Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

Mais de 240 turmas do 1.º ciclo continuam sem professor atribuído, segundo avança o Expresso. A falta de docentes prolonga-se mais de um mês após o arranque das aulas.
Uma mulher de 35 anos morreu esta quarta-feira, em Mafra, após ter sido atacada com uma arma branca. Um homem de 40 anos foi identificado como suspeito do crime, que estará relacionado com um alegado contexto de violência doméstica.
As empresas privadas de transporte de doentes ameaçam suspender a atividade por falta de apoios aos combustíveis. Em causa estão deslocações essenciais para tratamentos oncológicos, hemodiálise e consultas hospitalares.
Uma mensagem aparentemente inofensiva, enviada por um contacto conhecido, está a ser utilizada numa nova burla que circula no WhatsApp. O pedido para votar numa jovem candidata a uma bolsa de estudos inclui uma hiperligação fraudulenta que pode permitir aos criminosos assumir o controlo da conta e espalhar o esquema por outros contactos.
Uma fraude identificada pela Check Point está a espalhar contactos falsos de mais de 20 marcas de viagens, incluindo companhias aéreas e plataformas de reservas. Os números chegam às respostas da inteligência artificial e escaparam à deteção de 61 motores antivírus.
Um homem e uma mulher, ambos de 32 anos e de nacionalidade estrangeira, foram detidos pela Polícia Judiciária na Guarda por suspeitas de violência doméstica, exploração da filha na mendicidade e crimes sexuais. A menor, que tinha 13 anos à data dos factos, já se encontrava institucionalizada quando surgiram indícios de abusos sexuais alegadamente cometidos pelo pai.
Doze pessoas foram detidas, uma delas constituída arguida, por suspeita de tráfico de estupefacientes em Lamego e Tarouca, segundo a GNR.
Os estudantes de Medicina alertaram hoje para falhas na plataforma de escolha de vagas do internato médico, após candidatos relatarem acesso antecipado a informações que, segundo a ACSS, resultaram de uma simulação técnica.
A Comissão de Trabalhadores (CT) do INEM apelou ao Governo para alterar com urgência a portaria que regula o transporte de doentes, adequando-a ao novo modelo que retirou competências de acreditação de formação ao INEM.
A ação humana continua a ser a causa preponderante e preocupante nos incêndios rurais na Região de Leiria, disse à agência Lusa o comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil, Carlos Guerra.