Bancos querem financiar crédito à habitação mas “Estado falhou em criar políticas”

Os bancos têm liquidez e capital suficientes para financiar mais projetos de construção e crédito à habitação, mas faltam políticas públicas que fomentem a oferta de casas, segundo os presidentes de Caixa Geral de Depósitos, BCP e BPI.

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Na conferência ‘Observatório do Imobiliário’, em Lisboa, o presidente executivo do BCP, Miguel Maya, disse que o banco “tem capital e liquidez invejáveis” e que está sempre à procura de projetos em que possa conceder crédito, desde logo na habitação, na qual considera que o Estado falhou em criar políticas públicas capazes de antecipar o problema da falta de habitação e assim o mitigar.

Maya considerou que as medidas destinadas aos jovens para facilitar compra de casa (isenções de IMT e imposto de selo e garantia pública no crédito à habitação) são positivas e disse que 2024 foi provavelmente o melhor ano na produção de crédito à habitação para jovens pelo BCP desde 2021.

Contudo, acrescentou que é preciso fazer mais no acesso à habitação, mas que “não há soluções fáceis”.

Também o presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, destacou os valores elevados da concessão de crédito, referindo que em 2024 o banco público emprestou 4,1 mil milhões de euros em crédito à habitação e que já em janeiro deste ano emprestou mais 325 milhões de euros (mais 30% do que em janeiro de 2024). Disse ainda que o valor médio do crédito à habitação na CGD é de 60 mil euros, mas que a média do crédito à habitação apenas nos novos contratos já sobe para 150 mil euros.

Sobre o acesso à habitação, o presidente da CGD disse que “continua a haver falta de casas”, que “é preciso mais casas no mercado”, destacando que isso se vê pelo facto de grande parte dos imóveis comprados serem usados, e defendeu que para isso também é necessário “intervir nos preços dos terrenos” e na “libertação de terrenos”.

Considerou ainda que já se fez alguma coisa na conversão de áreas comerciais e de escritórios em habitação, mas “tem de se fazer mais”.

Pelo BPI, João Pedro Oliveira e Costa considerou também que os “bancos têm capacidade de fogo suficiente para apoiar quer seja projetos de construção quer seja crédito à habitação”, mas que há falta de casas e considerou que grande parte disso se deve à burocracia em empreendimentos para habitação.

O presidente do BPI disse que a excessiva burocracia leva a que tarde anos entre a ideia, o licenciamento, as autorizações e o projeto concretizado, pelo que defendeu uma orientação política central no sentido da desburocratização.

Sobre as condições que os bancos têm de cumprir no crédito à habitação, os banqueiros consideraram que é importante a taxa de esforço. Já Miguel Maya, do BCP, disse ter “enormes dúvidas” sobre a exigência de uma maturidade média do crédito à habitação de 30 anos e que “deve haver uma afinação” nessa regra dos supervisores bancários.

Em 2024, os bancos emprestaram 17,6 mil milhões de euros em novos créditos à habitação (valor que inclui renegociações), mais 34% do que em 2023, o valor mais alto desde o início da série (dezembro de 2014), segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal esta semana.

Para esta subida contribuiu sobretudo o crédito concedido a pessoas com menos de 35 anos, que representou 47% do montante de novos contratos para habitação própria permanente entre agosto e dezembro do ano passado.

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