Nicolau Santos falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda (BE), PCP, PS, CHEGA e do Livre para ouvir o Conselho de Administração da RTP no âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo, o qual prevê o fim da publicidade em 2027.

“A RTP não é, neste momento, (…) uma empresa que cause problemas, nem preocupações ao Estado”, afirmou o presidente do Conselho de Administração.

“Há 14 anos que a RTP tem resultados positivos e devo acrescentar agora, a partir deste momento, com um corte de sete milhões [de euros] por ano, não é seguro que a RTP não entre no ‘vermelho’”, admitiu Nicolau Santos.

No ano passado, “houve três grupos de media em Portugal que tiveram resultados positivos. Provavelmente, se se concretizar esta medida, no próximo ano só haverá dois grupos” de media com resultados positivos “porque a RTP entrará no vermelho”, rematou.

De acordo com o plano do Governo para os media, os canais de televisão da RTP deverão gradualmente, durante os próximos três anos, eliminar a publicidade comercial das suas grelhas. Paralelamente, a redução do tempo dedicado à publicidade comercial deverá ser compensada com espaços de promoção e eventos culturais, de acordo com o plano.

Tal acontecerá nos próximos três anos, prevendo-se a eliminação total da publicidade em 2027, com redução de dois minutos/hora em 2025 e 2026.

O custo estimado total é de 20 milhões de euros e o impacto da redução de receita na RTP será de cerca de 6,6 milhões de euros por ano, ao longo de três anos. O fim da publicidade era uma medida há muito reclamada pelos operadores privados.

Durante a sua intervenção, o presidente da RTP salientou que da parte do ministro da tutela Pedro Duarte tem havido “disponibilidade total” para ir buscar fundos europeus que possam apoiar a modernização da empresa.