Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

A vacina da gripe destinada a idosos a partir dos 85 anos está em falta em várias Unidades Locais de Saúde (ULS) do país, tendo sido dadas indicações para que estas cedam doses entre si, confirmou hoje a DE-SNS.
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes, afirmou hoje que o Congresso, que decorre em Alcobaça, deve ser um ponto de viragem para o setor, que exige a valorização das carreiras e a dignificação das associações.
A Associação de Proteção Civil APROSOC responsabilizou hoje a Câmara do Seixal e a freguesia de Fernão Ferro pela morte de dois idosos, na quinta-feira, nas cheias no concelho, defendendo que devem ser julgadas "por omissões grosseiras".
Um homem e uma mulher com mandados de detenção internacional, emitidos pelo Brasil, por crimes de associação criminosa, corrupção e branqueamento de capitais, foram detidos em Lisboa, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Portugal continental registou 198 ocorrências entre as 00:00 e as 08:00 de hoje, devido ao mau tempo, sobretudo na área metropolitana do Porto, com o número de incidentes a diminuir devido à gradual melhoria do tempo.
O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) da Madeira voltou hoje a recomendar a adoção de medidas preventivas devido à passagem da depressão Cláudia no arquipélago, prevendo-se um agravamento das condições meteorológicas até domingo.
A Polícia Judiciária (PJ) apresentou esta sexta-feira, em Coimbra, uma nova campanha de sensibilização para os riscos no ambiente digital, revelando que 11,5% dos jovens que participaram em sessões de prevenção afirmam ter sido vítimas de cibercrime.
As exportações de vinho português atingiram 696,1 milhões de euros no terceiro trimestre, mantendo-se estáveis face ao mesmo período do ano passado, segundo dados da ViniPortugal hoje divulgados.
O antigo Hotel Nave, no Porto, permanece abandonado e tem vindo a ser ocupado de forma irregular por imigrantes que procuram um local para passar a noite. O edifício, que funcionou durante cerca de 60 anos como unidade hoteleira, encontra-se entaipado, degradado e sem condições de segurança.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 29 anos por, alegadamente, ter tentado matar outro com uma arma em julho, em Matosinhos, no distrito do Porto, anunciou hoje esta força policial.