Em boa verdade, nos últimos tempos tem-se tornado quase um tabu mencionar qualquer ligação, quer lógica ou legal, quer geográfica, entre imigração descontrolada e aumento da criminalidade. Finalmente motivei-me a debruçar sobre este tema assumindo a responsabilidade de ser rotulada de “xenófoba” ou “populista”, uma vez que, um debate sério sobre segurança pública não se pode construir sobre tentativas de silenciamento convenientes a certas partes.

Começo primeiro por apontar o seguinte: O problema não está em associar origem e crime de forma preconceituosa, mas sim em recusar discutir dados objetivos; políticas falhadas; responsabilidades do Estado. Contudo, facto é, que é mais conveniente imputar rótulos a quem se se preze a educar e a refletir sobre questões que, tal como esta, são polémicas, do que de facto tentar entender porque se tornou esta questão, uma narrativa de tal tendência mundial e com tamanha controvérsia.

A pergunta que importa é: Há ou não correlação entre imigração desregulada e criminalidade crescente? E se há, porque é que acresce tanta divisão de opiniões sobre este tema?

Vamos ao básico. O primeiro ponto passa por ser essencial distinguir emigração de imigração, conceitos que, embora complementares, representam realidades políticas e sociais distintas. Para os que confundem ambos, emigração é o ato de sair do país de origem para se estabelecer noutro território, que poderá ser motivado por vários fatores (necessidade; ambições; condições de vida; etc). Por sua vez, imigração, é o ato de entrar num país estrangeiro. Bom, tendo estes dois conceitos em mente, há naturalisticamente (tal como de simples compreensão que “1+1=2”) consequências muito diferentes para o país recetor, uma vez que, altera a composição demográfica, cultural e económica da nação.

O problema surge logo neste primeiro ponto, uma vez que, há quem não aceite as consequências, amplamente visíveis, destes dois fenómenos. Apesar da divisão de opiniões (e não querendo opinar por alguém que acredite diferente), acredito falar por todos os que se consideram seres racionais com capacidade pensante que, por um olhar histórico, a história das nações é
inseparável da história dos seus movimentos populacionais. Desde os primórdios da civilização, os fluxos de pessoas entre os territórios moldaram fronteiras, identidade e culturas. E isso, ninguém pode negar. Logo, os fluxos migratórios são, assim,
o conjunto desses movimentos.

O segundo ponto, é a escolha, ou seja, escolher como enfrentar a migração, e como cada nação se apresenta perante as fronteiras. Assim, diz-se migração controlada, quando feita de forma ordenada e regulada; e, diz-se migração descontrolada, quando se opta por uma circulação de pessoas caótica e massiva. A primeira resulta de políticas racionais de integração e de proteção da soberania, enquanto, a segunda decorre da ausência de controlo estatal e abre espaço a tensões sociais, insegurança e erosão da identidade nacional.

Após esta alusão, vamos dirigir a nossa atenção a um terceiro ponto que ramifica toda a resposta á questão. O terceiro ponto é o conflito que ronda em volta do conceito de “nação”. Mas afinal o que é a nação? Para esta questão, acredito ser profundamente interessante a obra de Benedict Anderson, historiador e cientista político que se dedicou mesmo ao desenvolvimento deste conceito, por assim se melhor dizer. Pela leitura de “reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo” deste mesmo autor, toda a nação é limitada por possuir fronteiras finitas, mas é elástica por existirem outras nações, ou seja, não têm a mesma extensão da humanidade. Mas não é este o fim da definição de nação, uma vez que, também a nação se diz soberana devido às garantias do Estado Soberano o que, historicamente, nasce no contexto da crise do absolutismo e da Revolução liberal, substituindo o poder divino dos reis pela vontade do povo soberano.

Quando refletimos sobre este conceito, deste autor retiramos que, toda nação é uma comunidade imaginada, isto é, concebida na mente dos seus membros como uma comunidade real mesmo que todos os seus membros nunca se conhecem entre si, mas também uma comunidade histórica e espiritual, forjada por laços de língua, religião, memória e sacrifício. Posto isto, esta imaginação coletiva, é o que permite que pessoas totalmente diferentes, que nunca se cruzarão, se sintam ligadas sob uma mesma bandeira, língua, história e destino comum. Através desta consciência nacional, assumiu-se um compromisso de expansão dos conhecidos símbolos de identidade nacional, como é o caso da língua vernácula ou, também conhecida, a língua nativa, sendo inegável que é um instrumento na qual o povo se reconhece, se comunica e se projeta no tempo. Um ponto importante disto tudo, é o facto de que a língua não surge isolada e é acompanhada pela religião que, durante séculos foi o principal veículo simbólico e moral de coesão. Isto leva-nos a concluir ainda, que a expansão das línguas vernáculas andou a par da formação dos Estados e dos símbolos nacionais. Serve-se de exemplo que, na Europa, o cristianismo foi o eixo espiritual sobre o qual se ergueram as civilizações, de entre elas, Portugal, não obstante, a cada uma com a sua língua própria, mas todas partilham o mesmo arquétipo cristão (ideia de transcendência; cruz; sacrifício).

Em contraste, no mundo islâmico, o mesmo processo ocorreu de forma distinta através da língua árabe e o Alcorão, que desempenharam o papel de unificadores civilizacionais, criando uma consciência religiosa e cultural comum entre países como Arábia Saudita; Egito; Marrocos; Turquia; Irão; Paquistão e outros. É precisamente neste terceiro ponto, que se encontra o ponto de divergência cultural que define e distingue as nações. Portanto, nenhum destes sistemas é neutro uma vez que, cada um produz valores, símbolos e arquétipos que definem o inconsciente coletivo de cada civilização.

Seguindo estes aspetos históricos, que devem sempre ter em atenção quando se debate este tema, podemos concluir para a nossa atualidade que, ao observar os fluxos migratórios contemporâneos, compreende-se que o problema não reside na presença do estrangeiro, mas na incompatibilidade simbólica e cultural entre tradições que nasceram de matrizes espirituais distintas.

De forma mais simples, para concluir este importantíssimo ponto, deixo apenas que devemos aceitar que a nação é única desde a sua conceção até á sua conclusão, porque passa por um processo orgânico, histórico e espiritual que não pode ser replicado artificialmente. Tal como nos elementos químicos (como a água; enxofre; prata; etc) de tão únicos que são, reagem de forma diferente quando em contacto com outros elementos, por vezes inertes uns aos outros, então não é de todo descabido ou incorreto afirmar que, o ser humano tem uma alma distinta e, também a nação tem o seu espírito próprio, fruto da incompatibilidade simbólica.

Logo, a introdução abrupta de populações que não partilham a mesma língua, fé ou valores morais tem um resultado praticamente naturalístico na qual desafia a coerência simbólica da nação e desestabiliza o equilíbrio entre o seu corpo (o território) e a sua alma (a cultura). Num plano mais prático, quando a imigração se torna descontrolada e massiva, não está em causa apenas questões políticas ou a gestão económica ou social, mas a fragilização deste imaginário nacional que foi supramencionado, o tal imaginário que dá unidade à comunidade imaginada.

Não é dados estatísticos; não é preconceito; não é malícia, que provam que é natural sermos inertes a outros povos com divergências culturais, mas tem sim força probatória todo este raciocínio lógico e histórico, na qual se deve começar a compreender e a aceitar, uma vez que é da própria capacidade de um povo sonhar-se como nação sendo da nossa responsabilidade, impedir o desfasamento da imaginação coletiva.

Para o quarto ponto, liga-se este conceito de comunidade imaginada aos elementos que compõem o chamado de “inconsciente coletivo”. Será isto importante também neste contexto da imigração? A questão de toda esta escrita é o choque entre a identidade jurídica e a identidade simbólica de uma nação que apenas pode ser compreendido à luz do inconsciente coletivo, uma vez que a nacionalidade, do ponto de vista legal, não cria pertença, sendo apenas sustentada pelo inconsciente coletivo.

Bom, nenhum povo nasce do acaso. Até aqui todos podemos concordar e, já concluímos no terceiro ponto, que cada nação carrega dentro de si um espírito próprio, uma marca invisível que atravessa os séculos e se manifesta nos gestos, nas crenças e até nas reações inconscientes do seu povo. O que une indivíduos de uma mesma civilização, através de símbolos, mitos e arquétipos ancestrais, é o património psíquico partilhado, conhecido como o inconsciente coletivo.

O inconsciente coletivo é, portanto, o sangue dos nossos antepassados, que nos corre nas veias. É o que cada povo herda, mesmo mudando de regime; língua ou de território, e o que mantém viva uma identidade que o distingue de todos os outros. Tomemos o exemplo dos portugueses. Desde os Descobrimentos, há em Portugal uma marca arquetípica de ambição e inquietude, que foi representado por um impulso de ir além do conhecido por navegar o desconhecido com coragem. Essa força é transmitida de geração em geração, o modo como o português encara a vida. Outro exemplo muito simples, não é por acaso que o fado se tornou símbolo nacional, uma vez que, expressa a saudade e bravura, como eco emocional de um povo que partiu para o mundo.

Tudo isto não é um acaso.
Mas não fiquemos apenas pelos portugueses. Outro exemplo é os povos africanos, que carregam no inconsciente coletivo uma ligação á energia vital e ao ritmo, uma vez que herdaram das suas tradições tribais e espirituais, como a música, dança, comunhão com a natureza, que mais do que expressões culturais são autênticas manifestações de uma memória ancestral que advém da valorização da oralidade, corpo e espírito. Esta força ancestral, explica a extraordinária capacidade de resistência desses povos perante a adversidade, forjada na dor histórica da escravidão.

Já os mediterrânicos, expostos á luz e ao mar, desenvolveram uma psique voltada para o calor humano, a criatividade e o improviso. Mais uma vez, tudo isso são expressões psíquicas e não apenas hábitos. Isto tudo para explicar uma simples coisa ligada ao critério da igualdade. Quero dizer que, é perigoso fingir que todos os povos são idênticos e que a história; a religião; e o sangue não moldam o ser humano. Por isso, quando uma nação ignora o seu inconsciente coletivo e abre as portas a fluxos culturais que não partilham a sua base simbólica, ela rompe a sua ligação aos seus antepassados. Não significa isto que essa ligação é fraca, mas significa apenas que tem de ser cuidada como uma herança e que, o povo que cortar esse fio perde a sua coerência interna. Não podemos deixar de ser herdeiros, para sermos apenas habitantes.

Todos estes pontos levam-nos a uma tese: “Nunca X, será Y”, ou seja, sem assimilação profunda aos arquétipos e símbolos que estruturam o nosso povo, nunca alguém poderá ser “um dos nossos” na consciência coletiva. Nunca um português será italiano; nunca um iraniano será espanhol; nunca um alemão será americano; e assim sucessivamente, sob pena de se suprimir o inconsciente coletivo.

Chegamos à parte da tal posição que um país adota face á migração (escolha entre controlada ou descontrolada) na qual, poderá reduzir-se à atribuição de cidadania. A atribuição da cidadania é uma tentativa de moldar a tal elasticidade das fronteiras já mencionado, e, portanto, configura-se como um estatuto jurídico. A esta questão, muito se discute do mérito deste instrumento. Atribuir a cidadania é mais do que um papel. Bom, no seu físico, não tem força o suficiente para servir como regulador da migração uma vez que, por si só os critérios para adquirir são facilmente suprimidos, e, por outro lado, na sua essência, acaba por ser um instrumento inútil uma vez que não define este inconsciente coletivo.

E assim, um papel nunca irá fazer alguém parte da comunidade imaginada, limitada e soberana, que é a nação, porque nunca irá ter na sua origem o inconsciente coletivo dessa mesma nação. Vamos agora reparar em algumas falhas que considero crucial termos em conta e serem amplamente discutidas. Primeiramente, no que toca à tentativa de controlo da migração, estes atos jurídico-administrativos criam uma ilusão de pertença, isto é, naturalizações automáticas (por assim se dizer), produzem um sentimento de pertença que não é acompanhado de integração simbólica. Olhando para o ordenamento jurídico português, na questão da legislação na matéria da nacionalidade, exige na regra geral da naturalização certos requisitos, como é o caso de conhecimento suficiente da língua portuguesa, justamente porque a língua é o veículo do imaginário nacional (serve-se, o artigo 6.º da Lei 37/81, de 3 de outubro, salvo alterações), sendo notório, porém, certas lacunas nesta norma, nomeadamente o que se considera afinal “conhecimento suficiente”? Não deixa de ser conclusivo de que, o legislador reconhece que não basta a vontade administrativa identificando-se requisitos culturais mínimos (língua, por exemplo), mas não se ignora uma abertura de maior ou de menor rigor na sua aplicação prática.

Atualmente, a lei da nacionalidade está em debate acesso.
O trabalho qualificado; laços efetivos; mérito; adesão a valores constitucionais, são tudo motivações que deve ser legítimo filtrar. A crítica neste âmbito, relaciona- se mais no grau de exigência e de fiscalização. Os critérios existem, mas podem ser insuficientes ou mal aplicados. Outra questão é que, a emigração massiva, culminada com a imigração desregulada, geram défices demográficos específicos, pressão sobre serviços públicos e reconfiguração fiscal. O efeito depende da estrutura etária ou qualificação dos fluxos e da capacidade de integração, tanto no mercado de trabalho, como social. Repara-se ainda que nenhuma nação permanece estável quando perde o seu povo mais produtivo e, simultaneamente, recebe fluxos de imigração que não partilham a sua base cultural nem linguística. Os jovens qualificados ao partirem em busca de melhores condições económicas, provoca défice populacional, envelhecimento da força de trabalho e erosão fiscal, pelo que, quando a essa saída se junta uma imigração igualmente massiva, mas de perfil e valores distintos, o resultado é uma substituição demográfica parcial, uma vez que o vazio deixado pelos nacionais não é preenchido nem pode ser visto como continuidade cultural, pois as culturas são diferentes.

Assim, quando a base populacional se altera rapidamente e sem integração efetiva, o imaginário coletivo sofre uma rutura e o país passa a existir como um território habitado e o tecido social entra em desequilíbrio. Agora, último ponto. Nos últimos anos, a Europa tem assistido a dois movimentos paralelos: o aumento dos fluxos migratórios e a escalada de determinados tipos de criminalidade. Esta não é uma afirmação ideológica, mas uma constatação sustentada por dados públicos e oficiais.

Desde 2015, com a chamada “crise migratória”, a União Europeia viu chegar milhões de pessoas oriundas do Médio Oriente, de África e da Ásia. De acordo com a Eurostat, em 2024 foram registados cerca de 912 mil pedidos de asilo de primeira vez em toda a União, ligeiramente menos do que em 2023 (que ultrapassara o milhão), mas ainda muito acima dos níveis pré-2015. Ao mesmo tempo, as estatísticas criminais europeias mostram uma tendência de subida: só em 2023 os homicídios aumentaram 1,5 %, os crimes de roubo e furto voltaram a crescer após anos de queda, e os crimes de violência sexual aumentaram, no total, 79 % desde 2013. Este paralelismo é demasiado consistente para ser ignorado. Em França, dados do Ministério do Interior mostram que, só em Paris, 48 % das detenções e guardas-à-vista em 2022 envolveram estrangeiros.

Na Suécia, o Conselho Nacional para a Prevenção do Crime, confirma uma maior incidência de condenações entre pessoas oriundas de fora da Europa, fortemente correlacionada com baixos níveis de integração linguística, educativa e laboral. Portugal, embora num plano distinto, não é exceção. O Relatório Anual de Segurança Interna de 2023, registou 371 995 crimes (mais 8,2% do que em 2022), sendo o valor mais elevado da última década. Tal aumento coincidiu com a regularização de dezenas de milhares de imigrantes. Não se pode ignorar a simultaneidade entre o crescimento da imigração e a subida da criminalidade geral. No entanto, é interessante fazermos um contraste com países fora da União Europeia e que têm políticas de entrada altamente criteriosas como a China, na qual menos de 0,3 % da população chinesa é estrangeira, e a taxa de homicídio ronda os 0,6 por 100 000 habitantes. O sistema chinês concede residência permanente a um número ínfimo de estrangeiros e impõe regras rigorosas de permanência, integração e respeito pela legislação interna. Este é, nada mais nada menos, do que um exemplo de que a homogeneidade cultural e a estabilidade jurídica resultantes traduzem-se em baixos níveis de criminalidade atribuída a estrangeiros e em maior coesão social.

Outro importante exemplo, é o Reino Unido. O House of Lords Library, em análise publicada em 2023, sublinha que as violações e outros crimes sexuais constituem uma das categorias criminais de maior peso nas estatísticas do Reino Unido. Já o Eurostat confirma que, proporcionalmente à população, o Reino Unido figura entre os países europeus com mais crimes sexuais reportados, superando claramente a média da União Europeia. Um dado particularmente relevante é o facto de o próprio Office for National Statistics publicar o relatório “Rape statistics by ethnicity”, que compila dados de prisões e condenações por delitos sexuais segmentados por grupo étnico.

Tudo isto significa o que? Bem, quer isto dizer que se começa a compreender o fenómeno em toda a sua complexidade social e cultural e deve-se analisar padrões de criminalidade por origem e região. Afinal, como se conclui a veracidade de um estudo se não se reunir todos os elementos e factos das amostras a avaliar nesse mesmo estudo? Alias, a origem é uma importante variável para estudar sobre a eficácia da integração e socialização de imigrantes não europeus, a vias de exemplo. Os dados já começam a demonstrar que a imigração descontrolada e o aumento da criminalidade crescem em paralelo. E é justamente por isso que importa abandonar a retórica do politicamente correto e enfrentar a realidade: há culturas que não se assimilam facilmente a outras, e há incompatibilidades simbólicas que não se resolvem por decreto. Quando um europeu entra num país árabe, está obrigado a cumprir a legislação e as regras locais, sob pena de sanções severas. E bem. O mesmo respeito deveria valer em sentido inverso. No entanto, a Europa tem preferido sacrificar a coerência cultural em nome de uma ideia abstrata de globalismo, alimentada por organismos e interesses que lucram com o caos migratório.

Em jeito de conclusão, após toda esta análise, é possível concluir que, a integração social eficiente, no âmbito da migração controlada, só será possível se não houver incompatibilidade cultural e simbólica entre o país de origem e o país de destino. Caso contrário, não será possível uma coesão social, e integração social de, por exemplo, países que se regem pela violência seja ela de variadas formas (sexual; doméstica; etc) quer seja por motivações religiosas ou culturais, em países que promovem a paz; segurança e harmonia entre os seus cidadãos.