Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

Cerca de 30 profissionais estão a ser chamados a repor quase 4 milhões de euros após inspeção detetar intervenções fraudulentas. Um médico poderá ter de devolver cerca de 700 mil euros.
Jovem de 18 anos revelou ter sido alvo de abusos sexuais desde os 16, durante aulas individuais. Professor foi detido pela PJ, mas saiu em liberdade com proibições.
O presidente da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste queixou-se hoje dos atrasos no pagamento dos apoios aos agricultores cujas explorações foram afetadas pelo mau tempo de janeiro e fevereiro.
Um agente da PSP foi esfaqueado no pescoço no interior da esquadra dos Marrazes, em Leiria. O suspeito já foi detido e a vítima foi transportada para o hospital.
O Tribunal de Família e Menores de Aveiro aplicou hoje ao jovem acusado de matar a mãe em Vagos a medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, em regime fechado, pelo período de três anos.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) adiantou hoje que os 818 mil euros relativos às cirurgias adicionais feitas no Hospital de Santa Maria foram indevidamente pagos a 18 cirurgiões, seis enfermeiras e seis assistentes operacionais.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) levantou a obrigação de confinamento das aves, face a redução do número de casos, mas avisou que a gripe ainda não deve ter cessado.
A Ponte Rainha D. Amélia, que liga os concelhos do Cartaxo e de Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, encontra-se hoje encerrada ao trânsito devido a um incidente envolvendo um veículo pesado, informou hoje a Câmara Municipal do Cartaxo.
O Tribunal de Loures aplicou hoje a medida de coação de prisão preventiva ao estudante suspeito de violação, ameaça, coação sexual e sequestro de duas colegas, crimes alegadamente praticados durante uma visita de estudo, na Lourinhã, informou fonte policial.
A cirurgia robótica na área da urologia estreou-se hoje na Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, com a realização no Hospital de Tomar de uma prostatectomia radical a um doente com cancro da próstata, anunciou a instituição.