Macron inicia visita a Portugal para assinar acordos bilaterais

O Presidente francês, Emmanuel Macron, estará hoje em Lisboa e sexta-feira no Porto para assinar um conjunto de acordos bilaterais políticos, económicos e culturais entre Portugal e França, bem como para encontros institucionais.

Além do aprofundamento das relações humanas, económicas e culturais entre a França e Portugal, em destaque está a assinatura de um acordo de amizade e cooperação entre a França e Portugal.

Hoje, em Lisboa, Macron homenageará o poeta português Luís de Camões e, seguidamente, encontrar-se-á com o homólogo Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, com quem abordará questões relacionadas com a Europa em termos de segurança e defesa, bem como o acelerar da competitividade e investimento.

Já na Assembleia da República, não haverá um discurso do chefe de Estado francês como anteriormente previsto, mas sim uma sessão solene e troca de impressões com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e os vários presidentes dos grupos parlamentares portugueses.

Depois, no veleiro Santa Maria Manuela, acostado no Cais do Adamastor, as autoridades portuguesas transferem para Macron os poderes para a realização da terceira edição da Conferência da ONU sobre o Oceano (a segunda ocorreu em Lisboa em 2022), que decorrerá entre 09 e 13 de junho deste ano em Nice (sul de França).

Mais tarde, acontecerá um diálogo entre Macron e o presidente da Câmara de Lisboa e antigo comissário europeu para a Investigação e Inovação, Carlos Moedas, no Beato Innovation District, um dos maiores centros de inovação e empreendedorismo da Europa, com a participação de atores franco-portugueses da tecnologia e da Inteligência Artificial (IA), como a Station F (centro de startups francês), na sequência da Cimeira de Ação sobre IA em Paris no início do mês.

No segundo dia, na deslocação do chefe de Estado francês ao Porto para se encontrar com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá ser assinada cerca de uma dúzia de acordos bilaterais, incluindo “um acordo de amizade, um acordo de cooperação franco-portuguesa e uma carta de intenções no domínio do armamento.

Também serão assinados acordos de cooperação cultural, científica e técnica, polícia, coprodução cinematográfica, em particular com o Centre National de la Cinématographie, e um plano de ação a favor do ensino superior, da ciência e da inovação.

Macron participa também num fórum de negócios franco-português no Porto com Marcelo e Montenegro, com foco na cooperação económica e de investimento de França a Portugal, e os laços entre os dois países, bem como questões relativas a inovação, defesa e preservação da soberania na Europa.

A visita de Macron, a convite do Presidente português, é a primeira de Estado de um Presidente francês a Portugal em 26 anos. A última aconteceu em 1999 com Jacques Chirac. No entanto, Macron já tinha sido convidado para a celebração dos 50 anos do 25 de abril, em que acabou por dirigir uma palavra aos portugueses, com quem a França partilha uma relação histórica.

Em junho de 2022, Macron esteve em Portugal para participar na Conferência dos Oceanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Lisboa, já Marcelo Rebelo de Sousa esteve pela última vez em França em junho do ano passado, para assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA voltou a bater de frente com o Governo após o novo chumbo ao aumento das pensões. O partido acusa o Executivo de “asfixiar quem trabalhou uma vida inteira” enquanto se refugia na “desculpa eterna do défice”.
O Ministério Público instaurou um inquérito depois de uma denúncia para um “aumento inexplicável” do número de eleitores inscritos na Freguesia de Guiães, em Vila Real, que passou de 576 inscritos nas legislativas para 660 nas autárquicas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu hoje que foram identificadas sete escutas em que o ex-primeiro-ministro era interveniente e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça "por razões técnicas diversas".
Com uma carreira dedicada à medicina e ao Serviço Nacional de Saúde, o Prof. Horácio Costa traz agora a sua experiência para a política. Médico desde 1978, especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, fundador do único serviço europeu com três acreditações EBOPRAS e professor catedrático, Costa assume o papel de ministro-sombra da Saúde pelo CHEGA com a mesma dedicação que sempre marcou a sua carreira. Nesta entrevista ao Folha Nacional, o Prof. Horácio Costa fala sobre os principais desafios do SNS, a falta de profissionais de saúde, a reorganização das urgências e a valorização dos trabalhadores.
A conferência de líderes marcou hoje para 19 de dezembro as eleições dos cinco membros do Conselho de Estado, três juízes do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, sendo as candidaturas apresentadas até 12 de dezembro.
O grupo parlamentar do CHEGA/Açores enviou hoje um requerimento à Assembleia Legislativa Regional a pedir esclarecimentos ao Governo dos Açores na sequência da anunciada saída da Ryanair da região.
A Comissão de Assuntos Constitucionais chumbou a iniciativa do CHEGA para impedir financiamento público a mesquitas, classificando-a de inconstitucional. Ventura reagiu e avisa que Portugal “está a fechar os olhos ao radicalismo islâmico até ser tarde demais”.
O ex-presidente da Câmara de Vila Real Rui Santos está acusado pelo Ministério Público (MP) de prevaricação, num processo que envolve mais cinco arguidos e outros crimes como participação económica em negócio e falsas declarações.
André Ventura disparou contra PS e Governo, acusando-os de manter um Orçamento “incompetente” que continua a “sacar impostos” aos portugueses. O líder do CHEGA promete acabar com portagens, subir pensões e travar financiamentos que considera “absurdos”.
O Parlamento começa esta quinta-feira a debater e votar o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na especialidade, numa maratona que se prolonga por cinco dias e culmina com a votação final global a 27 de novembro.