Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu um entreposto ilegal e apreendeu 76 toneladas de géneros alimentícios, no distrito de Braga, indicou hoje esta autoridade.
O aviso amarelo, devido ao calor, que abrange hoje os distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda será estendido na quarta-feira a mais cinco distritos, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A PSP acredita ter neutralizado uma célula que tentava introduzir droga em Lisboa, no âmbito de uma operação da Divisão de Investigação Criminal que resultou na detenção de dois homens e apreensão de 37 quilogramas de haxixe e várias armas.
Alunos com necessidades específicas estão sem resposta adequada no sistema educativo português por falta de vagas, segundo o Movimento Cidadão Diferente, que escreveu ao Ministério da Educação a pedir soluções para vários casos denunciados por famílias afetadas.
A Proteção Civil recomendou hoje que quem se desloque ao Parque Natural de Montesinho, em Bragança, para observar o eclipse solar de quarta-feira estacione o carro apenas em locais sinalizados e não fume, para prevenir incêndios.
A PSP intercetou um homem de 29 anos em Vila Franca de Xira, suspeito de vários crimes de dano e sobre o qual pendia um mandado de detenção, que não foi possível cumprir devido às férias judiciais.
Um estudo da Knight Frank revela que os preços das casas em Portugal cresceram 16,5% no primeiro trimestre, em termos homólogos, registando a 4.ª maior valorização nominal anual entre 55 mercados analisados.
Os Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande estão a funcionar, provisoriamente, desde sexta-feira, num edifício cedido pela autarquia na zona industrial do concelho, enquanto aguardam a reparação da cobertura do quartel danificado pela tempestade Kristin.
Um sismo de magnitude 3,5 na escala de Richter foi sentido esta madrugada nos concelhos de Ourique e Almodôvar (Beja), assim como em Santiago do Cacém (Setúbal), informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Cidadãos que perderam as suas poupanças devido à extinção do antigo banco BES reuniram-se hoje em protesto em Espinho, para exigirem do Estado a restituição de valores entre 10 milhões e centenas de milhões de euros.