Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

Foram emitidos avisos laranja para neve nos distritos da Guarda e Castelo Branco, e para agitação marítima na costa ocidental entre sexta e sábado.
Uma rede criminosa que movimentou mais de 200 milhões de euros em apenas dois anos foi desmantelada pela PJ do Porto. Cinco pessoas foram detidas e 45 arguidos constituídos num esquema gigantesco de branqueamento ligado a comerciantes chineses.
Um jovem de 19 anos foi alvejado no peito por um disparo vindo de um carro em andamento, em plena via pública, em Carnaxide. A vítima está em estado grave e a Polícia Judiciária já assumiu a investigação.
O homem que foi esta quarta-feira encontrado morto nas imediações da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP de Lisboa tinha dado entrada e abandonado, em novembro, a urgência do Hospital de S. Francisco Xavier, adiantou à Lusa fonte hospitalar.
Hospitais sem equipas, comboios imobilizados, metro fechado, autocarros nas garagens e lixo por recolher em várias cidades. A greve geral convocada pela CGTP e UGT (a primeira desde 2013) está a provocar um bloqueio nacional sem precedentes.
Associações da hotelaria e da restauração, em linha com a confederação do turismo, consideram a greve geral prematura e despropositada quando a negociação laboral está em curso e antecipam que o impacto no setor será por via indireta.
A aplicação de telemóveis SNS 24 permite a partir de hoje a triagem de sintomas respiratórios, anunciou o secretário de Estado da Gestão da Saúde, manifestando-se convicto de que os constrangimentos da Linha SNS 24 estão ultrapassados.
As provas nacionais deste ano letivo começam no final de maio com os alunos do 4.º ano a demonstrarem os seus conhecimentos em Educação Artística e terminam em julho com os exames do ensino secundário.
A GNR e a Guardia Civil espanhola detiveram 15 pessoas e apreenderam 1.509 quilos de haxixe e 36 embarcações numa operação conjunta de combate ao tráfico de droga por via marítima na Península Ibérica, foi hoje anunciado.
A PSP está a realizar hoje buscas na sede do Sindicato dos Enfermeiros (SE), no Porto, no âmbito de um inquérito que investiga o alegado desvio de dinheiro da instituição pelo anterior presidente, indicou fonte judicial à agência Lusa.