Desde a Operação Influencer, à Operação Marquês e Operação Tutti Frutti, dada como concluída, com o Ministério Público a acusar 60 arguidos (11 dos quais são empresas) pela prática de vários crimes de colarinho branco, com quatro presidentes de juntas de freguesia da capital acusados, dois vereadores da Câmara de Lisboa (PS e PSD) e dois deputados (PSD), que a corrupção tem andado de mãos dadas com titulares de cargos públicos inseridos na esfera socialista e social-democrata, durante os últimos 50 anos. Casos de prevaricação, suspeitas de lobbying e peculato, mais conhecido como, desvio de dinheiro, são três dos crimes que mais se têm tornado mediáticos, sendo que este último é considerado como um dos mais
alarmantes para o Presidente do CHEGA.
“Não podemos andar a brincar com o dinheiro dos portugueses.” A frase é utilizada, por várias vezes, por André Ventura que garante que “não descansa enquanto houver corrupção em Portugal.”
“Eu não tenho cura de querer ter um país livre de corrupção, não tenho cura de exigir responsabilidade”, declarou Ventura ao primeiro-ministro na quarta-feira, na Assembleia. Durante o debate quinzenal com Luís Montenegro, Ventura não poupou em acusações e começou por questionar os processos em Portugal que levam a que políticos de todos os partidos estejam em funções e em situações de “corrupção ou crimes graves”.
“Não podemos ter no seu exercício de funções pessoas que estão já com uma imputação gravíssima em cima, ou tenham contornado as regras para o exercício de funções e no uso de dinheiros públicos”, reforçou o líder do CHEGA. A verdade é que, após uma breve pesquisa, chega-se à conclusão que é no plano autárquico onde encontramos mais casos de corrupção, principalmente o crime de peculato.
Em outubro de 2020, o Jornal de Notícias escreveu: Ex-autarcas de Covelo acusados de desviar mais de 152 mil euros; um ano antes, em janeiro de 2019, o Correio da Manhã deu conta do início do julgamento de ex-autarcas da extinta Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, em Lisboa, por desviarem 316 mil euros; em 2022, o Jornal de Leiria avançou com outro caso: Presidente da Junta de Foz do Arelho e quatro ex-autarcas julgados por desvio de dinheiro da freguesia; em dezembro do ano passado, a RTP adiantou que o “Ministério Público acusou de peculato três antigos administradores dos Transportes Urbanos de Braga, por alegadamente terem recebido comparticipação financeira por deslocações automóveis que na realidade não foram por eles realizadas”. Já este ano, em janeiro, o Mirante noticiou que o Presidente da Junta de Mouriscas foi condenado a perda de mandato pelo crime de peculato. Estes são alguns dos muitos casos que preenchem a agenda mediática diariamente, mas que são abafados pelos casos de maior calibre. E para o Presidente do CHEGA não restam dúvidas: “Aqueles que estão no exercício de funções públicas e são acusados de crimes relacionados com funções públicas devem suspender o mandato ou renunciar.” Isto porque, para André Ventura, um político que seja “indiciado” e que ainda possa “vir a ser absolvido mais à frente, de crimes cometidos no exercício de funções públicas”, constitui “uma situação
gravíssima”, pois tem “uma situação de suspeição intolerável.”
Nesta senda, Ventura considera que quando estiverem em causa “crimes graves, crimes violentos, de corrupção, crimes cometidos por titulares de cargos públicos em exercício de funções públicas, o Parlamento não deve ficar à espera da renúncia da pessoa, nem da suspensão da pessoa, nem da sua boa vontade.” “Acho que o Parlamento devia ser capaz de avaliar a evidência, a notoriedade do crime cometido, a evidência do seu cometimento, a ausência de explicações credíveis por parte do deputado ou da deputada envolvida, e o prejudicial ao prestígio das funções públicas”, fez ainda sobressair.
Quanto a custos da corrupção para Portugal, no ano de 2018, os valores cifravam-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, o que correspondia a cerca de 7,9% do Produto Interno Bruto. Os dados constavam de um relatório apresentado pelo grupo no Parlamento Europeu dos Verdes/Aliança Livre Europeia. Segundo o mesmo relatório, Portugal era o 11.º país dos 28 Estados-membros da União Europeia (UE) com a fatura mais pesada
da corrupção, em termos absolutos. O relatório refere que se o montante fosse redistribuído por toda a população portuguesa, o valor perdido para a corrupção daria 1.763 euros por ano a cada português. De volta ao debate quinzenal de quarta-feira, Ventura recordou o caso do antigo secretário de Estado da Administração Local, que foi na terça-feira ouvido no Parlamento, e questionou o primeiro-ministro sobre se tinha conhecimento da situação e “porque é que nunca chegou a demitir Hernâni Dias”.
Hernâni Dias demitiu-se depois de ter sido noticiado que criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que era o secretário de Estado do ministério que tutela a área. O CHEGA anunciou em novembro que iria desencadear um novo processo de revisão constitucional, mas a proposta ainda não deu entrada no parlamento.