Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

O Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP) alertou hoje o parlamento para uma “nova tipologia de reclusos” nas prisões, relacionada com grupos organizados de tráfico de droga, que pode vir a colocar problemas de segurança.
A operação 'Torre de Controlo II', que investiga suspeitas de corrupção em concursos públicos para combate aos incêndios, envolvendo o cunhado do ministro Leitão Amaro, resultou hoje em quatro arguidos, três pessoas e uma empresa, adiantou o Ministério Público.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira liderada pelos socialistas aprovou, na última reunião do executivo, o novo regulamento que prevê a introdução do estacionamento pago nas cidades da Póvoa de Santa Iria e de Alverca do Ribatejo.
A mulher que tentou matar o marido em Matosinhos, distrito do Porto, desferindo 12 facadas, vai mesmo cumprir a pena de cinco anos e meio de prisão, depois de perder o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do CHEGA afirma que forças de segurança vivem sem dignidade, com salários baixos, medo de agir e falta de apoio do Estado.
O CHEGA exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre falhas de segurança nos tribunais da Comarca de Portalegre, após a "gravidade dos factos" que ocorreram no Tribunal de Ponte de Sor com a fuga de arguido detido.
Os aeroportos nacionais movimentaram 14,497 milhões de passageiros no primeiro trimestre, uma subida de homóloga de 3,9%, impulsionada pelos máximos mensais históricos atingidos nos primeiros três meses do ano, anunciou hoje o INE.
A Polícia Judiciária está a realizar hoje novas buscas por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios rurais, que incluem Ricardo Leitão Machado, cunhado do ministro António Leitão Amaro.
A conclusão resulta de um estudo divulgado hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que analisou os ganhos económicos associados ao prosseguimento dos estudos no ensino superior.
Três meses após restrições à venda de bebidas alcoólicas para fora dos estabelecimentos em Lisboa, os moradores consideram a medida “tímida” e querem proibir o consumo na rua, enquanto os comerciantes mantêm reservas à responsabilidade que lhes é imputada.