O Governo e Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) alertaram, na terça-feira, que o reagrupamento familiar deverá contribuir para um novo aumento de imigrantes em Portugal, com o ministro da Presidência a defender “moderação”. Segundo o executivo de Montenegro, o reagrupamento familiar “implica a entrada de mais pessoas e, portanto, precisamos de moderação também na solução”, afirmou o ministro Leitão Amaro, à margem de mais uma conferência do ciclo ‘Lisboa – Uma Cidade para Todos’, desta vez dedicada à imigração.
“Nós temos muito para fazer nas regras, na regulação e no controlo” de quem entra no país, salientou o ministro, reconhecendo que “há uma razão de integração para o reagrupamento familiar”, pois este “dá mais estabilidade às pessoas”.
Se estas palavras lhe soam familiares, é porque André Ventura, em novembro do ano passado, durante uma manifestação no Porto, já tinha antecipado este cenário.
Na altura, Ventura denunciou que a imigração em Portugal já tinha crescido 95% nos dois anos anteriores, ou seja, 2022 e 2023, sublinhando que 30% das detenções e 20% das prisões envolviam estrangeiros. O líder do CHEGA defendeu então que Portugal deveria “controlar as suas fronteiras” para não seguir o caminho de países como França ou Bélgica, que enfrentam sérios desafios associados à imigração. “Os outros partidos só se focam em questões como aumentos salariais, em vez de discutir o controlo da imigração. Esta manifestação representa o ‘tiro de partida’ para um movimento de reconquista da identidade nacional e o CHEGA continuará a lutar pelos filhos e netos dos portugueses”, afirmou perante centenas de apoiantes na Avenida dos Aliados, no Porto. Já em maio do mesmo ano, em Madrid, o presidente do CHEGA tinha defendido uma União Europeia com “fronteiras fortes” e sem “entrada massiva de imigrantes islâmicos e muçulmanos”, destacando a urgência de um controlo europeu da imigração.
“Queremos fronteiras fortes em Portugal, em Espanha e em toda a Europa. Porque a Europa é nossa, e eles [os imigrantes] têm de cumprir as nossas regras e não outras regras”, vincou. O líder do CHEGA não poupou críticas è entrada descontrolada de imigrantes islâmicos e muçulmanos, defendendo que a Europa deve adotar uma postura mais firme em relação à imigração, reforçando que as suas propostas não são contra os direitos humanos, mas antes visam proteger as culturas e tradições europeias. Atualmente, dos 446 mil processos pendentes de manifestações de interesse – um mecanismo que permitia a regularização de imigrantes que tinham entrado sem visto de trabalho – cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 recusados. No entanto, quem viu o seu processo aprovado tem agora direito a pedir o reagrupamento familiar.
“O CHEGA avisou que isto ia acontecer. A imigração em Portugal tornou-se massivamente descontrolada e permitiu a entrada de estrangeiros sem critérios claros. Apenas imigrantes que não cometam crimes devem permanecer no país”, defende Ventura. Recorde-se que o CHEGA propôs uma lei de “integração de imigrantes”, destinada a favorecer o acolhimento de quem vem para trabalhar e se integrar na sociedade portuguesa, e defende ainda a implementação de quotas anuais de imigração, permitindo ao país definir quantos imigrantes pode realmente receber.
Já para Leitão Amaro, o mais importante é “reforçar o acompanhamento aos alunos nas escolas” e garantir o “acesso ao Serviço Nacional de Saúde português”, com apoio específico para quem “não fala a mesma língua”. Nos últimos dez anos, o número de estrangeiros em Portugal quadruplicou,
passando de 400 mil para 1,6 milhões — um número que continuará a crescer, segundo César Teixeira, vogal do Conselho Diretivo da AIMA. Os 250 mil imigrantes em vias de regularização através de manifestações de interesse, bem como os 210 mil com visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), passam a ter direito ao reagrupamento familiar.
Neste momento, os serviços estão a dar prioridade a “dez mil reagrupamentos familiares com menores que estejam em território nacional”, mas os restantes “também têm direito”. A esses números somam-se ainda os 50 mil processos pendentes que agora começam a ser analisados, referentes ao chamado período transitório — pessoas que já residiam em Portugal e descontavam, mas que não tinham formalizado a manifestação de interesse até ao fim do mecanismo, há exatamente um ano.
No total, trata-se de “um número que poderá estar em condições de poder requerer o reagrupamento familiar” e, “sem criar alarmismos, estamos a falar de situações que devem merecer reflexão”, considerou César Teixeira. “Isto é um problema e, perante um problema, temos de olhar para ele de frente”, sublinhou, defendendo mais regulação. Acrescentou ainda que só este ano os serviços analisaram 300 mil registos criminais. “O que verificámos foi que existiam milhares de pessoas sobre as quais nem sequer conhecíamos antecedentes criminais”, apontou. Agora, a prioridade da AIMA passa pela renovação dos títulos de residência dos imigrantes já residentes, documentos que, segundo César Teixeira, têm sido “artificialmente renovados por sucessivos anos”.
