4 Março, 2024

CHEGA, de facilitismos na justiça!

A justiça nunca foi um tema verdadeiramente importante em Portugal. Cada vez mais se sente uma desvalorização por parte dos governos que se encontravam e encontram à frente do nosso país. Essa desvalorização leva a que haja cada vez mais facilitismos.

Podemos observar a carência de força nas penas que são atribuídas, isto é, nas que chegam a ser atribuídas, conseguimos ver inúmeras penas reduzidas, muitos criminosos em liberdade, com penas suspensas, que apenas estão sujeitos ao pagamento de uma taxa de indeminização, casos que passam em branco e ainda se verifica, uma paralisação de julgamentos. Estas situações põem em causa a credibilidade da justiça no nosso país, bem como, a própria segurança dos portugueses, em especial dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade.

Existem determinados crimes onde esse facilitismo é bastante notório, como é caso da pedofilia e da violência contra idosos, casos estes que têm aumentado bastante em Portugal.

É extremamente preocupante concluir que, cada vez mais, os culpados por abusos sexuais de crianças fiquem em liberdade, ou seja, sem responderem aos crimes que cometem. É, assim, evidente que a nossa justiça prefere proteger os autores dos crimes a defender as vítimas dos mesmos. Para demonstrar este facto, relembro, o caso de um homem que foi condenado a 4 anos de pena suspensa por 99 crimes de abuso sexual de crianças. A justiça esquece-se da dura realidade das vítimas que ficam com sequelas para toda a vida e com medo destes agressores, assim como, destes últimos que irão, certamente, voltar a cometer o mesmo crime.

Outro caso, que também se tem revelado alarmante, é a violência contra idosos, um dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade. Em 2021, segundo o relatório da APAV, por dia, cerca de quatro idosos foram vítimas de violência por parte de instituições de quem estão à mercê. Alguns destes casos passaram e continuam a passar em branco nas mãos da justiça, como foi o caso de uma senhora idosa encontrada com o corpo coberto de formigas, uma ferida aberta e amarrada a uma cama. A justiça considerou este caso, um caso pontual de negligência grave por parte de um funcionário e, portanto, não houve suspensão da atividade.

Existem, ainda, outros crimes ignorados pela nossa justiça, como é o caso da corrupção. Temos como grande exemplo o caso que envolve um ex-primeiro ministro, José Sócrates, que passados 8 anos desde a abertura do Processo Marquês, ainda não foi julgado pelos crimes de corrupção, que alega não ter cometido. É oportuno, portanto, dizer: QUE VERGONHA DE JUSTIÇA!

Outro crime, que não apresenta grande relevância em Portugal, comparativamente com outos países, é o terrorismo. Menciono este ato terrorista, no contexto em que, um jovem planeou realizar um atentado à Faculdade de Ciências, em Lisboa. A justiça acabou por, de certa forma, desculpar este ato, afirmando que o jovem não o tencionava repetir, visto que, pretendia suicidar-se após concluir o massacre. Este crime, foi desculpado, devido ao alegado dano psicológico que o jovem possuía . Dado isto, foi condenado a apenas 2 anos de prisão com acompanhamento psicológico, sendo absolvido do crime de terrorismo. Considero uma clara tentativa terrorista que deveria ser punida como este crime assim o exige. Pensemos, se o jovem não é condenado agora, seria condenado quando? Depois de realizar o massacre e de se suicidar? E quem seria responsabilizado? Não vamos desculpar o indesculpável.

Saliento, ainda, que o CHEGA é o único partido que mostra preocupação com a nossa justiça, apresentando medidas justas, como a castração química em casos de pedofilia/ violação e a prisão perpétua, em casos de homicídios e terrorismo. No entanto, a maioria dos partidos políticos consideram estas medidas demasiado extremas ou desumanas, existindo apreensão face a estas propostas. Mas, desumano, é o facto da justiça, no nosso país, continuar a deixar criminosos à solta.

Para finalizar, é difícil pensarmos em justiça neste país, porque realmente não existe. A justiça tem que escolher: ou continua a proteger criminosos ou defende as vítimas. E tem mesmo que acordar para a mudança, porque, ninguém consegue, nem deve viver num país sem justiça e sem segurança!

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