“Vamos melhorar as regras relativas aos auxílios estatais de modo a que estes não tenham apenas em conta as condições de concorrência equitativas na UE, mas também as condições de concorrência equitativas a nível global. […] É com o mercado global que estamos a competir e, por conseguinte, os auxílios estatais têm de ser mais rápidos, mais flexíveis e têm de ter em conta a dimensão global”, anunciou Ursula von der Leyen.
A líder do executivo comunitário respondia, em Bruxelas, a uma questão da Lusa na conferência de imprensa de apresentação da “Bússola para a Competitividade”, estratégia hoje apresentada e que prevê um foco na inovação, descarbonização e segurança nestes cinco anos do segundo mandato da líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, à frente da instituição.
Num contexto de tensões geopolíticas e de transição política norte-americana, Von der Leyen quer apostar na competitividade económica comunitária através desta nova “Bússola para a Competitividade”, que prevê desde logo a apresentação de um novo enquadramento dos auxílios estatais no segundo trimestre de 2025.
“A par dos incentivos à procura, os produtores de tecnologias limpas precisam de ajuda para traduzir a atividade inovadora em liderança na produção. Para acompanhar melhor as empresas, especialmente as de elevada intensidade energética, nos seus esforços de transição para as tecnologias limpas, é necessário um quadro de auxílios estatais flexível e favorável”, argumenta Bruxelas na comunicação hoje divulgada.
Atualmente, as apertadas regras da UE limitam o tipo de ajudas públicas que os países podem dar às suas economias, mas a capacidade orçamental também dita o tipo de apoios que os Estados-membros conseguem dar.
Os dados mais recentes revelam que Portugal concedeu, em 2022, ajudas estatais de 222,5 milhões de euros relacionadas com a covid-19 e de 58 milhões para colmatar efeitos da guerra da Ucrânia, num total de 2,3 mil milhões de euros em ajudas públicas.
A estratégia hoje apresentada também prevê, tal como a Lusa já havia noticiado, que o próximo Quadro Financeiro Plurianual seja “uma oportunidade para ir mais longe e repensar a estrutura e a afetação do orçamento da UE”, sugerindo-se “um novo Fundo Europeu para a Competitividade” que centralizará apoios nas áreas da inteligência artificial, espaço, biotecnologias e outras indústrias transformadoras estratégicas.
Em resposta à Lusa, Von der Leyen escusou-se a apontar a dimensão do novo fundo por ser necessário “analisar todo o trabalho atual”, nomeadamente os programas existentes já para estas áreas.
“Vemos que temos demasiados programas diferentes, por vezes sobrepostos, por vezes contraditórios e até de difícil acesso”, comentou a responsável.
Certa é que, para Ursula von der Leyen, o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 deve ser adaptado à nova estratégia para restaurar a competitividade europeia face aos principais concorrentes, os Estados Unidos e a China, com as negociações a começarem no próximo verão.
“Se tivermos projetos europeus comuns com financiamento europeu comum, há duas possibilidades de criar esse financiamento: ou mais contribuições nacionais ou novos recursos próprios. Mas sobre os recursos próprios existe uma proposta em cima da mesa”, adiantou a líder do executivo comunitário na resposta à Lusa.
Estima-se que a UE tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), para colmatar falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa em comparação a Washington e Pequim.
