A “nova carta aberta a todos os portugueses” do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), a que a Lusa teve acesso, surge cerca de 20 meses depois do seu primeiro alerta público, “num período de profunda convulsão”.

Na altura, o sindicato, que representa a maioria dos comandantes e diretores da PSP, escreveu a “carta aberta a todos os portugueses”, em que alertava para “os problemas endémicos e estruturais” que afetavam a capacidade das forças de segurança, em especial a PSP, em continuar a responder “às exigências securitárias de Portugal”.

“As polícias são e serão sempre um dos principais reguladores sociais, operando como fomentadores de uma espécie de termómetro de bem-estar”, afirma o SNOP, avisando que se não estiverem bem, “não confortará quem cá está, e muito menos atrairá quem, lá fora, pretenda vir para cá”.

Salienta que em 10 anos, a PSP não parou de ver a sua atuação dificultada devido a vários desafios como “o aumento substancial da população nas áreas urbanas”, o crescimento e fixação de grande parte da comunidade migrante nestas áreas, o aumento de protestos e grandes eventos, concentração da criminalidade violenta e novas competências como o controlo de fronteiras, após a extinção do SEF.

A tudo isso somam-se centenas de pedidos diários de tribunais, autarquias, hospitais e outras entidades que desviam recursos de funções essenciais de segurança.

Depois da primeira carta, em que o sindicato apelava “não apenas a melhorias remuneratórias”, mas sobretudo a “um investimento sério” para atrair novos polícias e reter os que já estão, o SNOP volta a alertar para a crise no recrutamento.

“À data de hoje estima-se que quase 100 Polícias por ano pedem a exoneração ou suspensão do vínculo com a PSP, procurando novas paragens”, somando-se a estes as centenas de vagas que ano após ano ficam desertas no acesso aos novos cursos de agentes.

Os oficiais alertam que “a catástrofe só não é pior porque os governos sucessivos têm impedido” a saída de quase 5.000 polícias com idade para a pré-aposentação, que representam quase 25% do total dos agentes.

Apontam ainda a inação do Governo em várias áreas, nomeadamente no recrutamento, na reestruturação de esquadras e fusão de serviços para otimizar recursos, na contratação de quadros civis e modernização tecnológica, na renovação de processos de gestão interna, mobilidade e concursos.

O fortalecimento da formação policial, incluindo a criação de uma universidade policial, a implementação de apoio psicológico e prevenção de traumas e a criação de uma via verde para a saúde, que estaria apenas dependente de “um alegado protocolo” entre ministérios, são outras críticas apontadas pelo sindicato.

“Falamos da necessidade de investir para desmaterializar, de investir para poupar, de investir para dignificar, e o que é que o Governo faz? Nada, mantendo níveis de investimento, por comparação às despesas com pessoal, na ordem dos pouco mais de 2% do orçamento, esperando silentemente por uma modernização sebastiânica que tardará a vir”, lamenta.

Apesar de reconhecer que o Governo não dispõe de recursos ilimitados, o SNOP defende ser essencial que qualquer despesa seja acompanhada de medidas que racionalizem gastos e permitam investir em equipamento, tecnologia, infraestruturas e, acima de tudo, na saúde dos profissionais.

“Chega de acenos e discursos que embelezam a oratória. Demandam-se ações e respeito, e sobretudo coragem para mudar e não arrastar”, sublinha.

A carta, com o título “A Segurança [continua a ser] o ‘petróleo’ de Portugal”, é divulgada no dia em que os oficiais da PSP voltam a reunir para discutir “as melhores medidas e soluções para a segurança interna e os melhores caminhos para as perseguir”.

A escolha da data coincide com o aniversário do Comando Metropolitano de Lisboa.