O passaporte de Bolsonaro está retido pelas autoridades brasileiras desde o início do ano passado, quando ele e diversas outras pessoas foram alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga um alegado plano de golpe de Estado que terá sido tramado pelo ex-Presidente e alguns aliados para impedir a posse do atual chefe de Estado brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi a quarta vez que a Justiça brasileira negou devolver o passaporte de Bolsonaro, que lidera a corrente de direita radical no Brasil e tem relações próximas com pessoas ligadas a Trump, que tomará posse como Presidente dos Estados Unidos da América, na segunda-feira.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, apontou Moraes na decisão.

O despacho também salientou que “não há dúvidas” de que, desde a decisão unânime do STF de reter o passaporte do ex-Presidente, “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.

Moraes baseou-se ainda num parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que Bolsonaro “não exerce qualquer função que lhe confira a condição de representante oficial do Brasil pela presença em cerimónia oficial nos Estados Unidos”, e recomendou ao juiz do STF que negasse o pedido da defesa do ex-Presidente.

Bolsonaro é investigado pela polícia local em diversos processos criminais relacionados com a falsificação de certificados de vacinas, venda de joias que terá recebido como Presidente do Brasil e de incentivar o ataque às sedes dos Três Poderes, em 08 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiantes invadiram Brasília com a intenção de provocar o caos e tirar Lula da Silva do poder.

Entre as acusações mais graves está a suspeita de que o ex-Presidente terá tramado, juntamente com assessores e um grupo de militares, um golpe de Estado que incluía, de acordo com a Polícia Federal, o assassínio de autoridades, entre elas, Lula da Silva, o vice-Presidente Geraldo Alckmin e o próprio juiz Alexandre de Moraes que, à época, presidia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Polícia Federal brasileira entregou um relatório sobre a alegada tentativa de golpe de Estado no final do ano passado e pediu o indiciamento de Bolsonaro.

O relatório está nas mãos da PGR, que nas próximas semanas terá que decidir se apresenta uma denúncia formal contra o ex-Presidente e outros suspeitos ao STF.