Professores com doenças incapacitantes vão contar com mais vagas para mudar de escola

Os professores com doenças incapacitantes deverão contar com mais vagas para poderem mudar de escola, onde as vagas deixam de depender das disciplinas, antecipou hoje o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

©D.R.

Esta é uma das novidades na proposta que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está hoje a apresentar às organizações sindicais do setor no âmbito das negociações da revisão do regime de mobilidade por doença.

Atualmente, os docentes são colocados em função da capacidade de acolhimento, que pode ir até 10% do total do corpo docente, mas é definida pelos diretores para cada grupo de recrutamento.

De acordo com o SIPE, que integrou o primeiro grupo a ser recebido pela tutela, o MECI propõe agora que essa capacidade de acolhimento passe a ser definida pela Direção-Geral da Administração Escolar, independentemente das disciplinas em que há maior necessidade de professores.

“É uma medida muito importante”, sublinhou a presidente do sindicato, antecipando que, dessa forma, os professores contarão com um maior número de vagas para que possam aproximar-se da sua residência ou local onde recebem tratamento.

Outro dos pontos positivos apontados Júlia Azevedo diz respeito aos atestados de incapacidade multiúso, um dos obstáculos à mobilidade por doença devido aos atrasos na emissão e que será ultrapassado com recurso aos centros de saúde, que passarão a poder atestar a doença dos docentes para este efeito.

Por outro lado, o SIPE criticou a intenção de remover deste regime os professores com pais com doenças incapacitantes, ao contrário do que está previsto nas regras atualmente em vigor.

Ficam apenas abrangidos os docentes com doenças incapacitantes ou com filhos menores ou cônjuge nessa situação.

“Dizem que isto é um mecanismo que diz respeito ao próprio e que os pais deixam de fazer parte do agregado familiar”, relatou Júlia Azevedo, sublinhando que a alteração vai deixar de fora muitos docentes que conseguiam conciliar o ensino e o apoio à família e que, mantendo-se longe de casa, deixarão de o poder fazer.

As regras do regime de mobilidade por doença atualmente em vigor, muito contestadas pelos professores, foram aprovadas pelo anterior Governo em 2022 e deveriam ter sido revistas em 2024.

Em junho, o ministro Fernando Alexandre optou por adiar o processo negocial depois de reunir com as organizações sindicais, por considerar que a falta de consenso entre a tutela e sindicatos justificava uma revisão mais profunda.

O novo regime deverá entrar em vigor já no próximo ano letivo, sendo o primeiro tema a ser discutido no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, seguindo-se depois, sem calendário definido, o recrutamento, ingresso na carreira, formação e desenvolvimento profissional, condições de trabalho, revisão da carreira não revista e modelo de avaliação de desempenho docente.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.