Os escândalos nas autarquias não dão tréguas e há agora dois nomes sob fogo cerrado. Comecemos pelo caso mais recente: Hernâni Dias.
Na quarta-feira, o país voltou a ouvir o nome do ex-secretário de Estado, antigo presidente da Câmara de Bragança e atual deputado na XVII Legislatura, uma vez mais, pelos piores motivos. A comunicação social voltou a encher páginas com a notícia de que a Polícia Judiciária (PJ) realizou novas buscas na Câmara Municipal de Bragança, relacionadas com obras realizadas durante os mandatos de Hernâni Dias, confirmou à Lusa uma fonte da autarquia.
O atual presidente da Câmara de Bragança, Paulo Xavier, informou que os inspetores chegaram aos Paços do Concelho por volta das 9h da manhã, tendo as diligências decorrido ao longo de todo o dia. O autarca afirmou desconhecer em detalhe o teor da visita, mas adiantou que a ação está relacionada com o processo que envolve as obras de alargamento da zona industrial das Cantarias e da circular interior de Bragança – empreitadas executadas durante a presidência de Hernâni Dias, que voltou a ser eleito deputado pelo distrito nas listas da AD, a 18 de maio. No combate à corrupção, o CHEGA destaca-se como o partido que mais propostas apresentou.
Entre elas, a chamada ‘Lei Ventura, que visa permitir o confisco de bens associados a suspeitas de corrupção e limitar os abusos no direito de recurso nos tribunais. “Há um estudo que mostra que o grande foco da corrupção está na administração local.
É inadmissível que políticos cheguem ao poder sem recursos e saiam milionários. Temos de acabar com este enriquecimento ilícito”, afirmou André Ventura, sublinhando que “devia ser um serviço público transparente, mas tornou-se num terreno fértil para negócios e clientelismos.” “Os políticos devem ser responsabilizados não só criminalmente, mas também socialmente, pela corrupção e pelo desperdício dos recursos públicos”, reforçou o líder do CHEGA. Um dia antes das buscas em Bragança, a P) já tinha conduzido diligências semelhantes na Câmara Municipal do Montijo (PS), no âmbito de uma investigação a alegadas irregularidades na contratação pública por parte de funcionários da autarquia.
Segundo os meios de comunicação, estas diligências abrangeram “uma empresa com a qual a autarquia estabeleceu contratos de adjudicação de obras públicas, sem o cumprimento das regras legais em vigor”. Em causa poderão estar crimes de corrupção, participação económica em negócio e abuso de poder, relacionados com a substituição do pavimento de um parque infantil no Parque Municipal do Montijo, num valor estimado de 250 mil euros. Os factos em investigação reportam-se ao período entre 2021 e 2023, quando a autarquia era liderada pelo socialista Nuno Canta.
