15 Junho, 2024

CHEGA quer plano contra a corrupção em todos os municípios

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Todos os anos, e segundo os dados mais recentes que datam de 2018, a corrupção custa ao erário público 18,2 mil milhões de euros.

O valor é apontado num relatório apresentado no Parlamento Europeu, na data já referida, que coloca Portugal como o 11º país, dos 28 Estados-membros da União Europeia, mais penalizado financeiramente com a corrupção.

Para o Partido CHEGA, este é um dos “maiores problemas que existe na sociedade portuguesa”.

“É como uma erva daninha que está sempre a crescer. As poucas medidas que se aprovam na Assembleia da República para o combate à corrupção não são suficientes para diminuir, significativamente, o número de crimes de corrupção com o dinheiro público que são cometidos todos os anos”, refere André Ventura ao Folha Nacional.

A título de exemplo, para que se compreenda a dimensão do problema, a receita total consolidada para a área da Saúde – valor inscrito no Orçamento do Estado para este ano – foi de 14,8 mil milhões de euros contra os 18,2 mil milhões que o erário público perde todos os anos para a corrupção –8% do PIB.

“O que não falta são processos de corrupção que envolvem autarcas, ex-autarcas, governantes e ex-governantes. As autarquias são um dos principais motores da corrupção em Portugal”, lamenta André Ventura.

A verdade é que são mais de duas dezenas os autarcas e ex-autarcas que estão envolvidos em casos de corrupção, prevaricação, participação em negócio, entre outros crimes.

Um dos casos mais recentes e mais sonante envolve o ministro das Finanças e o ministro do Ambiente de António Costa, Fernando Medina e Duarte Cordeiro, respetivamente. Os alegados crimes de corrupção e prevaricação remontam à época em que Medina era o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Duarte Cordeiro o seu ‘braço direito’.

Mas há também o caso de Miguel Alves, ex-secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro que é suspeito do crime de prevaricação quando era presidente da Câmara Municipal de Caminha.

Também João Galamba (atual ministro das Infraestruturas), Pedro Siza Vieira (ex-ministro da Economia de António Costa) e João Matos Fernandes (ex-ministro do Ambiente de Costa) são visados num processo que investiga crimes de corrupção e tráfico de influências.

Já o deputado do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho, é suspeito de corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e abuso de poder.

E quem não se lembra do (novamente) presidente da Câmara Municipal de Oeiras? Isaltino Morais foi condenado, em 2009, a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção. Cumprida a pena, voltou a candidatar-se à liderança da autarquia e venceu as eleições.

Ou de Valentim Loureiro, então presidente da Câmara Municipal de Gondomar, que foi condenado a três anos e dois meses de cadeia, com pena suspensa por igual período, por abuso de poder e prevaricação?

Estes são apenas alguns dos muitos exemplos de crimes cometidos em autarquias entre autarcas e empresas envolvendo o dinheiro dos contribuintes.

O presidente do CHEGA acredita que a única forma de combater este flagelo é através de um plano a ser aplicado em todos os municípios do país.

“Nós somos a favor da criação de um Plano Municipal Contra a Corrupção em todas as autarquias do país”, revela, em primeira-mão, ao Folha Nacional, explicando que “se não houver este controlo apertado sobre os negócios que são feitos nos municípios com o dinheiro que é de todos os portugueses, nunca conseguiremos acabar com, pelo menos, grande parte da corrupção e prevaricação que existe em termos locais”.

“Esta é, sem dúvida, uma importante arma na luta contra a corrupção. Se é a solução para todos os problemas? Não, obviamente que não é, mas é um primeiro passo que deve ser dado o quanto antes”, rematou o líder do CHEGA.

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