Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

Uma mulher de 33 anos e um homem de 57 foram detidos pela GNR, em situações distintas, em Aljustrel e Serpa, no distrito de Beja, por suspeitas de violência doméstica contra as respetivas mães, foi hoje anunciado.
A partir do final de julho, os cidadãos imigrantes deixam de ter de se deslocar aos balcões da AIMA para obter o Número de Identificação da Segurança Social (NISS). A atribuição passa a ser automática, eliminando um dos principais procedimentos presenciais do processo.
Um sinal de seis mil euros bastou para abrir as portas de uma moradia de 530 mil euros. Sensibilizado por uma alegada situação familiar dramática, o proprietário entregou as chaves antes da escritura. Um ano depois, continua sem receber o restante dinheiro e luta em tribunal para recuperar a casa.
Ministro da Administração Interna garantiu que a obra incluía apenas um “tanque”, mas as imagens divulgadas pela CNN Portugal mostram uma piscina na propriedade de Luís Neves. A Câmara de Odemira garante não ter recebido qualquer pedido de licenciamento para a intervenção.
Líder do CHEGA acusa o ministro da Administração Interna de ameaçar o maior partido da oposição, jornalistas e a democracia. André Ventura critica ainda o silêncio da RTP e exige esclarecimentos antes do Debate sobre o Estado da Nação.
A Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) avançou hoje não existirem, até ao momento, conclusões oficiais da investigação ao acidente ocorrido no terminal rodoviário de Agualva-Cacém, há uma semana, que provocou dois mortos e 20 feridos.
Mais de 120 mil veículos estarão a circular em Portugal sem o seguro de responsabilidade civil obrigatório. O regulador do setor alerta para "um risco significativo", não sendo casos residuais.
O condutor suspeito de atropelar mortalmente o militar da GNR Jorge Monteiro, na noite de sexta-feira, no IC2, em Alcobaça, ficou em liberdade após ser presente a primeiro interrogatório judicial.
Uma mulher de 53 anos foi detida por suspeita de atear um foco de incêndio em área florestal no concelho de Viseu, informou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR).
A Fénix - Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil exigiu hoje "esclarecimento imediato sobre falhas operacionais do INEM", alertando para "a degradação" do socorro em Portugal, após a morte de um homem, na vila das Taipas.