Transição para a AIMA está a ser aflitiva

A Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) considera que a transição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está a ser aflitiva, defendendo mudanças para benefício de todos.

© Folha Nacional

“Eu sei que a AIMA tem este desejo de melhorar as coisas, a AIMA e também este setor da modernização administrativa, mas, de facto, esta fase de transição está a ser aflitiva e traz mal-estar e, portanto, o que nós queremos é que melhore e melhore depressa para todos”, afirmou à agência Lusa a diretora da Obra Católica, Eugénia Quaresma, no âmbito da Semana Nacional das Migrações.

Questionada sobre as filas de migrantes junto a esta agência, em Lisboa, Eugénia Quaresma declarou que, “infelizmente, não é só à porta da AIMA, é à porta de diferentes serviços”.

“Não é só a população migrante que faz fila para ser atendida, um cidadão português também tem de fazer fila para ser atendido ou para conseguir uma senha num serviço público e, portanto, alguma coisa tem de mudar no atendimento do serviço público”, defendeu Eugénia Quaresma.

Notando que o que se passa com a população migrante “é uma denúncia também a que os portugueses se associam”, esta responsável frisou a “necessidade de mudar alguma coisa no atendimento do serviço público”.

Para a diretora da Obra Católica, há “capacidade para melhorar” e “é preciso melhorar”, sendo que, “melhorando para os portugueses, melhora também para a população migrante”.

Em julho, o Governo criou uma estrutura de missão para resolver os 400 mil processos de legalização de imigrantes pendentes na AIMA, prevendo-se que possam ser recrutados 300 trabalhadores para o efeito.

A responsável da OCPM alertou ainda para as condições em que vivem migrantes, explicando que há uma “tendência à sobrelotação, para fazer face ao preço excessivo das casas”, lamentando haver “pessoas que estão a lucrar com esta necessidade de alojamento”.

“É essencial também acautelar a questão do alojamento, não só para os trabalhadores”, mas também para os estudantes que escolhem o país, preconizou.

Sublinhando a necessidade de “trabalhar bastante em rede”, nos países de origem, trânsito e destino de migrantes, “para que as migrações não sejam um bicho de sete cabeças”, Eugénia Quaresma ressalvou que o maior número de migrantes “chega pela via legal”, pelo que se deve “articular melhor as questões da inclusão” e “prevenir, o mais possível, a questão das redes [de tráfico de pessoas] e daqueles negócios que surgem em torno da morosidade quando o sistema não funciona”.

“Há sempre oportunistas à procura de fazer negócio, e há nacionais e não nacionais a fazer negócio em torno das migrações. É isso que temos de acautelar, garantindo que o sistema funciona, que as vias legais e seguras funcionam, no acolhimento, na promoção e na integração e inclusão da população migrante”, acrescentou.

A 52.ª Semana Nacional das Migrações começa no domingo e termina no dia 18. Inclui a peregrinação do migrante e do refugiado ao Santuário de Fátima, integrada na peregrinação internacional de 12 e 13 de agosto.

Esta semana é aproveitada para dar a conhecer o que a Igreja Católica faz na área das migrações.

“A Igreja tem uma História mais do que centenária no acompanhamento da população migrante, a própria Igreja tem uma origem migrante e, por isso, tem uma experiência que ajuda a humanidade a ser mais humana”, declarou Eugénia Quaresma, adiantando que gostaria que se olhasse para o “lado positivo do migrante, para o potencial evangelizador do migrante”.

Últimas do País

A embaixada dos Estados Unidos em Portugal está a pedir a empresas em Portugal, com as quais tem contrato, para confirmarem se estão em linha com as leis federais norte-americanas contra a diversidade e inclusão, solicitando que “completem um documento”.
O TikTok está a colaborar com as autoridades portuguesas sobre o vídeo relativo a uma alegada violação de uma menor de 16 anos em Loures, que terá tido 32 mil visualizações antes de ser retirado da rede social.
O Parlamento Europeu defende que é necessário ter cautela com mensagens e telefonemas e nunca revelar senhas, num contexto em que os cibercrimes são "um problema crescente", num guia lançado sobre este tipo de crime.
A Plataforma de Acolhimento e Tratamento Animal (PATA), projeto de Vila Nova de Gaia que acolhe os cães e gatos recolhidos pelo município, tenta há quatro anos equilibrar o desafio da lotação e a sensibilização para a adoção ponderada.
As detenções feitas pela PSP no primeiro trimestre do ano aumentaram cerca de 63% em relação ao mesmo período de 2024, ao totalizarem 8.100, e quase metade foram por crimes rodoviários, revelou hoje aquela polícia.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou de seis para 10 os distritos sob aviso amarelo hoje e sexta-feira devido à previsão de aguaceiros por vezes fortes, que podem ser acompanhados de trovada e granizo.
Cerca de metade do efetivo da PSP ultrapassa os 40 anos e um terço tem entre 50 e 59 anos, indica o balanço social desta polícia de 2024, destacando que continuam a sair mais polícias do que a entrar.
Os produtores podem candidatar-se, a partir de hoje e até maio, a um apoio global de 9,9 milhões de euros para fazer face ao impacto da doença da língua azul e da tempestade Kirk.
O tribunal condenou hoje o proprietário de um centro de ATL em Viana do Castelo a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, suspensa por três anos, por quatro crimes de abuso sexual de crianças.
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou hoje um laboratório clandestino de produção de drogas que funcionava num apartamento em Lisboa, no decurso de uma operação que visou estabelecimentos prisionais e que levou à detenção de 13 pessoas.