Sócrates foi detido há 10 anos e nunca foi a julgamento

O antigo primeiro-ministro alega que o "processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política -- impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015". 

© D.R.

José Sócrates foi detido no dia 21 de novembro de 2014, há dez anos, e ainda não foi a julgamento. O antigo primeiro-ministro havia sido detido por suspeitas de corrupção, num processo chamado de ‘Operação Marquês’, mas, hoje, continua livre.

Após dado início à ‘Operação Marquês’, o socialista não poupou nos inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais.

Avança o Diário de Notícias (DN) que a última dessas reclamações foi recusada esta quarta-feira com o coletivo de desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa a acusar o ex-primeiro-ministro de tentar “protelar de forma manifestamente abusiva e ostensiva” a ida a julgamento.

E esta quinta-feira, o DN  escreveu que Sócrates defendeu que o “processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política para impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015.”

Um processo chamado ‘Operação Marquês’

Foi a 21 de novembro de 2014 que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao país, vindo de Paris, e colocado em prisão preventiva. O socialista esteve preso durante nove meses no Estabelecimento Prisional de Évora.

Recorda o DN que a investigação a José Sócrates se prolongou até perto do final de 2017 e visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes. A contestação judicial de José Sócrates começou ainda antes de ser conhecida a acusação, tendo o antigo primeiro-ministro tentado afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso.

Em 2017, Sócrates foi acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Últimas do País

Vinte e duas buscas, 11 detenções e uma burla de 50 milhões de euros. Foi este o resultado de uma megaoperação da Polícia Judiciária que desmantelou uma alegada rede internacional de cibercrime.
O INEM registou em 2025 um aumento de 22,5% das ocorrências relacionadas com afogamentos e acidentes de mergulho com crianças e jovens e alertou que os mais novos devem estar sempre "sob vigilância ativa" nas zonas balneares.
André Ventura acusa o PSD de recuar na Lei da Nacionalidade e diz que a exclusão dos crimes de pedofilia dos casos de perda de nacionalidade é “inaceitável”. CHEGA avisa que não viabilizará a reconfirmação do diploma se o texto não for alterado.
Durante 18 meses, uma organização criminosa operou praticamente sem levantar suspeitas às portas da capital portuguesa. Oito homens são agora acusados de tráfico agravado de droga, associação criminosa e posse ilegal de armas.
O inspetor-geral de Finanças (IGF) afirmou hoje no parlamento que Portugal tem deficiências no controlo dos benefícios fiscais e pediu uma resposta estrutural a este problema.
O líder do CHEGA diz que os socialistas continuam a evitar o caso Sócrates e garante que o Estado não deve pagar “nem mais um cêntimo” ao antigo primeiro-ministro.
Investigação da Polícia Judiciária aponta para um esquema de falsas reformas por invalidez que terá envolvido três médicos. Mais de 180 pessoas perderam a prestação depois de terem sido consideradas aptas para trabalhar.
Vítima, de 52 anos, foi encontrada sem vida no interior de uma viatura estacionada. As causas da morte permanecem por apurar.
Quatro homens, entre os 20 e os 49 anos, foram detidos pela GNR por furto qualificado em explorações agrícolas, roubo na via pública e coação agravada, na localidade de Pias, concelho de Serpa, foi hoje revelado.
O comandante-geral cessante da Polícia Marítima, vice-almirante Nuno Chaves Ferreira, alertou que o narcotráfico está a mudar de estratégia e já utiliza as águas interiores portuguesas para transportar droga.