Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

A mais recente tracking poll da Pitagórica para a CNN Portugal, TVI e Nascer do Sol revela um dado que vai além da corrida geral entre partidos: o CHEGA surge como a força política mais escolhida entre os eleitores dos 18 aos 54 anos, faixa que abrange uma parte substancial da população em idade ativa.
Nove distritos de Portugal continental vão estar domingo e segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O corpo de um homem, de 71 anos, foi encontrado, esta manhã, "a flutuar nas Termas do Carapacho, na ilha Graciosa", nos Açores, desconhecendo-se as causas que estão na origem da ocorrência, foi anunciado.
A Autoestrada do Norte (A1) está cortada nos dois sentidos na zona de Aveiro por causa de um incêndio florestal que deflagrou naquela área, disse hoje à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O homem, detido no concelho de Vinhais por suspeita de ter provocado um incêndio, com um isqueiro, na aldeia onde reside, vai aguardar julgamento em prisão domiciliária, revelou, hoje, fonte do tribunal.
Homem de 55 anos foi detido em Vale de Cambra por suspeitas da prática de vários crimes de pornografia de menores. Investigação levou a Polícia Judiciária (PJ) até ao suspeito depois de terem sido sinalizadas partilhas de conteúdos na Internet. Na sua posse terão sido encontrados vários ficheiros com imagens e vídeos de abuso e exploração sexual de crianças.
Vinte concelhos dos distritos de Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Onze pessoas foram detidas na terça-feira por crime de permanência ilegal em território nacional nos concelhos da Trofa e Lousada, no Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização a cinco estabelecimentos comerciais, informou hoje a GNR.
A Polícia Marítima apreendeu no final da tarde de quinta-feira uma embarcação de alta velocidade a aproximadamente 13 quilómetros da costa, a sul de Lisboa, informou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
O grupo de pais que vai avançar com um processo contra o Ministério da Educação por falta de vagas nas escolas públicas diz ter ainda muitos casos de alunos que continuam em casa, sem qualquer informação.