“Esta greve não é política, é uma greve de trabalhadores que exigem o cumprimento de um acordo justo e negociado”, afirmou o SMAQ, em comunicado, garantindo que “não está, nem nunca esteve, associado a qualquer força partidária, e todas as suas ações são exclusivamente orientadas pela defesa dos interesses dos maquinistas e demais trabalhadores da ferrovia”.

A adesão ao segundo dia de greve dos trabalhadores da CP – Comboios de Portugal era, esta manhã, novamente de 100%, com toda a circulação parada, disse à Lusa fonte sindical.

Na terça e na quarta-feira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, acusou os sindicatos de terem convocado a greve nesta altura por motivos políticos, tendo em conta a aproximação das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, também considerou hoje que existiram “influências políticas, partidárias e eleitorais” que não permitiram evitar a greve da CP e defendeu que pode ser necessário alterar a lei para equilibrar o direito à greve com outros direitos.

“A tentativa do Governo de associar esta luta a motivações eleitorais é absurda”, vincou o SMAQ, garantindo que a marcação da greve “foi consequência direta da recusa do Governo e da administração da CP em aplicar, dentro dos prazos acordados, as cláusulas salariais e profissionais definidas entre sindicatos e empresa”, ou seja, “se a greve acontece neste momento, é porque o incumprimento aconteceu agora”.

O sindicato lamentou “profundamente” os transtornos causados à população, mas atribuiu toda a responsabilidade ao Governo, “que empurrou os trabalhadores para esta greve ao recusar cumprir o que foi negociado”.

Segundo o SMAQ, os valores previstos no acordo que o Governo alega que, por estar em gestão, não pode aplicar, “estão devidamente orçamentados”, pelo que, para a estrutura sindical, o argumento do executivo é desmentido “na medida em que continua na plenitude das suas funções, sem qualquer limitação legal, a emitir resoluções”, entre outras medidas.

Já quanto à proposta apresentada pelo Governo aos sindicatos, na segunda-feira à noite, para autorizar a CP a implementar uma parte do acordo, correspondendo a 5,7 milhões de euros, o SMAQ esclareceu que, daquele valor, “dois milhões já foram consumidos com as atualizações salariais impostas pelo Governo”, que resultaram em aumentos de 34 euros, abaixo dos 56,50 euros atribuídos como patamar mínimo à generalidade da Administração Pública.

“Essa diferença representa uma discriminação inaceitável para os trabalhadores da CP, num momento em que o Governo alega estar ‘de gestão’, mas mantém a capacidade para intervir seletivamente”, salientaram os representantes dos trabalhadores.

Quanto aos três milhões de euros restantes, que, segundo o sindicato, o Governo colocou “em cima da mesa” já com a greve em curso, o SMAQ fez as contas: “divididos pelos cerca de 4.000 trabalhadores da CP e pelos 14 meses de vigência propostos, traduzem-se num aumento de apenas 1,78 euros por dia para cada trabalhador”, detalhou, considerando esta proposta “obviamente, inaceitável”.

O SMAQ exigiu, assim, o cumprimento do acordo alcançado em 24 de abril entre a administração da CP e os sindicatos, considerando que “o Governo não pode querer os méritos da negociação e depois fugir às suas responsabilidades na aplicação”.

A paralisação, que começou na quarta-feira e se prolonga até 14 de maio, foi convocada contra a imposição de aumentos salariais “que não repõem o poder de compra”, pela “negociação coletiva de aumentos salariais dignos” e pela “implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado”, segundo os sindicatos.

A greve terá um especial impacto nos primeiros dois dias, devido ao maior número de sindicatos (14) que aderiram à paralisação nestes dias.

Por decisão do Tribunal Arbitral, as greves não têm serviços mínimos.