Portugal em 2023 continua de mão estendida à Europa. Continua dependente dos ventos favoráveis do turismo, da sua localização face a conflitos internacionais, do seu azeite, do seu vinho, e da tenacidade dos portugueses face à total toxicidade por parte dos políticos de esquerda. Num país que não se consegue alavancar ao nível da habitação desde a Expo, acorda agora a esquerda a tentar surfar um tsunami que a própria criou.
Maior que os efeitos diretos na saúde dos portugueses pela COVID, foi o aproveitamento desta crise pelo Estado, no que toca à sua intervenção na economia. Talvez se comece agora vislumbrar em todo o esplendor, o gosto especial da esquerda em prolongar a pandemia o máximo que conseguisse. E o quanto é absolutamente essencial criar condições para o investimento fora da esfera pública e pedir ao Estado para não ter tentações. Tentações essas, que o Partido Socialista não resiste, dia após dia, na teia de corrupção e de compadrio em que está enleado.
A esquerda é de memória curta, mas os números falarão sempre mais alto. Entre 1987 e 2011 o OE consignou em média 260 milhões de euros para bonificação das taxas de juros de compra de casa. Nesse mesmo período o apoio dado pelo estado a rendas foi de apenas 34 milhões. Imagine-se o impacto de um apoio de 400 euros/mês a rendas de 50 mil famílias, que originariam um custo de 240 milhões, e que mesmo assim representaria um custo inferior ao da bonificação de juros nas compras de casa. Em relação a 2000, o Estado gastava 0.7% do PIB em habitação, hoje gasta 0.1%. Ou seja, de 80€ per capita passou para 20€ per capita.
Numa auditoria realizada pela inspeção geral das finanças em 2017, foram contabilizados 5000 imóveis desocupados a cargo do estado e onde mais de 8000 não tinham valor patrimonial determinado. Que moral tem o estado para querer ocupar casas provenientes do honesto e árduo trabalho dos portugueses, quando as suas estão vazias?
O Tribunal de Contas é muito claro, “o inventário dos imóveis do estado encontra-se longe de concluído”, “não existe uma estratégia atualizada para o património imobiliário do Estado e para sua inventariação”. “A Plataforma de imóveis possui fragilidades”, “a informação está incompleta, contêm erros, procedimentos de controlo frágeis” que “colocam em causa a sua utilidade”.
Esta situação ultrapassa os níveis de incompetência e atinge níveis de falta de respeito pelos portugueses, quando são os próprios elementos do governo e as suas instituições a admitirem a falha em toda a linha das suas políticas. Em novembro de 2021, a Secretária de estado Mariana Gonçalves admitiu publicamente que o “estado central falhou na promoção de políticas de habitação”, “falhou naquilo que é o investimento publico, não só na necessidade de construção no parque habitacional público, mas também em criar procedimentos em que esta resposta seja adequada”.
Falar de habitação é também falar de economia, pelo que os investimentos em imobiliário representam 15% do PIB. Com os apoios vindos da Europa, o governo disponibilizou 2,7 mil milhões de euros em programas de habitação, provenientes do PRR ou do Portugal2020. Por cada ano de atraso destes programas, são 10 400 empregos que se perdem anualmente. Isto adicionando ao facto de o estado perder 1,6 mil milhões de IVA (a taxa média de 15%) e 713 milhões de euros na Segurança Social, ambos anualmente.
Cada autarquia que tenha 2 ou 3 projetos por licenciar, que facilmente chegarão a 100 mil metros quadrados, são 750 empregos no seu concelho que está a matar. Ou seja, falar de habitação é também falar de contas públicas, de economia e de emprego.
Os problemas da habitação, e por consequência da economia portuguesa poderiam ser profundamente impactados, se o documento do governo fosse assente nos seguintes alicerces:
a) Benefícios fiscais (como a recuperação do IVA no caso da primeira habitação, tal como já é feito para a hotelaria ou escritórios);
b) Garantia de estabilidade da legislação – são 308 municípios com regras, definições e conceitos completamente dispares e de dúbias compreensões, resultando numa grande complexidade, que consequentemente afeta todo o processo e dessa forma, o custo;
c) Redução do tempo de licenciamento – Os agentes de construção deparam-se com tempos médios de 3 a 4 anos;
d) Atualização do RGEU – com imposições completamente ultrapassadas e desajustadas em muitos casos, onde se gastam milhares a atingir critérios sem qualquer utilidade.
e) Alterações dos PDM em tempo útil, nas cidades mais relevantes;
f) Colocação no mercado de ativos detidos pelo Estado e Autarquias – que são milhares já contabilizados pelo estado.
Estas ideias esbarram contra as medidas avançadas pelo governo, as quais podia muito bem ser capas de jornal em 1918 quando Sidónio Pais avançou com “casas com preço locativo máximo” e “congelamento de rendas habitacionais”, de forma a aliviar os problemas semelhantes da época.
Continuamos reféns da extrema-esquerda, e das suas políticas anti-família e anti-português, com efeitos muito profundos, agora à luz da habitação, onde só em 2020 por cada 100 casamentos, existiram 90 divórcios e onde o SEF se prepara para dar nacionalidade a 150 000 imigrantes de uma só vez. Ora, também estes dados resultam num aumento da procura de habitações.
A mão pesada da esquerda, das suas medidas tóxicas e da sua incompetência irão sê-a fazer sentir de forma muito vincada nas próximas décadas, e onde as suas políticas que à primeira poderão ser inconsequentes e do lado do humanismo, são apenas e só, o seu contrário.
