Os enfermeiros assinalam hoje o Dia Internacional do Enfermeiro com uma greve para reivindicar melhores condições de trabalho, a contratação de mais profissionais e a justa e legal contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira.
A greve foi decretada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), sendo que os profissionais afetos ao Sindepor entraram em greve às 00:00 de hoje e os do SEP começam a paralisação às 08:00, terminando todos a paralisação às 24:00.
Para as 11:00, está marcada uma concentração de delegados, dirigentes e ativistas do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, em frente ao Ministério da Saúde, na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa.
A paralisação deve-se ao agravamento das condições de trabalho, com o aumento do recurso a trabalho extraordinário e consequente cansaço dos enfermeiros, sendo expectável que se intensifiquem as formas de luta, adiantou o presidente do SEP.
Segundo o presidente do SEP, José Carlos Martins, os enfermeiros querem exigir, “com esta ação de luta e com esta comemoração simultânea”, que “o Ministério da Saúde emita orientações sobre a justa e legal contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira”.
O sindicalista pede ainda uma orientação no sentido de as enfermeiras que estiveram grávidas e que não transitaram por essa razão para a categoria de enfermeiro especialista transitarem para essa nova categoria.
O SEP também reivindica a reposição da paridade salarial entre a carreira de enfermagem e a carreira técnica superior da Administração Pública, mais contratação de enfermeiros, bem como a aposentação mais cedo.
José Carlos Martins disse esperar “uma boa adesão” à greve, na qual serão cumpridos os serviços mínimos.
A greve convocada pelo Sindepor, segundo o seu presidente, Carlos Ramalho, abrange os Açores e a Madeira, “apenas para dar oportunidade a estes colegas de se solidarizarem com os enfermeiros do continente”, uma vez que a “abertura negocial” que tem havido nos dois arquipélagos “já trouxe resultados concretos” para os enfermeiros que lá trabalham.
Entre as reivindicações que levaram o Sindepor a marcar esta greve estão a contratação imediata de enfermeiros com vínculos estáveis de forma a respeitar as dotações seguras e conferindo autonomia às instituições para o fazerem; a abertura de concursos para as várias categorias de enfermeiro e conclusão dos que estão em curso, bem como a aplicação correta do Decreto-Lei 80-B/2022 com pagamento de retroativos a 2018.
Acresce a abertura de negociações para a definição e aprovação de uma nova carreira de enfermagem que valorize a profissão, corrija desigualdades, injustiças e discriminações, compense o risco, desgaste rápido e penosidade da profissão, preveja condições específicas de acesso à reforma sem penalizações, a revisão da tabela salarial e dos tempos de progressão e a reforma do atual sistema de avaliação por forma a adaptar-se às características específicas da profissão.
O SEP anunciou que já solicitou uma reunião ao Ministério da Saúde, considerando que “pela devida urgência de soluções, se justifica realizar o mais breve possível” para evitar a continuidade de ações de luta.
