Ministro da Cultura deve pedir desculpa ao parlamento

© Folha Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou hoje o ministro da Cultura de ignorância e de “não conhecer os poderes de uma comissão de inquérito” e defendeu que deveria pedir desculpa ao parlamento pelas declarações que fez.

Em conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração ao relatório preliminar da comissão de inquérito, o líder do CHEGA quis começar por comentar as declarações de Pedro Adão e Silva, que considerou “desagradáveis e sem sentido”.

André Ventura considerou também que se tratou de um “desrespeito do Governo para com o Parlamento” e salientou que “é o Governo que responde perante o Parlamento” e que o “ministro deveria ter tido isso presente”.

“Lamento muito que o senhor ministro não tenha tido a decência e o bom senso – mesmo relativamente aos deputado do PS que se manifestaram, como o presidente da comissão de inquérito – de fazer um pedido de desculpas ao Parlamento, que era o que devia ter acontecido”, afirmou.

O ministro da Cultura reiterou esta manhã as críticas à forma como decorreram os trabalhos da comissão de inquérito à TAP, recusando “suspender o espírito crítico” sobre o funcionamento da Assembleia da República.

Pedro Adão e Silva falava aos jornalistas sobre a polémica em torno da entrevista que deu à TSF e ao Jornal de Notícias, em que considerou ter havido deputados a agir como “procuradores do cinema americano de série B da década de 80” na comissão de inquérito à TAP.

O presidente do CHEGA considerou que o ministro “podia suspender o seu sentido de ignorância”, acusando-o de não “conhecer os poderes de uma comissão parlamentar de inquérito”.

Na sequência da entrevista, no domingo o presidente da comissão de inquérito à TAP, António Lacerda Sales, considerou, em declarações à Lusa, que as afirmações do ministro foram uma “falta de respeito” e uma “caracterização muito injusta” do trabalho dos deputados, pedindo que se retrate.

O ministro da Cultura disse hoje acreditar que a sua opinião sobre os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à TAP “é partilhada por muitos portugueses”, considerando que “houve alguns momentos que não edificam a democracia”.

“Estamos a abrir portas para uma lógica de ‘reality show’ que degrada todas as instituições e isso foi particularmente visível no funcionamento desta comissão parlamentar de inquérito e na sua transmissão posterior com um longo comentário televisivo”, frisou.

Nesta conferência de imprensa, o presidente do CHEGA referiu-se ainda ao ‘cartoon’ transmitido pela RTP alusivo à polícia e ao racismo e criticou a explicação da Spam Cartoon – responsável pelo ‘cartoon’ em questão — de que “não tem nada a ver com a PSP nem com a realidade portuguesa” e prende-se com a atualidade internacional, nomeadamente a morte de um jovem francês “às mãos da polícia”.

“Nada na descrição daquele cartoon remete para a polícia francesa”, afirmou Ventura, considerando que “ficou no ar para 99,9% da população que se tratava de um ataque às forças de polícia e segurança portuguesas, acusando-as de suposto racismo”, e alegou que o “objetivo foi atacar e gozar com a polícia”.

Lembrando que o partido propôs a audição no Parlamento do conselho de administração da RTP e da ERC, o presidente do CHEGA considerou que são necessários “mais esclarecimentos” e apelou aos órgãos de comunicação social “alguma cautela” com conteúdos “deste tipo que com muita facilidade podem incendiar o espaço público”.

Últimas de Política Nacional

André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.
André Ventura questionou esta terça-feira a permanência de Luís Neves à frente do Ministério da Administração Interna, na sequência das acusações feitas pelo antigo secretário-geral Ricardo Carrilho. O presidente do CHEGA falou em suspeitas de pressões para a prática de ilegalidades, questionou a gestão de 26 milhões de euros destinados ao SIRESP e prometeu impedir que a comissão parlamentar de inquérito seja bloqueada.
O Livre tentou impedir André Ventura de presidir à comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves, alegando um possível conflito de interesses relacionado com o assalto ao gabinete do líder do CHEGA. O pedido foi dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que rejeitou os argumentos apresentados e não identificou qualquer impedimento legal.
André Ventura anunciou, esta sexta-feira, a recandidatura à liderança do CHEGA, durante o Conselho Nacional do partido, em Lisboa. Perante uma estrutura que afirma ter atingido os 100 mil militantes, garantiu que o CHEGA será o maior partido do país, atacou os interesses instalados e deixou um aviso: “Quem nos vai travar? Bruxelas? A imprensa? Não! Só nós nos podemos travar!”
André Ventura acusou esta sexta-feira Luís Montenegro de transformar a cobrança de impostos numa prioridade do Governo, enquanto as famílias enfrentam despesas cada vez mais difíceis de suportar. No Parlamento, o presidente do CHEGA denunciou uma receita fiscal recorde, criticou a manutenção do IVA dos combustíveis e das portagens e acusou o primeiro-ministro de se "rir da pobreza dos portugueses".
André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves toma posse no dia 14, mas o entendimento parlamentar que limita a duas as CPI em funcionamento pode travar o arranque dos trabalhos. Ventura contesta uma regra que não está "nem na lei nem na Constituição".
PS e PSD chegaram a um entendimento para que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves sejam suspensos enquanto estiverem em funcionamento outras duas comissões de inquérito. A solução adia, na prática, o arranque pleno da investigação parlamentar pretendida pelo CHEGA à atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária.
André Ventura acusou esta terça-feira o presidente da Assembleia da República de estar a atrasar a Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. O líder do CHEGA diz que o partido já aceitou sucessivas limitações e desafia Aguiar-Branco a explicar por que razão a comissão ainda não avançou.