Bancos querem financiar crédito à habitação mas “Estado falhou em criar políticas”

Os bancos têm liquidez e capital suficientes para financiar mais projetos de construção e crédito à habitação, mas faltam políticas públicas que fomentem a oferta de casas, segundo os presidentes de Caixa Geral de Depósitos, BCP e BPI.

© D.R.

Na conferência ‘Observatório do Imobiliário’, em Lisboa, o presidente executivo do BCP, Miguel Maya, disse que o banco “tem capital e liquidez invejáveis” e que está sempre à procura de projetos em que possa conceder crédito, desde logo na habitação, na qual considera que o Estado falhou em criar políticas públicas capazes de antecipar o problema da falta de habitação e assim o mitigar.

Maya considerou que as medidas destinadas aos jovens para facilitar compra de casa (isenções de IMT e imposto de selo e garantia pública no crédito à habitação) são positivas e disse que 2024 foi provavelmente o melhor ano na produção de crédito à habitação para jovens pelo BCP desde 2021.

Contudo, acrescentou que é preciso fazer mais no acesso à habitação, mas que “não há soluções fáceis”.

Também o presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, destacou os valores elevados da concessão de crédito, referindo que em 2024 o banco público emprestou 4,1 mil milhões de euros em crédito à habitação e que já em janeiro deste ano emprestou mais 325 milhões de euros (mais 30% do que em janeiro de 2024). Disse ainda que o valor médio do crédito à habitação na CGD é de 60 mil euros, mas que a média do crédito à habitação apenas nos novos contratos já sobe para 150 mil euros.

Sobre o acesso à habitação, o presidente da CGD disse que “continua a haver falta de casas”, que “é preciso mais casas no mercado”, destacando que isso se vê pelo facto de grande parte dos imóveis comprados serem usados, e defendeu que para isso também é necessário “intervir nos preços dos terrenos” e na “libertação de terrenos”.

Considerou ainda que já se fez alguma coisa na conversão de áreas comerciais e de escritórios em habitação, mas “tem de se fazer mais”.

Pelo BPI, João Pedro Oliveira e Costa considerou também que os “bancos têm capacidade de fogo suficiente para apoiar quer seja projetos de construção quer seja crédito à habitação”, mas que há falta de casas e considerou que grande parte disso se deve à burocracia em empreendimentos para habitação.

O presidente do BPI disse que a excessiva burocracia leva a que tarde anos entre a ideia, o licenciamento, as autorizações e o projeto concretizado, pelo que defendeu uma orientação política central no sentido da desburocratização.

Sobre as condições que os bancos têm de cumprir no crédito à habitação, os banqueiros consideraram que é importante a taxa de esforço. Já Miguel Maya, do BCP, disse ter “enormes dúvidas” sobre a exigência de uma maturidade média do crédito à habitação de 30 anos e que “deve haver uma afinação” nessa regra dos supervisores bancários.

Em 2024, os bancos emprestaram 17,6 mil milhões de euros em novos créditos à habitação (valor que inclui renegociações), mais 34% do que em 2023, o valor mais alto desde o início da série (dezembro de 2014), segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal esta semana.

Para esta subida contribuiu sobretudo o crédito concedido a pessoas com menos de 35 anos, que representou 47% do montante de novos contratos para habitação própria permanente entre agosto e dezembro do ano passado.

Últimas de Economia

A balança comercial da zona euro registou um défice de 10,3 mil milhões de euros em setembro, segundo dados divulgados pelo Eurostat, com um aumento significativo nas importações e uma redução nos excedentes.
As câmaras de Lisboa e do Porto arrecadam, em conjunto, cerca de 1,18 milhões de euros por dia com impostos associados à compra de imóveis. A capital recebe 858 mil euros diários, enquanto o Porto encaixa aproximadamente 320 mil euros.
A escalada dos preços da habitação está a aumentar as receitas das câmaras municipais. Quanto maior o valor das transações imobiliárias, maior poderá ser o montante arrecadado pelas autarquias através do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
No terceiro trimestre, os portugueses pagaram mais 27,6 cêntimos por litro de gasolina e mais 25,7 cêntimos por litro de gasóleo do que os automobilistas espanhóis. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os impostos representam quase metade do preço da gasolina e mais de 40% do gasóleo.
O cabaz alimentar monitorizado pela Deco Proteste aumentou 79 cêntimos, fixando-se nos 256,73 euros, informou hoje a associação de defesa do consumidor.
Cerca de dois mil clientes da E-Redes estavam sem energia às 12:30 de hoje, devido ao agravamento do tempo, segundo a empresa, que mantém o Estado de Regime Perturbado.
Os proprietários de terrenos rústicos e mistos que ainda não regularizaram os seus imóveis através do Balcão Único do Prédio (BUPi) enfrentam agora novos encargos. O regime de gratuitidade terminou a 30 de setembro e determinados procedimentos podem custar 250 euros.
A inflação acelerou para 3,8% em outubro, em termos homólogos, o que compara com uma taxa de 3,6% no mês anterior, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirmam a estimativa rápida.
As portagens das autoestradas vão aumentar 3,83% em 2027, tendo em conta a taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada hoje pelo INE, acrescida dos 0,1% de compensação às concessionárias.
A receita fiscal do Estado está a crescer a um ritmo superior a 14 milhões de euros por dia. O valor evidencia o crescimento da cobrança fiscal e volta a colocar a carga tributária sobre famílias e empresas no centro da discussão económica.