A situação de calamidade foi inicialmente decretada pelo Governo a 29 de janeiro, na sequência dos danos provocados pela tempestade Kristin, tendo sido depois prolongada até 8 de fevereiro e novamente estendida até hoje.
A decisão inicial foi tomada em reunião do Conselho de Ministros, após vários autarcas das regiões mais atingidas terem solicitado ao executivo a ativação deste mecanismo excecional, que permitiu acelerar procedimentos administrativos e acionar apoios de emergência.
Com o fim do prazo agora em vigor, cessam também as medidas associadas ao regime de calamidade, incluindo a gratuitidade das portagens, num contexto em que alguns municípios consideram que persistem dificuldades significativas no terreno decorrentes dos prejuízos causados pelo mau tempo.
