Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

Cerca de 170 estradas continuam hoje cortadas ao trânsito devido ao mau tempo, incluindo seis troços de autoestradas, e Coimbra é o distrito com mais vias interditas à circulação, segundo a GNR.
As autoridades detiveram cinco pessoas e apreenderam armas e 1,5 toneladas de cocaína numa operação policial em Faro, Setúbal, Aveiro e Guarda, desmantelando uma organização criminosa transnacional, foi hoje divulgada.
O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, ativado a 01 de fevereiro, foi hoje desativado tendo em conta o desagravamento dos cenários de risco meteorológico e hidrológico, anunciou a Proteção Civil.
A situação das cheias no rio Tejo evolui de forma lenta mas gradual no Médio Tejo e na zona da Lezíria, mantendo-se o alerta amarelo ativo e várias estradas submersas.
O sul do país tem água armazenada que dá para “dois a três anos”, com todas as barragens “literalmente cheias”, afirmou o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), admitindo que se podem bater recordes nacionais nas albufeiras.
Cerca de 4.500 clientes da E-Redes nas localidades afetadas pela depressão Kristin, que passou pelo continente em 28 de janeiro, continuavam às 07:00 de hoje sem energia elétrica, segundo a empresa.
A ASAE instaurou dois processos-crime por venda de telhas acima do valor afixado nos concelhos da Batalha (Leiria) e Coimbra, indicou ontem a autoridade, que tem realizado várias ações de fiscalização nas zonas afetadas pelas tempestadas.
Seis distritos do litoral norte e centro estão atualmente sob aviso amarelo, devido à previsão de agitação marítima, disse esta sexta-feira, 20 de fevereiro, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Pelo menos 157 escolas estiveram encerradas na sequência das tempestades que atingiram Portugal nas últimas semanas, segundo um inquérito divulgado esta quinta-feira pela Missão Escola Pública em que 81 agrupamentos relatam ter sido afetos pelo mau tempo.
O rebentamento do dique dos Casais, em Coimbra, provocou prejuízos de mais de dois milhões de euros nas instalações de uma empresa centenária de produção de plantas ornamentais, cuja reabertura será difícil este ano.