Ministério Público investiga contratos da Marinha assinados por Gouveia e Melo

Há 57 ajustes diretos sob escrutínio do Ministério Público. Os contratos foram aprovados quando Henrique Gouveia e Melo comandava a Marinha e o inquérito continua ativo, apesar do perdão financeiro do Tribunal de Contas.

© MANUEL FERNANDO ARAÚJO/LUSA

O Ministério Público está a investigar um conjunto de 57 ajustes diretos aprovados por Henrique Gouveia e Melo durante o período em que exerceu funções como comandante Naval da Marinha, entre 2017 e 2020. A informação é avançada esta segunda-feira pela revista Sábado.

Segundo a mesma fonte, o processo n.º 40/17 mantém-se em fase de inquérito no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, apesar de o Tribunal de Contas ter decidido, em 2024, perdoar eventuais infrações de natureza financeira associadas aos procedimentos analisados.

O caso ganha particular relevo político por envolver o agora candidato presidencial, numa investigação que, embora não tenha resultado até ao momento em qualquer acusação formal, continua aberta e sob análise do Ministério Público.

A Sábado refere ainda que o dossiê inclui troca de emails, conflitos internos e jogos de bastidores, num contexto que volta a colocar sob os holofotes decisões tomadas no topo da hierarquia naval.

Recorde-se que, em 2018, o Tribunal da Relação apontou responsabilidades a Gouveia e Melo noutro processo, acusando-o de fabricar notícias para a comunicação social, episódio que volta agora a ser relembrado no quadro desta nova investigação.

Últimas de Política Nacional

Referências às FP-25 e acusações sobre a Constituinte levam antigos deputados da extrema-esquerda e da esquerda a sair do hemiciclo em protesto. "Essa é a verdade! Não vale a pena sair porque a verdade continuará a ser dita da mesma forma", diz o presidente do CHEGA quando começam a abandonar a sala.
André Ventura defende a abertura de um debate e a revisão da Constituição, no ano em que se assinalam os seus 50 anos, criticando referências à extrema-esquerda e recordando vítimas de violência política.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução no Parlamento onde defende um reforço das medidas de proteção para os cidadãos portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela, face à instabilidade política e social que continua a marcar o país.
Portugal passa a ter uma nova lei da nacionalidade, com o CHEGA a garantir a introdução da perda de nacionalidade para condenados por crimes graves.
O presidente do CHEGA propõe a criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para condenados e rejeita a atribuição meramente formal da cidadania, defendendo uma ligação efetiva a Portugal.
A nova empresa do ex-ministro do Ambiente do PS Duarte Cordeiro, a consultora Shiftify, concentra figuras com ligações ao Partido Socialista na sua estrutura.
O CHEGA garantiu a aprovação de um conjunto de alterações profundas ao modelo de mobilidade aérea para as Regiões Autónomas, numa decisão que o partido considera essencial para pôr fim às falhas que têm marcado o acesso às ligações entre o continente, a Madeira e os Açores.
O presidente do CHEGA revelou hoje que não foi possível chegar a acordo sobre a lei da nacionalidade e vai avançar com “propostas próprias e autónomas”, acusando o PSD de não conseguir “ser menos socialista do que os socialistas”.
O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.