do Grupo Espírito Santo (designadamente papel comercial) aos balcões do Banco Espírito Santo (BES) e que nos últimos 10 anos se desdobraram em dezenas de manifestações. Os protestos sucederam-se frente ao Banco de Portugal, ao Novo Banco, ao Palácio de Belém e até em Paris.

Devido a essa pressão pública, soluções para estes lesados foram sendo negociadas, mas apenas algumas concretizadas (caso da solução de recuperação parcial para os lesados do papel comercial). Há clientes lesados que não tiveram qualquer solução ou que não aceitaram as soluções propostas e continuam a reclamar a totalidade do dinheiro perdido.

No âmbito do processo-crime BES/GES – que começa a ser julgado na próxima terça-feira e em que o presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal acusado – milhares de clientes lesados requereram o estatuto de vítima, o que tem sido concedido e já abrange atualmente cerca de 2.000 lesados, disse à Lusa fonte da defesa dos lesados.

Com força legitimada por este estatuto, pedem indemnizações por terem sido vítimas de dano patrimonial e moral no âmbito de um crime. O valor reclamado é de pelo menos 300 milhões de euros, incluindo danos morais.

Em meados de agosto, a associação de lesados ABESD (Associação de Defesa dos Clientes Bancários) lamentou que, 10 anos passados sobre o colapso do GES/BES, nenhuma medida concreta de proteção às vítimas tenha sido tomada e considerou que isso reforça a sensação de que o sistema judicial “falha em oferecer justiça material”.

A associação de lesados apelou, em comunicado ao Ministério Público para que se mobilize “em torno de soluções que devolvam aos lesados aquilo que lhes foi tirado”.

“A justiça não se faz apenas com a punição dos culpados, mas, acima de tudo, com a reparação das vítimas”, afirmou a ABESD, considerando que a falta de compensação leva a “questionar a eficácia de um sistema que, embora rigoroso nas suas investigações, mostra-se lento e insuficiente na reparação dos danos”.

O comunicado recordava o caso Bernard Madoff, nos Estados Unidos da América, referindo que aí o Departamento de Justiça tomou medidas proativas para garantir a restituição dos bens às vítimas antes ainda da sentença.

Últimas do País

Um sismo de magnitude 2.8 na escala de Richter, com epicentro cerca de 10 quilómetros a norte de Santa Luzia, na ilha do Pico, foi hoje sentido pelas 13:09, nos Açores, segundo o IPMA.
Um incêndio que deflagrou hoje numa zona de mato em Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, já se encontra dominado, segundo o Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Beira Baixa.
O SNS tem mais de 150 mil trabalhadores, mas os bastonários dos médicos e enfermeiros elencam a falta de profissionais como um constrangimento do serviço público que já gasta cerca de 15 mil milhões de euros anualmente.
Apenas metade dos candidatos ao ensino superior na 2.ª fase do concurso nacional ficou colocada, num total de 8.824 novos caloiros nas universidades e politécnicos, segundo dados hoje divulgados.
O curso de Medicina da Universidade do Porto volta a ser a formação com a nota média de acesso mais elevada, já que o último aluno a conseguir entrar na 2.ª fase do concurso nacional tinha uma média de 19,38 valores.
O Presidente da República prepara-se para marcar a data das eleições Presidenciais para 18 de janeiro de 2026, segundo avança a SIC Notícias.
Catorze concelhos dos distritos da Guarda, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em risco máximo de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Em causa estão as linhas 200, 208, 305, 501, 703 e 801, cujos autocarros, vindos da Cordoaria, deixarão de fazer o percurso atual pela Rua de Ceuta, Rua do Almada e Rua de Ramalho Ortigão, voltando a fazer o percurso normal pela Rua dos Clérigos e Praça da Liberdade.
Portugal conquistou sete medalhas, duas de ouro, uma de prata e quatro de excelência, na 9.ª edição do Campeonato Europeu das Profissões (EuroSkills), após ter competido com 32 países durante três dias na Dinamarca.
As urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, estão encerradas por falta de médicos, revelou o Governo, sendo este o único hospital da margem sul que estava a assegurar o serviço este fim-de-semana.