De acordo com o Relatório de Migrações e Asilo 2024, divulgado hoje, no final de dezembro de 2024 estavam registados 1.543.697 cidadãos estrangeiros a residir em território nacional, abaixo das estimativas feitas em abril.

Em comparação com o final de 2017, quando residiam em Portugal 421.802 cidadãos estrangeiros, o número quase quadruplicou.

A esmagadora maioria (71%) tem título de residência, sendo ainda contabilizados 286.302 cidadãos com atendimentos já efetuados pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA, relativamente aos processos de manifestações de interesse pendentes e que estavam a aguardar a obtenção de título de residência.

O documento refere ainda 61.242 beneficiários de proteção temporária, 7.517 com autorização de residência CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) caducada e já atendidos na Estrutura de Missão, e 125 admitidos em território nacional ao abrigo de vistos de longa duração que manifestaram intenção de permanecer mais tempo em território nacional.

“A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente com uma representação de 31,4% do total”, acrescenta o relatório.

No ano passado, a nacionalidade indiana passou a ser a segunda com maior representatividade (7,4%), seguida da angolana (6,9%) e ucraniana (5,9%), sendo que, em termos de grupos regionais, os maiores crescimentos ocorreram entre os cidadãos de países da CPLP, subcontinente indiano e Europa.

A população imigrante em Portugal é sobretudo constituída por adultos em idade ativa, destacando-se as faixas etárias entre os 18 e 44 anos (77%), e são maioritariamente homens (56,1%).

“A distribuição geográfica da população estrangeira incide principalmente no litoral, com destaque para os distritos de Lisboa, Faro, Setúbal e Porto com uma representação populacional de 1.100.670 (71,3%)”, acrescenta.

Até ao final do ano, tinham sido atribuídos 218.332 títulos de residência, menos 34% face a 2023, um ano atípico devido à conversão automática de manifestações de interesse por autorizações de residência CPLP.

O relatório sublinha que os dados refletem, essencialmente, a capacidade de resposta da AIMA, sendo expectável que, em resultado do trabalho realizado pela Estrutura de Missão, 2025 registe “números expressivos” que correspondem a fluxos de entrada anteriores a 02 de junho de 2024, resultantes do regime de manifestação de interesse.

As autorizações de residência para atividade profissional e a cidadãos da CPLP representam 56,3% das novas concessões de títulos de residência, registando-se ainda 2.081 autorizações de residência para investimento, a maioria de cidadãos oriundos dos Estados Unidos, China e Rússia.

Foram apresentados 2.677 pedidos de proteção internacional e os requerentes com origem no continente africano representam 58,2%, em particular Senegal, Gâmbia e Angola, tendo sido atribuídas 1.244 autorizações de residência provisória ou estatuto de refugiado e de proteção subsidiária.

O relatório refere ainda que, ao abrigo dos compromissos internacionais de resposta humanitária, Portugal acolheu 46 cidadãos requerentes de proteção internacional, da Somália, Guiné Conacri, Líbia, Etiópia e seis de outros países, além de 152 cidadãos afegãos, no âmbito da Admissão Humanitária Portugal, que foram evacuados na sequência do golpe de Estado de agosto de 2021.

O número de menores não acompanhados requerentes de asilo aumentou 151,9% face ao ano anterior, para 204, mais de metade oriunda da Gâmbia.

No relatório final, a AIMA revê em alta o número de cidadãos estrangeiros em Portugal em 2023 que, decorrente do trabalho realizado pela Estrutura de Missão, passa d 1.044.606 para 1.304.833.