Maioria dos docentes quer novo estatuto da carreira em vigor no próximo ano letivo

A maioria dos docentes quer que o novo estatuto da carreira docente, que está a ser negociado entre Governo e sindicatos de professores, entre em vigor já no próximo ano letivo e pede mudanças na avaliação de desempenho.

© D.R.

As conclusões resultam de um inquérito realizado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que auscultou 7.191 docentes a propósito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

De acordo com os resultados, 66% dos inquiridos querem que o processo esteja concluído em julho de 2025, para que possa entrar em vigor em setembro, no início do ano letivo.

No entanto, as novas regras só deverão começar a ser aplicadas em 2027, já que as expectativas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação apontam para um processo negocial demorado, ao longo de, pelo menos, um ano.

Por outro lado, a esmagadora maioria (87,5%) entende que a revisão do sistema de avaliação de desempenho docente deve ser prioritária neste processo, que começou com uma primeira reunião no final de outubro e continua na sexta-feira.

Cerca de nove em cada dez professores defendem o fim das quotas de acesso às menções de “Muito Bom” e “Excelente” e 37,7% pede mudanças também na exigência de aulas observadas.

Quase todos os docentes ouvidos pelo SIPE (95,7%) concordam com a “existência de uma avaliação de desempenho docente uniforme em todos os agrupamentos, com critérios objetivos e sem quotas”.

No âmbito da revisão do ECD, 83,8% pedem o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, uma reivindicação antiga dos sindicatos que representam os professores e educadores e um obstáculo que o próprio ministro, Fernando Alexandre, já disse não fazer sentido e considerou só existir “por motivos de controlo orçamental”.

Os resultados do inquérito do SIPE revelam ainda que a esmagadora maioria entende que os professores devem usufruir de um regime especial de aposentação de acordo com as especificidades e desgaste da sua carreira (97,6%) e concordam com a redução das tarefas burocráticas dos professores (99,3%).

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação volta a receber os 12 sindicatos de professores na sexta-feira para prosseguir o processo negocial.

Entre as mudanças já anunciadas está a promessa de aumentar os salários nos primeiros escalões da carreira docente, com Fernando Alexandre a reconhecer que o valor atual “não é atrativo”.

O processo de recrutamento, o ingresso de carreira e a mobilidade por doença serão os primeiros assuntos a ser debatidos, seguindo-se depois a revisão da estrutura da carreira, avançou o ministro no final da primeira reunião, realizada em 21 de outubro.

A avaliação de desempenho associada à progressão na carreira também será alvo de revisão e negociação, uma vez que tal como está “não é credível” nem “é muito levada a sério pelos professores”, disse Fernando Alexandre.

Últimas do País

O número de inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de criminalidade económico-financeira aumentou 69,6% entre 2023 e 2024, enquanto os inquéritos por cibercrime e violência conjugal diminuíram.
Um homem morreu hoje, após ter sido baleado no pescoço, em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, revelaram à Lusa fontes da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 64 suspeitos de pertencerem a um grupo transnacional organizado que terá conseguido ganhos de cerca de 14 milhões de euros através da prática de ‘phishing’.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje uma operação de fiscalização com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas para reprimir a entrada e circulação irregular de vinho no mercado português.
A segunda época de vacinação gratuita contra a infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças começa hoje e deverá abranger cerca de 76 mil menores, segundo as autoridades de saúde.
Dez distritos do continente e a costa sul da ilha da Madeira estão a partir de hoje e até quinta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito por violação de segredo de Estado que tinha aberto após ter sido apreendida, na Operação Influencer, uma 'pen-drive' com uma lista de agentes dos serviços de informação.
A praia da Nazaré está desde domingo interditada a banhos, pela terceira vez este verão, devido a uma "escorrência" detetada nesse dia, mantendo-se a medida até serem revelados os resultados das análises efetuadas às águas balneares.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Sintra decidiu hoje levar José Castelo Branco a julgamento nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP) por violência doméstica sobre Betty Grafstein.
As intervenções emergentes e críticas decorrentes dos incêndios rurais deste verão têm o valor de 3,7 milhões de euros, revelou o Ministério do Ambiente e Energia, adiantando existir uma dotação de 15 milhões de euros para ações urgentes.