A vereadora do CHEGA, Bárbara Fernandes, exigiu esta quarta-feira a “suspensão imediata do responsável máximo do Departamento de Urbanismo” e defendeu que o Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira deve demitir-se se vier a ser constituído arguido.
Em causa, estão as buscas realizadas esta terça-feira na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira por investigação a “crimes de corrupção, prevaricação e violação de regras urbanísticas, relacionados principalmente com a realização de projetos urbanísticos e violação das regras do Plano Diretor Municipal em vigor no município”.
Avança o jornal Público que, à margem da investigação criminal, deverá haver um “processo de inquérito na câmara igualmente aberto em 2022, na sequência de uma denúncia que visou a Divisão de Gestão Urbanística da câmara vila-franquense” – essa mesma queixa seria acompanhada por “alegadas provas e levou à saída de elementos da estrutura desta divisão municipal”.
O Público apurou ainda que a denúncia levou a autarquia a instaurar um processo disciplinar, cujas “conclusões confirmaram factos que levaram à exoneração de um dirigente e foram remetidas pelo município ao Ministério Público”.
Bárbara Fernandes lembrou que a “lentidão na apreciação de processos de urbanismo tem sido um motivo de problemas para a população e para as empresas”, com queixas frequentes de munícipes nas sessões camarárias e sublinhou que estes serviços estão “exclusivamente na dependência do presidente da câmara, que é titular deste pelouro”.
“Temos de pedir consequências políticas para o descalabro que o Departamento de Urbanismo tem sido desde o início do mandato. Caso o senhor presidente seja constituído arguido não resta outra opção que não seja a sua demissão”, concluiu a vereadora do CHEGA.
