“Portanto, aquilo que fizemos foi assegurar também nesta reprogramação, junto da Comissão [Europeia], um reforço das verbas relativamente aos projetos existentes”, acrescentou o secretário de Estado do Planeamento, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, no Funchal.
Segundo Eduardo Pinheiro, a reunião entre os dois governantes serviu para acompanhar a execução do PRR na região, “mas também para fazer um ponto de situação à própria reprogramação” do plano.
A reprogramação do PRR “garantirá, por um lado, a possibilidade de a Madeira ter mais projetos e aumentar a ambição em alguns desses projetos”.
“E não menos importante, com um reforço de 50 milhões de euros para fazer face ao aumento de custos a que assistimos, […] em alguns dos projetos que já estavam em execução e, portanto, aguardamos agora uma decisão da Comissão [Europeia], mas obviamente não podemos estar parados e perder esta oportunidade histórica para o país”, sublinhou o secretário de Estado do Planeamento.
Questionado se o país vai conseguir cumprir o PRR até 2026, Eduardo Pinheiro indicou que o Governo está a trabalhar nesse sentido.
“O objetivo é precisamente esse. No âmbito desta reprogramação, foi-nos possível, no fundo, adaptar-nos à nova conjuntura, mas nunca alterando a data final de 2026, até porque não o podemos fazer. Portanto, temos é de unir esforços de todos aqueles que participam, de todas as entidades, para garantir a sua execução”, reforçou.
O secretário de Estado do Planeamento deslocou-se à Madeira, numa visita de dois dias, para um conjunto de encontros institucionais e visitas a projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo mecanismo financeiro plurianual EEA Grants.
A Madeira dispõe de 561 milhões de euros do PRR para projetos de âmbito regional, aos quais acrescem 136 milhões em avisos nacionais a que as entidades locais podem concorrer.
A estas verbas, acrescerão 91 milhões de euros fruto da reprogramação submetida a Bruxelas, referiu, por seu turno, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
O responsável pela pasta das Finanças no Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, disse também que a Madeira regista atualmente uma taxa de execução do PRR de 43%.
Rogério Gouveia considerou que, apesar das dificuldades na execução do plano, a sua concretização está a ocorrer “em velocidade de cruzeiro na Madeira” e os projetos estão a ser colocados no terreno “com um bom ritmo”.
“Independentemente das metas e marcos a que estamos vinculados, penso que podemos estar perante um cenário de execução integral do PRR até 2026 e é nisso que estamos focados e empenhados a trabalhar”, vincou.
No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros.
O montante total do PRR (16.644 milhões de euros — valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.
