O Ministério Público (MP) pediu o estatuto de maior acompanhado para o ex-banqueiro Ricardo Salgado no âmbito do processo BES/GES, num requerimento enviado hoje ao tribunal.
As vítimas de tráfico humano vão passar a ter acesso ao ensino de português e ao sistema de saúde, segundo um plano que entra em vigor em 2025, e prevê ainda um novo enquadramento jurídico para o setor.
O arranque da instrução da Operação Pretoriano foi hoje adiado devido à greve dos oficiais de justiça, processo que tem como arguidos Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, Sandra Madureira, Vítor Catão e mais nove arguidos.
Os municípios defendem uma nova carta de perigosidade de incêndio rural, um novo estatuto dos sapadores e a vigilância das florestas pelo Exército nos períodos críticos de fogos, segundo documento da ANMP a que a Lusa teve hoje acesso.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) apresentou uma queixa ao Provedor de Justiça sobre a situação atual no Serviço Nacional de Saúde em que o funcionamento das urgências está a ter “graves prejuízos” para os bombeiros e população.
O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) defendeu hoje que os arguidos reclusos passem a ser ouvidos por videoconferência nos julgamentos, evitando as deslocações aos tribunais.
O relatório de averiguação da fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus, ocorrida em 07 de setembro, foi entregue hoje à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, revelou à Lusa fonte oficial do Ministério da Justiça.
As câmaras querem encurtar o tempo e reduzir a burocracia nos processos de posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta que estão ao abandono para os limpar e, assim, evitar incêndios florestais, defendeu hoje a ANMP.
