Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

A justiça francesa emitiu, em março, um mandado de detenção europeu contra Cédric Prizzon, suspeito de duplo homicídio de duas mulheres em Portugal, onde foi detido e se encontra em prisão preventiva.
Seis pessoas ficaram feridas, uma das quais com gravidade, na sequência de uma explosão ocorrida na manhã de hoje num café no concelho do Seixal, no distrito de Setúbal, informou fonte da Proteção Civil.
O julgamento de José Sócrates volta a tropeçar antes sequer de começar: o juiz que ia presidir ao processo foi indicado pelo PS para o Conselho Superior da Magistratura, abandona o caso e deixa mais um dos capítulos da Operação Marquês mergulhado em atraso.
Um grupo de especialistas da Universidade de Coimbra (UC) vai apresentar, no início de junho, as conclusões preliminares de um estudo sobre a razão das cheias do Mondego e as suas consequências.
O CHEGA cola-se à AD, encurta a distância para mínimos e André Ventura reforça-se como o rosto que mais portugueses já reconhecem como líder da oposição ao Governo.
A utilização das urgências de Obstetrícia e Ginecologia é mais elevada no Centro, Grande Lisboa e Algarve, enquanto a Península de Setúbal regista os maiores constrangimentos de acesso, com 76,2% dos dias com limitações, acima da média nacional (15,3%).
Há muitos condutores em Portugal a pagar mais do que precisam na Via Verde sem se aperceberem. A principal razão está na escolha do plano, que nem sempre corresponde ao uso real do carro.
O mau tempo está hoje a condicionar o regular movimento de aterragens e descolagens no Aeroporto Internacional da Madeira - Cristiano Ronaldo, havendo seis aviões divergidos e seis chegadas canceladas.
A GNR deteve um casal suspeito de furtar bens alimentares no valor de cerca de 700 euros em vários estabelecimentos comerciais do distrito de Aveiro, informou hoje aquela força de segurança.
Uma operação de fiscalização, em Felgueiras, no distrito do Porto, levou à apreensão de mais de 1.800 artigos contrafeitos, tendo sido constituídos arguidos dois homens suspeitos do crime de contrafação, anunciou hoje a GNR.