Licenciamento e construção de edifícios continuam a diminuir

Os edifícios licenciados diminuíram 10,2%, para 5,7 mil, e os edifícios concluídos recuaram 2,1%, para 3,8 mil, no segundo trimestre deste ano face ao mesmo período de 2022, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Segundo o INE, os edifícios licenciados e concluídos entre abril e junho traduzem um recuo de 5,8% e um aumento de 9,9% face ao segundo trimestre de 2019, pré-pandemia.

Os edifícios licenciados para construções novas diminuíram 10,4% em termos homólogos (-10,2% no primeiro trimestre de 2023 e +0,9% em relação ao segundo trimestre de 2019), enquanto o licenciamento para reabilitação diminuiu 10,4% (-9,8% no primeiro trimestre de 2023 e -23,4% em relação ao segundo trimestre de 2019).

“Do total de edifícios licenciados, 75,7% eram construções novas, sendo que 79,9% destas eram destinadas à habitação familiar. Os edifícios licenciados para demolição (336 edifícios) representaram 5,9% do total de edifícios licenciados no segundo trimestre de 2023”, detalha o INE.

O Alentejo foi a única região que apresentou um aumento no número total de edifícios licenciados em comparação com o segundo trimestre de 2022 (+1,3%), tendo-se os maiores decréscimos registado no Algarve (-27,6%) e na Área Metropolitana de Lisboa (-21,5%)

No segundo trimestre, o INE estima que tenham sido concluídos 3,8 mil edifícios em Portugal (construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), menos 2,1% do que no mesmo período de 2022 (-6,1% no primeiro trimestre de 2023) e mais 9,9% do que no segundo trimestre de 2019.

“A maioria dos edifícios concluídos correspondiam a construções novas (82,1%), das quais 80,5% para habitação familiar”, refere o INE.

As regiões autónomas da Madeira e dos Açores, o Centro e o Algarve apresentaram um crescimento no número de edifícios concluídos (+16,7%, +4,3%, +3,3% e +3,2%, respetivamente), destacando-se, entre as regiões que apresentaram decréscimos nesta variável, o Alentejo (-6,4%) e o Norte (-5,8%).

Comparativamente com o primeiro trimestre deste ano, o número de edifícios licenciados decresceu 9,5% (+14,2% no primeiro trimestre de 2023), enquanto o número de edifícios concluídos aumentou 3,2% (-5,6% no primeiro trimestre de 2023).

Segundo o INE, numa análise mensal, verifica-se “uma tendência de diminuição no licenciamento de edifícios, principalmente a partir de abril de 2021, e que tem atingido proporções mais negativas desde novembro de 2022”.

Ao longo do ano de 2023, a maior redução em comparação com o mesmo mês do ano anterior ocorreu em fevereiro (-15,8%), e a menor foi registada em junho (-5,5%)

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