“Confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre termos no Ministério Público (MP) de Vila Real. O mesmo encontra-se sujeito a segredo de justiça”, disse a Procuradoria-Geral da República em resposta à agência Lusa.
A denúncia foi feita a 9 de outubro pela candidatura autárquica do PS de Vila Real, que alertou para o crescimento de cerca de 15% do recenseamento eleitoral em Guiães em menos de cinco meses.
Para as legislativas de maio, a freguesia tinha 576 eleitores inscritos, passando para 660 eleitores nas eleições autárquicas de 12 de outubro.
“E isto na freguesia mais pequena do concelho de Vila Real. Ou seja, tivemos aqui um crescimento do recenseamento de mais de 15%”, afirmou à agência Lusa o presidente da Comissão Política Concelhia de Vila Real do PS, José Silva.
Perante “este aumento inexplicável”, o responsável disse que foi “dada conta dessa anomalia” ao Ministério Público e também à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“E ficamos a aguardar desenvolvimentos”, apontou, explicando que a denúncia “não visou ninguém” e que o PS apenas “registou esse facto”.
Na altura, recordou, a chamada de atenção para “esta anomalia” partiu do então presidente da Junta de Freguesia de Guiães, que era recandidato pelo PS e que perdeu as eleições por seis votos para o movimento independente “Unidos por Guiães”.
Nas autárquicas votaram 453 eleitores em 660 inscritos, com o movimento a ganhar com 226 votos, contra os 220 conseguidos pelo PS.
Em 2021, o PS ganhou com 186 votos, mais quatro que o “Unidos por Guiães”.
Refira-se que a PGR confirmou também, na quarta-feira, a abertura de um inquérito após queixas de alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral na União de Freguesias de Montalegre e Padroso, também no distrito de Vila Real, que recebeu 124 novos eleitores para as autárquicas.
A denúncia de alegadas irregularidades, moradas falsas e fraude eleitoral foi feita por Sandra Batista, de 40 anos, que ocupava o terceiro lugar na lista do PSD que se candidatou às autárquicas de 12 de outubro na União de Freguesias de Montalegre e Padroso e que perdeu as eleições por 78 votos para o PS.
“O que me preocupa é a facilidade com que, em Portugal, se adulteram resultados eleitorais, principalmente nas autárquicas”, afirmou então Sandra Batista à Lusa.
