“Até agora, ao longo de 2024, pelo menos 50 pessoas, incluindo membros de campanhas da oposição, sindicalistas, ativistas e jornalistas, foram detidas. Dez estabelecimentos comerciais utilizados para reuniões da campanha da oposição foram encerrados e as caravanas da oposição foram detidas em bloqueios de estradas”, explicou a CIDH na segunda-feira num comunicado divulgado na Internet.

O documento, emitido em conjunto com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE), sublinha que “além disso, os líderes da oposição denunciaram o encerramento de meios de comunicação social e a falta de espaço nas rádios e televisões públicas para os candidatos não governamentais”.

“A CIDH e a RELE consideram que estes acontecimentos não são atos isolados. Ao contrário, fazem parte de um padrão de perseguição com o objetivo de desestimular a participação política da oposição e da população em geral. Estes ataques à democracia e estas restrições arbitrárias às liberdades de expressão, associação e reunião, têm como objetivo a perpetuação do partido no poder”, lê-se no documento.

Para a CIDH “é urgente que o Estado venezuelano assuma um compromisso com a democracia”.

“Para tal, é necessário restabelecer a separação e a independência dos poderes públicos, de modo que cessem as perseguições políticas, que sejam respeitadas as liberdades de expressão e de imprensa e seja garantida a participação política da oposição em condições de igualdade”, afirma-se.

“No contexto eleitoral, em particular, o debate democrático exige o mais alto nível de circulação e intercâmbio de ideias, opiniões e informações sobre os candidatos, seus partidos e as suas propostas, principalmente através dos meios de comunicação, de quem aspira a ocupar cargos eletivos e de quem deseja se expressar”, acrescenta-se no comunicado.