A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido algumas queixas que considerou fundamentadas.
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu instruções a várias unidades de saúde após queixas de utentes relacionadas com dificuldades no acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal continental, determinando a abertura de um processo de monitorização.
A Polícia Judiciária (PJ) refere que as 78 buscas realizadas hoje na Operação Maestro visam projetos cofinanciados por fundos comunitários, que terão permitido aos suspeitos ganhos ilícitos de quase 39 milhões de euros, entre 2015 e 2023.
A Polícia Judiciária (PJ) está hoje a realizar dezenas de buscas no âmbito de uma investigação sobre obtenção fraudulenta de fundos europeus, na qual o empresário Manuel Serrão e o jornalista Júlio Magalhães são suspeitos.
Um guarda prisional da prisão de Coimbra foi hoje agredido com socos na cabeça por um recluso descrito como violento, estando o guarda internado no hospital da cidade a aguardar exames, adiantou à Lusa fonte sindical.
A Polícia Judiciária (PJ) integrou uma operação contra a exploração sexual de crianças nos Estados Unidos da América (EUA), entre 26 de fevereiro e 08 de março, que resultou no resgate de oito crianças de situações de abuso.
O grupo ambientalista GEOTA criticou hoje estratégia do Plano Ferroviário Nacional, por assentar na premissa de que a velocidade é o fator primordial da qualidade do serviço, e considerou que a avaliação ambiental não equaciona nenhuma das “questões estratégicas”.
