Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

O presidente do CHEGA anunciou esta sexta-feira que o seu partido vai forçar a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária (PJ) no arranque da próxima sessão legislativa, em setembro.
O Ministério da Educação recebeu até esta sexta-feira cerca de 8.900 pedidos de reapreciação de provas do Ensino Secundário, mais 43% do que os 6.200 pedidos registados na primeira fase do ano passado, anunciou esta sexta-feira o ministro, Fernando Alexandre.
Cerca de 72% dos mais de 88,5 mil jovens de 18 anos inquiridos no Dia da Defesa Nacional admitiram ter consumido álcool nos últimos 12 meses, revelou esta quinta-feira o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.
A Polícia Judiciária (PJ) já está a investigar a morte de uma menina de 1 ano e meio que terá ficado esquecida no interior de uma viatura, em Almada, no distrito de Setúbal, confirmou à Lusa fonte oficial daquela polícia.
A GNR alertou hoje para um aumento de cerca de 19% no furto de componentes automóveis no primeiro semestre de 2026, face ao período homólogo, registando uma média de quase quatro ocorrências por dia em todo o país.
Mais de 50 concelhos do interior Norte e Centro e do distrito de Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Quase oito em cada dez idosos não conseguem suportar os custos do lar apenas com a reforma. Um estudo da DECO PROteste revela que as famílias são obrigadas a suportar centenas de euros por mês e que a falta de vagas continua a agravar o problema.
A GNR deteve um homem em Oeiras, por ser suspeito de diversos tipos de burla em todo o território nacional, entre os quais passar-se por familiar ou amigo de terceiros para obter dinheiro ou usar alojamentos sem pagar.
A Polícia Judiciária (PJ) detectou, em Lisboa, um homem em liberdade condicional após prisão por tráfico de droga, na posse de 2.127 quilos de cocaína, quantidade suficiente para pelo menos 21 mil doses individuais, foi hoje divulgado.
O bastonário da Ordem dos Médicos alertou hoje que a urgência de obstetrícia do Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, deverá permanecer encerrada durante todo o mês de agosto, assegurando apenas resposta emergente quando acionada pelo INEM.