Barroca apanhado em venda simulada de casa para fugir à dívida

A CGD venceu em tribunal uma ação contra Joaquim Barroca, ex-líder do Grupo Lena, e a sua ex-mulher, por causa de uma venda simulada de uma casa de luxo. A moradia foi vendida em 2017 por 148 mil euros, mas Barroca manteve o direito de lá viver. O tribunal considerou a transação inválida e ordenou a devolução do imóvel ao banco público.

© D.R.

Joaquim Barroca, fundador do antigo Grupo Lena e arguido na Operação Marquês, tentou proteger os seus bens ao vender, em 2017, uma casa de luxo à mulher por 148 mil euros. Apesar da venda, Barroca ficou com o direito de continuar a viver no imóvel para o resto da vida.

Segundo o Correio da Manhã (CM), que avança com a informação, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) descobriu o negócio e considerou que a venda foi feita para evitar que o banco usasse a casa para pagar parte de uma dívida de 200 milhões de euros do Grupo Lena.

Em 2021, a CGD avançou com um processo no Tribunal Cível de Leiria para anular a venda. Quatro anos depois, em dezembro de 2024, o tribunal deu razão à Caixa: decidiu que a venda foi inválida e ordenou a devolução da casa ao banco.

A casa, situada na Quinta da Sardinha, em Leiria, tem três pisos, nove divisões, piscina coberta, ginásio, campo de ténis e um pavilhão onde Barroca guardava cerca de 40 carros e motas da sua coleção pessoal, escreve o CM.

Barroca recorreu da decisão em junho de 2025 para o Tribunal da Relação de Coimbra, e o caso está agora à espera de decisão. Se o recurso for rejeitado, a CGD poderá vender a casa para recuperar parte do valor em dívida.

Entretanto, em 2020, o casal divorciou-se. No processo de partilha, Barroca entregou à ex-mulher outros imóveis. Por isso, a CGD abriu uma nova ação em tribunal, que acabou por ser junta ao processo principal.

O advogado de Joaquim Barroca não respondeu aos pedidos de comentário.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA lamentou hoje que a diplomacia tenha falhado no conflito que opõe Estados Unidos da América e Israel ao Irão, mas considerou que o regime iraniano teve "uma certa culpa" e espera uma mudança no país.
O presidente do CHEGA, André Ventura, propôs hoje a criação de uma comissão no parlamento dedicada à reforma do Estado presidida pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e rejeitou que o social-democrata seja uma ameaça ao seu partido.
Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.