Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

A recomendação é garantir a cobrança dos cuidados faturáveis a cidadãos estrangeiros não residentes. O problema é que os hospitais não conseguem determinar antecipadamente quanto custa cada episódio de urgência.
Três homens de nacionalidade estrangeira, com 26, 31 e 32 anos, são suspeitos de receber diferentes tipos de droga através de encomendas postais, preparar doses individuais e vendê-las diretamente aos consumidores. Ficaram em prisão preventiva.
Portugal tinha no final de 2025 um total de 1.585.854 cidadãos estrangeiros a residir no país, mais 38 mil que no ano anterior, anunciou hoje a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Uma mulher, de 40 anos, detida a 14 de setembro por suspeita de esfaquear o companheiro em Aveiro vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou hoje a PSP.
Mais de 80 concelhos de nove distritos de Portugal continental estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, num dia em que as temperaturas máximas vão continuar acima dos 30 graus na generalidade do território, segundo o IPMA.
Álcool ao volante, permanência ilegal em Portugal, armas proibidas, droga e documentos falsificados. Uma operação especial da GNR realizada nos concelhos de Grândola, Moita e Sesimbra terminou com 16 pessoas detidas, 60 autos de contraordenação e várias apreensões.
Homem de 33 anos era procurado pelas autoridades brasileiras para cumprir cinco anos de prisão pelo sequestro da ex-companheira, mãe dos seus filhos. O crime ocorreu em 2017 e o suspeito refugiou-se em Portugal em 2022, depois de ter conhecimento da acusação. Foi agora localizado e detido pela PJ na Guarda.
Mulher é suspeita de ter incendiado uma maca nas Urgências do Hospital de Santa Maria e, depois de abandonar o local, uma viatura estacionada no parque da unidade hospitalar. A Polícia Judiciária deteve a paciente após esta ter recebido alta.
O corpo de um homem aparentando "entre os 30 e os 40 anos" foi hoje encontrado no areal, no norte do concelho da Figueira da Foz, após um popular ter dado o alerta, disse o comandante da capitania.
Mais de mil menores ficaram órfãos entre 2004 e 2018 na sequência de crimes em contexto familiar. E a tragédia continua: desde 2020, pelo menos outros 72 menores ficaram sem um dos progenitores na sequência de crimes associados à violência doméstica.