Falta de salas é um dos problemas do Campus de Justiça de Lisboa

A falta de salas adequadas para advogados, a dimensão das salas de audiência e o cruzamento nos corredores entre magistrados, arguidos e vítimas são os principais problemas identificados pelos advogados no Campus de Justiça de Lisboa, segundo um inquérito recente.

PEDRO NUNES / LUSA

O questionário foi realizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados entre 16 de janeiro e 12 de fevereiro e contou com a resposta de 825 profissionais, cerca de 5% dos inscritos naquele órgão.

De acordo com os resultados do inquérito, a que a Lusa teve acesso, 52% dos inquiridos consideraram que as instalações do Campus de Justiça de Lisboa “reúnem as condições de trabalho adequadas” para todos os operadores judiciários, enquanto os restantes 48% evidenciaram a falta de condições.

Entre estes últimos, 117 causídicos afirmaram que “nenhum dos tribunais tem as condições necessárias”, com o Tribunal Central de Instrução Criminal a ser o mais referido pelos que indicaram somente um espaço.

Os advogados auscultados dividem-se também quanto à necessidade de os tribunais e outros serviços judiciários abandonarem o Campus de Justiça de Lisboa, com 54% a defenderem que tal não deve acontecer e 46% que sim.

O Governo criou, em novembro de 2024, um grupo de trabalho para elaborar, até 31 de março de 2025, um “plano estratégico” de saída dos tribunais do Campus de Justiça de Lisboa.

A retirada deverá ficar concluída até 30 de abril de 2034, data em que termina o contrato de arrendamento dos edifícios localizados no Parque das Nações, na zona ribeirinha da cidade.

“O contrato de arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa, celebrado a 03 de junho de 2008, representa, na presente data, um encargo para o Estado de valor superior a 222 milhões de euros”, referiu, no despacho de criação do grupo de trabalho, a secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros.

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados é uma das entidades com representação no grupo de trabalho.

Últimas do País

O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.