Portugal vai prorrogar por mais 6 meses proteções a refugiados ucranianos

Uma nova prorrogação, por mais seis meses, das proteções temporárias concedidas aos refugiados ucranianos vai ser aprovada "muito em breve" pelo Governo, indicou hoje o gabinete da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

© portugal.gov.pt

Numa resposta enviada à Lusa, o gabinete da ministra Ana Catarina Mendes referiu que “o Governo considera necessário determinar nova prorrogação da proteção temporária por um período de seis meses, proposta que irá muito em breve a Conselho de Ministros”.

O Governo sublinha também que acompanha a intenção da Comissão Europeia de estender até março de 2024 a proteção temporária a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia.

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai prolongar a proteção temporária de pessoas deslocadas pela guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, adotada em março de 2022, garantindo apoio “o tempo que for necessário”.

O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da União em 2023, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, onde revelou que “a Comissão irá propor a extensão da proteção temporária aos ucranianos na UE”.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e quando tiveram inicialmente a duração de um ano, tendo o Governo aprovado uma resolução em março deste ano a prorrogar por seis meses a atribuição desse documento.

Dados enviados à Lusa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indicam que desde o início da guerra em 24 de fevereiro de 2022 Portugal concedeu 57.390 proteções temporárias, 34.602 das quais a mulheres e 22.788 a homens.

Das 57.390 autorizações temporárias, 14.434 foram concedidas a menores, representando cerca de 25% do total, segundo o SEF.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022 provocando, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 18 meses um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.

A invasão – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Últimas do País

Uma ameaça de bomba interrompeu a abertura da Convenção Nacional do CHEGA e obrigou à retirada de cerca de 2.000 pessoas do pavilhão. A PSP mobilizou equipas especializadas para inspecionar o recinto.
Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Lisboa, um homem suspeito de falsificar pinturas de renomados artistas plásticos portugueses e estrangeiros e apreendeu 23 falsificações, que se entrassem no mercado poderiam valor 150 mil euros, foi hoje divulgado.
Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.