PGR diz que serão ouvidas “as pessoas necessárias” por violação de segredo de Estado

O procurador-geral da República disse hoje que serão ouvidas "as pessoas necessárias" para apurar a verdade sobre a possível violação de segredo de Estado, após apreensão de uma 'pen-drive' com lista de agentes dos serviços de informações.

© LUSA/ANTUNES

“Vão ser ouvidas as pessoas necessárias para nós sabermos a verdade”, afirmou Amadeu Guerra, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que realizou à comarca Porto Este, em Penafiel.

A revista Sábado noticiou na quarta-feira que em novembro de 2023 foi apreendida num cofre no gabinete de trabalho Vítor Escária, antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, uma ‘pen-drive’ com a identificação e outros dados pessoais de centenas de agentes do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Polícia Judiciária (PJ) e Autoridade Tributária (AT).O procurador-geral da República confirmou hoje que o Ministério Público (MP) está a investigar o caso no âmbito de um inquérito por violação de segredo de Estado, na sequência da apreensão, no processo Operação Influencer.

“Estamos a investigar. A investigação tem a ver apenas com uma ‘pen’ que estava lá”, anotou, negando haver mais ‘pens’ na posse do MP.

Amadeu Guerra indicou que se soube que havia uma ‘pen’, referindo que “está aqui subjacente um processo anterior de uma pessoa que foi já julgada”.

Eventualmente, acrescentou, “pode haver um relacionamento com isso”.

“Não sei como se obtiveram os dados. Vamos averiguar isso, já pedimos o processo originário para fazer uma comparação, nas duas situações, o que aconteceu em concreto”, concluiu.

O advogado de António Costa disse à Lusa que o ex-primeiro-ministro, atual presidente do Conselho Europeu, desconhece “em absoluto do que se trata”.

A operação Influencer levou no dia 07 de novembro de 2023 às detenções de Vítor Escária, do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. São ainda arguidos o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado João Tiago Silveira e a Start Campus.

O processo foi entretanto separado em três inquéritos, relacionados com a construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus, a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), e a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.

O antigo primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão do cargo. Com a saída do cargo e a consequente perda de foro especial para investigação, o processo relativo ao ex-governante desceu ao DCIAP.

Os arguidos têm negado a prática de qualquer crime.

Últimas do País

Vestiam fardas da Polícia Judiciária, exibiam mandados falsos e entravam em mansões como se fossem autoridades. A burla terminou esta terça-feira, com uma megaoperação da PJ em Loures que levou à detenção de 10 suspeitos ligados a uma onda de assaltos de alto valor na linha de Cascais.
A Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional (ASPCGP) convocou para esta terça-feira o primeiro de quatro dias de greve para exigir investimento na carreira, criticando a “falta de visão estratégica” da tutela e o recente acordo.
A Capitania do Porto do Funchal acaba de acompanhar o IPMA no que toca à emissão de avisos à navegação e aos cidadãos no que toca à agitação marítima forte e aos cuidados na orça costeira do Arquipélago da Madeira. Um aviso em vigor, pelo menos, até às 06h00 de amanhã, 16 de Dezembro, mas que deverá ser prolongado, tendo em conta o período de vigência do aviso do IPMA.
Uma equipa da Comissão Europeia está entre hoje e quarta-feira em Lisboa para realizar uma avaliação "sem pré-aviso" às condições de segurança nas fronteiras áreas e marítimas portuguesas, avançou à Lusa o Sistema de Segurança Interna (SSI).
A procura das urgências hospitalares, do SNS 24 e do INEM aumentou entre 1 e 7 de dezembro, impulsionada pelo aumento de casos de gripe e infeções respiratórias, que atingiram níveis superiores aos de épocas anteriores, segundo a DGS.
O número de focos de gripe das aves em Portugal desde o início do ano subiu para 50, após terem sido confirmados mais quatro nos distritos de Santarém, Faro e Leiria, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e de outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal.
O Hospital Curry Cabral, em Lisboa, realizou o primeiro transplante renal realizado integralmente por cirurgia robótica em Portugal, com o pai a doar o rim à filha, estando ambos a recuperar bem, anunciou hoje a ULS São José.
Portugal voltou a perder população para o estrangeiro. Depois da pandemia, a emigração acelerou e atingiu em 2023 o valor mais elevado dos últimos cinco anos, confirmando que milhares de portugueses continuam a procurar fora do país aquilo que não encontram cá dentro: trabalho, estabilidade e oportunidades.
Os Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) rejeitam as críticas que lhes foram dirigidas no fim de semana pelo presidente do INEM, lembram que sempre estiveram "na linha da frente" e que ignorar estes profissionais é "desperdiçar conhecimento".