Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 12 homens no Norte do país por associação criminosa, branqueamento e burla qualificada por meio informático, pondo cobro à atividade de uma organização criminosa, que fez circular 17 milhões de euros.
O partido liderado por André Ventura foi o único a votar contra o diploma, considerando que o novo Estatuto do Apátrida alarga o acesso à residência, ao SNS, à educação e a outros apoios públicos sem reforçar os mecanismos de fiscalização nem proteger os interesses dos portugueses.
A serra do Marão é vigiada desde hoje por patrulhas da GNR a cavalo para sensibilizar as populações e visitantes, dissuadir comportamentos de risco e reforçar a prevenção neste período de maior risco de incêndio rural.
Portugal tem atualmente cerca de 1,6 milhões de residentes estrangeiros, o equivalente a 14% da população, segundo os dados revistos do Instituto Nacional de Estatística (INE). Nunca o país teve um peso tão elevado de população estrangeira, entrando agora no grupo dos Estados-membros da União Europeia com maior percentagem de residentes de nacionalidade estrangeira.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, suspeita de ter recebido verbas indevidas para viabilizar reformas por invalidez, confirmou à Lusa fonte da força policial.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve a condenação de uma falsa vidente de Santo Tirso que burlou uma mulher em mais de 175 mil euros, mas reduziu a pena de cinco para quatro anos e meio de prisão efetiva.
Caixotes do lixo e outros equipamentos públicos foram vandalizados nas últimas semanas com mensagens relativas ao grupo anarquista e de extrema-esquerda 'ANTIFA'. Onda de vandalismo reacende debate sobre proposta do CHEGA para classificar o movimento como organização terrorista.
O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Estado português não deve pagar qualquer indemnização a José Sócrates, mesmo que a tal seja condenado em última instância, assegurando que se for primeiro-ministro não o fará.
O tempo quente que afeta Portugal dará origem a uma onda de calor que se prolongará por oito a 10 dias e atingirá praticamente todo o país, estimou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal de Leiria condenou hoje quatro arguidos a penas de prisão que variam entre os quatro e os nove anos, por furtos, sobretudo em cemitérios, num processo em que outros quatro arguidos receberam penas suspensas.