A dias do arranque oficial do ano letivo 2025/2026, previsto entre 11 e 15 de setembro, o Governo admite que várias turmas irão começar as aulas sem todos os professores atribuídos. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu, em declarações à agência Lusa, que “há vagas que não estão preenchidas”, embora garanta que “centenas de lugares serão ocupados nas próximas semanas”. Ainda assim, o governante sublinhou que não é possível resolver problemas estruturais “num curto espaço de tempo”.

A incerteza é agravada pelo facto de os resultados do concurso extraordinário só virem a ser conhecidos em novembro, dois meses após o início das aulas, situação que levanta novas preocupações relativamente à continuidade pedagógica e à estabilidade das turmas.

O Presidente do CHEGA considera o cenário “inaceitável e vergonhoso”, denunciando que cerca de três mil horários permanecem por preencher em todo o país. “Milhares de alunos continuam sem professores atribuídos, num retrato de crise estrutural que o Governo insiste em tratar com remendos e medidas avulsas”, acusa André Ventura.

A situação é particularmente crítica nos distritos de Lisboa e Setúbal, onde se concentra mais de metade das colocações em falta. Em Sintra, há turmas que continuam sem qualquer docente designado. “É a maior preocupação que temos na Educação atualmente: a falta de professores”, afirmou António Castel Branco, diretor do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Agualva-Cacém, à SIC Notícias.

De acordo com a Fenprof — Federação Nacional dos Professores, caso o ano letivo tivesse começado no final de agosto, mais de 400 mil alunos teriam ficado sem todos os docentes necessários. A redução da reserva de recrutamento, que passou de 19 mil para 16 mil professores disponíveis, ajuda a explicar o agravamento face ao ano anterior.

O líder do segundo maior partido sublinha que o ensino público está a ser gerido sem estratégia de fundo e que a instabilidade das colocações, aliada à falta de atratividade da carreira docente, está a afastar profissionais e a comprometer o futuro educativo do país — precisamente o que dizia Luís Montenegro sobre o Governo de António Costa, há dois anos.

Em setembro de 2023, Montenegro, então líder do PSD e da oposição, censurava o Governo socialista por deixar iniciar o ano letivo sem professores para todos os alunos. Classificava o cenário como “inadmissível” e atribuía ao Executivo de António Costa uma “incapacidade estrutural” no planeamento educativo.

Um ano depois, já na qualidade de primeiro-ministro, Montenegro moderou o tom. Esta quarta-feira, durante uma cerimónia no Palácio Foz, em Lisboa, afirmou que “não é possível garantir, de um mês para o outro, que haverá professores para todos os alunos”, sublinhando a necessidade de medidas de médio prazo.

Entre as propostas do Governo para atenuar a falta de docentes, destacam-se o aumento das horas extraordinárias para professores no ativo, a contratação de docentes aposentados e o recrutamento de professores estrangeiros.

Para o líder da oposição, estas medidas “não resolvem o problema e até o agravam”. André Ventura alerta que o aumento de horas extraordinárias representa “mais desgaste para docentes já sobrecarregados, desmotivados e, em muitos casos, em ‘burnout’”. O partido propõe, como alternativa, incentivos fiscais, como a isenção de IRS para essas horas adicionais.

Quanto à contratação de professores aposentados, Ventura considera a proposta “pouco concretizável”, lembrando que muitos destes profissionais não viram o seu tempo de serviço integralmente contabilizado. Já sobre a vinda de professores estrangeiros, o líder do partido defende que a medida transmite “uma imagem de incapacidade do Estado em formar e reter os seus próprios quadros”, acrescentando que “a barreira da língua será inevitavelmente um obstáculo”.

Apesar das críticas, o Ministério da Educação destaca o reforço de mediadores culturais e linguísticos como resposta ao aumento significativo de alunos imigrantes. Estes profissionais terão a missão de apoiar a aprendizagem do português e facilitar a adaptação escolar e comunitária. O Governo vê neles uma peça-chave para uma escola mais inclusiva e preparada para a diversidade cultural crescente.

Contestação nas ruas

O clima de instabilidade estende-se às ruas. Esta sexta-feira, dia 5 de setembro, pelas 14h30, realiza-se uma concentração em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, organizada pelo movimento “Professores pela Equidade e Valorização” (PEV). O protesto pretende denunciar a falta de docentes e exigir melhores condições para a carreira.

O CHEGA já confirmou a sua presença na manifestação, em solidariedade com os professores. Ventura reforçou que o partido vai levar o tema a debate parlamentar: “Portugal não pode aceitar que centenas de milhares de alunos entrem nas escolas sem professores. A Educação não pode continuar a ser tratada como um problema de gestão de última hora. É uma causa nacional, e o CHEGA vai continuar a dar-lhe voz no Parlamento e na rua.”