Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

As autoridades policiais detiveram hoje nove pessoas suspeitas de auxílio ao tráfico de estupefacientes e apreenderam 100 jerricãs com combustível, no concelho de Albufeira, anunciou a Unidade de Controlo Costeiro da GNR.
O Infarmed proibiu a exportação este mês de 51 medicamentos, entre os quais fármacos indicados para o tratamento de vários cancros, de crises de enxaqueca e antidepressivos, segundo uma circular informativa hoje divulgada.
A Unidade Local de Saúde (UL) de Castelo Branco alertou esta segunda-feira para a presença no concelho do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
A qualidade do ar deverá ser afetada hoje e terça-feira por poeiras do norte de África, levando a DGS a recomendar à população que evite esforços ao ar livre e aos mais vulneráveis para permanecerem em casa quando possível.
Dois terços das escolas inquiridas num estudo da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), divulgado esta segunda-feira, assinalam terem sido afetadas pela falta de professores no último ano letivo e um terço das direções preveem dificuldades para o que agora arranca.
A GNR deteve em Castelo Branco um homem de 33 anos foragido à justiça e sobre o qual pendia um mandado de detenção para cumprimento de pena de prisão efetiva por diversos crimes, incluindo o de homicídio por negligência.
O Banco Português de Fomento vai suportar uma deslocação a Paris do Conselho Consultivo Estratégico, órgão composto por 20 personalidades, e do presidente da comissão executiva, Gonçalo Regalado. Tratando-se de um banco público, há um pormenor que fica por esclarecer: não foi indicado quantas pessoas participarão na viagem nem qual será a fatura final.
Hospital serve quase o dobro da população para que foi projetado. Presidente da ULS admite pressão do “turismo de saúde”, revela que a maioria dos nascimentos é de estrangeiros e questiona quem paga os cuidados de quem não desconta em Portugal. Há ainda 200 mil pessoas sem médico de família.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou hoje para “o impacto muito negativo” dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis “na sustentabilidade financeira” das associações humanitárias, considerando que estes aumentos estão “a estrangular” as corporações de bombeiros.
Um militar da GNR foi atropelado este domingo na Costa da Caparica por um motociclo, cujo condutor desobedeceu a uma ordem de paragem emitida pelas autoridades. O incidente ocorreu na Estrada da Fonte da Telha, concelho de Almada, distrito de Setúbal, segundo informações fornecidas por uma fonte da Guarda Nacional Republicana.