Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

Requerimento do CHEGA levou o Governo Regional a abrir os números da habitação pública: 1.031 agregados estão em incumprimento, 775 acumulam dívidas há mais de um ano e 106 imóveis encontram-se ocupados ilegalmente ou afetos a realojamentos provisórios. Dívida média entre incumpridores ascende a 2.457 euros.
A PSP do Porto anunciou hoje a apreensão de 4.763 artigos pirotécnicos com um NEQ (Quantidade Líquida de Explosivo) aproximado de 500 quilogramas, num estabelecimento de pirotecnia encerrado há vários anos, por suspeita de laboração sem alvará, na Trofa.
A administração do Hospital São José revelou hoje que os casos sociais estão a bloquear a capacidade de internamento na unidade e a aumentar a pressão nas urgências, que na semana passada tiveram uma procura média de 460 doentes/dia.
O INEM identificou e corrigiu os procedimentos operacionais que levaram ao acionamento dos bombeiros de Guimarães para socorrer um homem em paragem cardiorrespiratória nas Taipas, que acabaria por morrer, em vez da corporação local, mas não os revela.
Suspeito terá abordado a vítima no Retail City Park, em Torres Novas, na madrugada de terça-feira, onde terá consumado o roubo e iniciado o rapto, tendo a violação ocorrido posteriormente em local ainda por apurar. Homem já foi localizado e detido.
Um menino de três anos foi encontrado sozinho na madrugada de hoje nas escadas de um prédio em Braga, onde estava desde o fim de semana à guarda da irmã, de 15 anos, disse fonte policial.
Operação conjunta das polícias portuguesa e espanhola apreendeu 3350 quilos de droga. Em Portugal, um estrangeiro de 37 anos foi apanhado com 1530 quilos de cocaína e duas armas automáticas carregadas e prontas a disparar.
Resultados da primeira fase de acesso ao Ensino Superior são conhecidos este domingo e milhares de estudantes deslocados enfrentam um mercado cada vez mais apertado. Há menos 25,2% de quartos anunciados do que há um ano e Lisboa e Porto registam quebras de 30% e 42%.
Uma mulher de 64 anos foi detida, em Aveiro, para cumprimento de uma pena de quatro anos de prisão pelo crime de burla qualificada, depois de um ano de fuga às autoridades, anunciou hoje a PSP.
Fenómeno agravou-se nos últimos dois meses e levou a PSP a reforçar a vigilância nas zonas mais afetadas. Ladrões procuram sobretudo o cobre dos equipamentos para posterior venda.