Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

André Escoval, porta-voz nacional do movimento Porta a Porta – Casa para Todos, é um dos principais rostos das manifestações contra a especulação imobiliária e os elevados preços da habitação. Contudo, tem um passado como dirigente do PCP, trabalha numa sociedade de advogados que presta assessoria a investidores imobiliários e, segundo a imprensa, mudou-se para uma zona nobre da capital.
Vários condutores apanhados com álcool confessaram no Tribunal de Leiria que deram falsamente como extraviadas as cartas de condução, seguindo instruções de um advogado arguido que faltou à audiência.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, com os votos da maioria de direita, uma proposta do CHEGA que condena os atos de vandalismo contra a estátua de D. Pedro IV, no Rossio, durante as recentes manifestações pela habitação. O partido exige a identificação e responsabilização dos autores, bem como a reparação dos danos causados ao património histórico da capital.
O Sindicato Nacional da Guarda Prisional denuncia a alegada utilização indevida de veículos e de um cartão de combustível pelo responsável da maior prisão do país. Os Serviços Prisionais confirmam que o diretor pediu transporte de casa para o trabalho.
Um homem de 58 anos foi detido pela PSP após ameaçar de morte a mulher e agredir um agente policial. O suspeito tinha um historial de mais de dez ocorrências por violência doméstica contra a esposa e a filha.
Um homem de 27 anos foi colocado em prisão preventiva por suspeita de furtos de veículos e em residências, anunciou a GNR. O suspeito já tinha antecedentes por crimes semelhantes.
As viagens turísticas dos residentes em Portugal diminuíram 1,5% em termos homólogos no segundo trimestre, para 5,9 milhões, recuando pela primeira vez em dois anos devido ao decréscimo das viagens em território nacional, divulgou hoje o INE.
Um estabelecimento comercial de Valbom, no concelho de Gondomar, foi alvo de um assalto à mão armada, segundo avança o Jornal de Notícias.
A GNR deteve uma mulher de 77 anos no concelho de Pinhel por incêndio florestal originado numa queima de vegetação que se descontrolou e consumiu 0,2 hectares de pasto e mato.
Uma operação de fiscalização terminou com a apreensão de 35 armadilhas de pesca que não cumpriam as exigências legais. A Polícia Marítima detetou ainda uma embarcação de recreio em presumível infração.