Greve na função pública volta a afetar sobretudo escola e saúde

A greve dos trabalhadores da Administração Pública está a registar "bastante adesão" nas escolas e Serviço Nacional de Saúde (SNS), com várias escolas encerradas e hospitais e centros de saúde a funcionarem "com serviços muito limitados", segundo fonte sindical.

© LUSA/NUNO VEIGA

“A adesão na saúde e nas escolas está a ser muito elevada”, afirmou à agência Lusa o vice secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap), embora sem avançar números.

Na região Norte, Helder Sá, apontou para níveis de adesão “não muito diferentes dos 80/90% da passada quinta-feira”, em que decorreu uma outra greve dos trabalhadores da função pública.

Segundo Helder Sá, nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Braga, Vila Nova de Famalicão e Santo Tirso a adesão à greve “na saúde e nas escolas está a ser muito elevada”, enquanto a sul apontou os casos dos hospitais do Barreiro, Curry Cabra e Loures, que se encontram a funcionar “com serviços muito limitados”.

Já nos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), que a federação admitia que pudesse vir a ser dos mais afetados, o impacto não está a ser tão grande devido aos serviços mínimos acordados.

Convocada pela Fesinap, a paralisação abrange a administração central, regional e local, bem como “outros trabalhadores abrangidos pelo âmbito estatutário” desta federação “que exercem funções no SNS”, de acordo com o pré-aviso publicado no ‘site’ da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Esta greve surge depois de na quinta-feira o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS), ligado à Fesinap, ter convocado uma greve na função pública, que teve especial impacto no setor da saúde e da educação, segundo indicou então à Lusa o presidente desta estrutura sindical.

Entre as principais reivindicações da federação sindical está “a subida de um nível remuneratório para todos os trabalhadores com, pelo menos, 10 anos de serviço com vínculo de emprego público integralmente realizado, independentemente do tipo de contrato” e “desde que não tenha progredido via Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)”.

Reclama ainda a revisão deste sistema de avaliação, a reposição dos pontos perdidos para efeitos de progressão de carreira e a instituição do cartão refeição na Administração Pública “através de negociação em Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), para o valor diário de 10,20 euros, livre de imposto”.

Esta paralisação acontece no mesmo dia em que a secretária de Estado da Administração Pública voltou a reunir-se com três estruturas representantes da Função Pública, na sequência do pedido de reunião suplementar feito pelos sindicatos, após não terem chegado a acordo com o Governo.

Segundo revelou à Lusa o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap), o Governo melhorou “um bocadinho” a proposta sobre aumentos da Função Pública para 2025, mantendo uma subida mínima de 55,27 euros para vencimentos brutos até 2.620 euros e subindo de 2,10% para 2,15% para ordenados superiores (sendo que neste último caso não cobre a inflação prevista pelo Governo para o próximo ano, de 2,3%).

“Hoje o Governo apresentou-nos uma proposta nova, melhorando um poucochinho”, afirmou José Abraão à saída da reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, em Lisboa.

Segundo José Abraão, o Governo mantém a proposta de um aumento de, pelo menos, 55,26 euros (o equivalente a um nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única) para vencimentos brutos mensais de até 2.620,23 euros em 2025, mas sobe de 2,10% para 2,15% para ordenadores superiores.

Últimas do País

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) vai acionar, na segunda-feira, uma operação de dois dias para garantir a segurança dos peregrinos que se deslocam ao Santuário de Fátima.
Cerca de cinco meses após a entrada em vigor da comparticipação de medicamentos para antigos combatentes, ainda há quem não consiga ter este benefício quando vai à farmácia, uma situação que o ministério diz ser residual.
O Infarmed mandou recolher os lotes de soro fisiológico fabricados pela GSL – Produtos Químicos e Farmacêuticos e suspendeu o fabrico nas instalações desta empresa, em São Domingos de Rana (Cascais), onde foram detetadas irregularidades.
A circulação de comboios está hoje parada devido à greve dos maquinistas da CP – Comboios de Portugal, disse à Lusa uma fonte sindical, apontando uma adesão de 100% dos trabalhadores à paralisação.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado da mulher, em maio de 2024, no concelho de Porto de Mós.
Cerca de 1.700 quilogramas de haxixe, lançados ao mar por tripulantes de uma embarcação de alta velocidade, que fugiram, foram hoje apreendidos no Rio Guadiana, numa operação das polícias portuguesas e espanholas, informou a GNR.
O Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) rejeitou hoje que a greve na CP tenha motivações políticas e responsabilizou o Governo pelo transtorno causado às populações, por não cumprir um acordo negociado.
Portugal é o sexto país europeu com maior número de casos de mpox no período 2022-2025, indica o último boletim sobre a doença divulgado na página do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
O Governo alargou até final de junho o prazo para pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devido a “constrangimentos técnicos” associados ao “apagão” que atrasaram o envio de muitas notas de cobrança pela Autoridade Tributária (AT).
As escolas privadas querem ter mais liberdade para desenhar os seus currículos e para contratar licenciados de outras áreas, revelou a associação representativa do setor, explicando que estes futuros professores teriam formação pedagógica nos próprios colégios.