Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

O Instituto Nacional de Estatística revela uma quebra generalizada da população até aos 24 anos. Ao mesmo tempo, o número total de habitantes aumentou em 37 mil, impulsionado pelas faixas etárias mais velhas.
Hospitais continuam condicionados pela falta de aprovação dos planos para 2026. Recém-licenciados ficam limitados a contratos precários e podem acabar no privado ou no estrangeiro.
PSP mantém agentes à civil nas ruas do centro da capital. Mouraria concentra 316 detenções e polícia admite dificuldade em travar um negócio onde, quando um traficante é preso, outro surge para o substituir.
Portugal prepara-se para investir cerca de 3,9 mil milhões de euros em três fragatas FREMM EVO, recorrendo a financiamento europeu. Quanto custará realmente a operação aos contribuintes, incluindo juros, continua por esclarecer.
A Covilhã foi o município com maior área ardida entre 2020 e 2025 e, no mesmo período, os dez municípios com maior área ardida estão localizados nas regiões Norte e Centro, divulgou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje ter recebido uma denúncia contra o diretor da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de escutas realizadas no processo Football Leaks.
Quatro suspeitos, entre os 28 e os 43 anos, foram detidos nas Caldas da Rainha após nove meses de investigação. PSP apreendeu uma arma de fogo, centenas de doses de haxixe e cocaína e mais de 26 mil euros em dinheiro.
Partido liderado por André Ventura apresentou projetos de lei que pretendem dar prioridade às crianças portuguesas no acesso às creches e estabelecer, nas matrículas escolares, prioridade para crianças de nacionalidade portuguesa ou filhas de portugueses, seguindo-se os filhos de cidadãos da União Europeia.
Autoridades registaram uma sucessão de detenções em flagrante por diferentes ilícitos, incluindo posse de arma proibida e condução sem habilitação legal.
Quase 1100 pessoas aguardavam pela primeira observação médica e mais de 2800 estavam em tratamento. Amadora-Sintra registava esperas superiores a seis horas para doentes urgentes, enquanto o Algarve enfrenta uma escalada na procura dos serviços de saúde. Greve dos técnicos do INEM mantém-se para setembro.