Inicio este texto plenamente consciente de que estamos a viver e a participar num dos raros momentos históricos de Portugal. É neste contexto e perceção que sustento a necessidade de um presidencialismo ajustado à nossa tradição política, explicando de que forma o poder presidencial pode voltar a representar verdadeiramente a Nação. Esta reflexão surge a propósito do anúncio da candidatura de André Ventura ao cargo de Presidente da República.
Importa discutir se essa mudança seria benéfica para Portugal. Nesse sentido, e antes de avançar diretamente para a questão, começo pelo contexto do regime vigente. Regime esse, onde o sistema que hoje temos foi pensado, debatido e filosofado pelos integrantes da Assembleia Constituinte, a qual se formou em partidos, condicionados pelo pacto MFA-Partidos. Entre várias condicionantes, os partidos assumiram que o rumo de Portugal seria o de um país socialista. Podemos afirmar que, na prática, se consolidou, mais concretamente, num modelo social-democrata que procura atingir uma transição político-social socialista por via eleitoral – uma “revolução” pela legitimação de eleições -, propondo soluções partidárias disponíveis no momento e, muitas vezes, ignorando o percurso histórico do nosso povo que integra essa composição política: a Nação Portuguesa.
No momento da sua origem, para impedir a concentração de poderes num só cargo, os partidos entenderam ser necessário dispersar o poder, criando em Portugal um sistema que, por desenho, obstaculiza permanentemente a ação política. Assim, nenhuma função consegue obter o controlo necessário para implementar uma visão. Isto ignora o facto de o Presidente da República ser o chefe político de Portugal e dos portugueses, escolhido diretamente por todos os participantes da Nação, numa escolha unificadora.
Chegados ao presente, e despojado de qualquer peso ou sentido político, a figura presidencial degradou-se, tornando-se indigna do lugar máximo da Nação. Figura tão fundamental no seu papel, foi reduzida a uma presença indiferente na nossa sociedade. Para piorar a sua posição, foi-lhe acrescentado um dado informal inaceitável de que o cargo converteu-se numa extensão do poder partidário, deixando de garantir uma visão de sociedade e de Nação, mas de esforço ideológico-partidário.
Vejamos, então, como elevar este regime. O Presidente da República deve ser o garante da solução portuguesa, o único que reage e compreende o Portugal de amanhã e o caminho para lá chegar. Numa previsão saudável do Presidencialismo, o Presidente, ouvindo as várias fações da sociedade, observa e reflete sobre propostas e soluções em função do destino de Portugal. Nesta realidade, não é o parlamento o principal formador de governo, nem a sua mera configuração aritmética. O governo deve responder, em primeira linha, à confiança do Presidente, que escolhe as pessoas certas e cria as condições necessárias para alcançar o melhor para o país, libertando, desta forma, o governo do populismo e da ansiedade de agradar em ciclos curtos; e o Presidente, sem governar, conduz a Nação com visão e responsabilidade.
Devemos admitir, com honestidade, que a experiência do semipresidencialismo falhou, não por incapacidade do povo, mas enquanto modelo importado aplicado de forma artificial à nossa realidade política. Nós, como tantas vezes na nossa história, precisamos de refazer o regime e transformá-lo noutro que aponte alguém forte e capaz, e lhe dê meios para cumprir essa missão.
Há, na nossa memória histórica, elementos que sempre funcionaram e que merecem ser relembrados como parte integrante da constituição política, desde a Monarquia, ao momento de Sidónio Pais, passando pelo Estado Novo, não enquanto regimes a replicar, mas enquanto traços da nossa tradição de unidade, intimidade e segurança pessoal no Chefe do Estado. É esta a herança com elementos já experimentados que devemos procurar encontrar a solução neste cargo de fundamental importância.
Dentro deste horizonte, André Ventura apresentou-se como alguém capaz de assumir o cargo e a responsabilidade de garantir o Portugal do futuro. Foi alguém que criou um movimento que, para conquistar o seu espaço, se constituiu como partido, mas que expressa a vontade do povo português que rejeita a revolta estéril e violenta e prefere, com maturidade e sapiência, mudar o regime para um que se enquadre na nossa forma de estar e ser.
O povo português é singular e único: se não bastassem os seus feitos e genialidade, a sua longevidade histórica seria prova de que precisamos de algo diferente, e de não nos deixarmos a experiências e filosofia que nos são estranhas. Deixemos de lado o que não é nosso, o que não tem em nós referência verdadeira.
Não seria a primeira vez que enfrentamos uma encruzilhada deste tipo, e sempre lutámos pelo que somos e nos faz portugueses. Não deixaremos que o tempo passe por nós, antes, aproveitá-lo-emos para legar sucesso às próximas gerações, para que o seu foco seja nas soluções do futuro e não nos problemas do passado. Hoje, podemos corrigir um erro histórico, recentrar a Nação Portuguesa como entidade e objeto político e afirmar um presidencialismo português que una, responsabilize e conduza Portugal ao seu verdadeiro e singular destino.
