14 Julho, 2024

Herdeira da Coroa de Espanha jura hoje no parlamento respeito pela Constituição

A herdeira da Coroa espanhola chega hoje à maioridade e vai ao parlamento nacional jurar que respeitará a Constituição do país, numa cerimónia considerada de grande carga simbólica e jurídica para a continuidade da monarquia em Espanha.

© Facebook de Leonor de Bourbon

Leonor de Bórbon, filha mais velha do Rei Felipe VI, chefe do Estado espanhol desde 2014, vai jurar perante os deputados, os senadores e outros titulares das instituições de Espanha que respeitará os direitos dos cidadãos e das regiões autónomas do país reconhecidos na Constituição de 1978.

A cerimónia, como disse recentemente o ministro da Presidência do Governo espanhol, o socialista Félix Bolãnos, tem uma “enorme carga simbólica e jurídica” porque Leonor de Borbón assume assim a sua disponibilidade “e vocação” para um dia ser chefe de Estado, assegurando desta forma a continuidade da Coroa, “uma instituição absolutamente central” da democracia de Espanha.

Esta é a segunda vez na democracia espanhola que há este juramento, depois de o pai de Leonor, Felipe de Borbón, ter feito o mesmo em 1986.

Nesse ano, o então príncipe de Astúrias jurou respeitar uma Constituição aprovada num referendo popular que tinha menos de dez anos, que estabeleceu a monarquia parlamentar em Espanha e que tinha saído da designada “transição espanhola” da didatura para a democracia, após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975.

O juramento de Leonor de Borbón será igual ao que fez o seu pai em 1986, mas o parlamento a quem se dirigirá será bem diferente, numa Espanha que vive agora um momento político marcado pelo protagonismo de partidos nacionalistas e independentistas e onde, na última década, ganharam lugar e espaço forças extremistas, tanto de esquerda como de direita.

Na sessão especial de hoje das Cortes (Senado e Congresso dos Deputados) não estarão os deputados dos partidos da Catalunha, da Galiza e do País Basco nem os presidentes dos governos autónomos catalão e basco.

Estarão também ausentes deputados e outros membros das formações de esquerda que integram a plataforma Unidas Podemos, incluindo três ministros, que são republicanos e recusam participar numa cerimónia que reconhece uma instituição, a monarquia, que consideram um anacronismo.

À cerimónia no parlamento, seguir-se-á uma outra no Palácio Real, também em Madrid, em que será entregue a Leonor de Borbón, por decisão do Governo, o Colar da Ordem de Carlos III, a mais alta condecoração concedida pelo estado espanhol.

Fora das cerimónias públicas estará o rei emérito de Espanha, Juan Carlos I, que abdicou da Coroa em 2014 e vive nos Emirados Árabes Unidos por causa dos casos de corrupção e outras polémicas em que se viu envolvido.

Juan Carlos I viajará hoje, porém, para Madrid, mas para estar, à tarde, numa celebração privada e familiar dos 18 anos da neta.

O aniversário da princesa poderá ainda ser celebrado nas ruas de Madrid, onde foram instalados ecrãs gigantes para seguir as cerimónias públicas e os cortejos. Artérias centrais da cidade estão também engalanadas com bandeiras e faixas com a cara de Leonor de Borbón.

Se chegar à chefia do Estado, Leonor de Borbón será a primeira mulher a assumir o cargo em mais de 150 anos, mas jurará hoje fidelidade a uma constituição que mantém a vantagem dos homens sobre as mulheres nos direitos de herança da Coroa.

Num país tão identificado com o feminismo, é consensual a necessidade de mudar esta regra na Constituição espanhola, com os analistas a preverem que nesse momento haverá em Espanha um debate sobre a instituição da monarquia.

Agência Lusa

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