Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

O Ministério Público (MP) de Coimbra revelou hoje que deduziu acusação contra dois arguidos, uma pessoa singular e uma pessoa coletiva, por alegada apropriação de diversas quantias pertencentes à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua (AHBVT).
A menor e outras três jovens saíram de uma instituição de apoio social, sem autorização, e encontraram-se com os suspeitos num jardim da cidade. Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial.
O presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) exortou hoje os jovens a deixarem de seguir 'influencers' que os prejudiquem, no dia em que o instituto lançou um novo canal digital sobre saúde mental.
Meses depois das tempestades que devastaram o país, a resposta do Estado continua longe de chegar ao terreno: a maioria das cerca de 18 mil candidaturas para reconstrução de casas na região Centro ainda nem sequer foi analisada e apenas 200 receberam pagamento.
Camas já custam mais de 1700 euros por mês e vagas praticamente desapareceram. Esperas chegam a mais de seis meses.
Um grupo de cidadãos entrega esta quarta-feira na Assembleia da República uma petição, que conseguiu cerca de 17.000 assinaturas 'online', para defender o "fim da ideologia de género".
Dados do estudo europeu 'Wastewater analysis and drugs – A European multi-city study' mostram subida acentuada de cocaína, anfetaminas e ecstasy, num cenário que contraria o resto do país e preocupa as autoridades.
O rapaz de 14 anos acusado de matar a mãe, a vereadora da Câmara de Vagos Susana Gravato, vai começar a ser julgado à porta fechada no dia 25 no Tribunal de Família e Menores de Aveiro, informou hoje fonte judicial.
O secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é um dos quatro detidos hoje no âmbito da operação 'Lúmen', que investiga a prática de alegados crimes económicos, incluindo corrupção, em contratos públicos para iluminações de Natal.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) alertou esta terça-feira que os distritos com maior carência de médicos nos últimos anos foram especialmente afetados pelo aumento da mortalidade infantil e materna em 2024, estimando novos agravamentos em 2025 e 2026.