Eleições são o desejo de (quase) todos os partidos

@ Folha Nacional

O terramoto político começou na terça-feira de manhã com as notícias que davam conta de buscas, inclusivamente, na residência oficial do primeiro-ministro, culminou com a demissão de António Costa.

Nesta senda, o Presidente da República chamou a Belém todos os partidos com assento parlamentar antes de tomar uma decisão relativamente à convocação ou não de eleições antecipadas – decisão que, à hora de fecho desta edição, não era ainda conhecida.

O primeiro partido a ser ouvido foi o Livre. À saída da reunião, Rui Tavares defendeu que os portugueses devem conhecer “melhor os contornos” judiciais do caso que envolve António Costa e considerou que as negociações orçamentais estão “completamente esvaziadas” e, se houver eleições, devem acontecer rapidamente.

Por seu turno, a porta-voz do PAN defendeu que deve ser “salvaguardada a conclusão do Orçamento do Estado”, manifestando apreensão com a atuação da Justiça no caso que envolve António Costa e garantindo que o seu partido está preparado “para qualquer circunstância”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse que o Ministério Público deve esclarecer as razões para a abertura de um inquérito a António Costa, apelando a que a investigação seja célere, e voltou a pedir a convocação de eleições antecipadas porque “qualquer outra alternativa significa arrastar uma situação que é insustentável”.

O secretário-geral do PCP afirmou, por seu lado, que é “preciso que esses processos [judiciais] sejam rapidamente esclarecidos, investigados, e que se chegue a conclusões”, frisando que tal é “importantíssimo para a credibilidade da própria democracia”.

Já o líder da Iniciativa Liberal apontou a realização de eleições antecipadas no fim de janeiro como a “única solução”, com Rui Rocha a garantir que, do ponto vista pré-eleitoral, “não temos nenhuma disponibilidade para entendimentos”.

O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou que começa a gerar-se um consenso para a realização de eleições antecipadas entre fevereiro e março, para permitir que o PS escolha o sucessor de António Costa e que haja um instrumento orçamental. Sobre as notícias que têm vindo a lume da possibilidade de o PS nomear um primeiro-ministro interino, André Ventura, doutorado em Direito, foi perentório: “É apenas uma forma de pres- são absurda que o PS está a fazer para evitar o cenário eleitoral. Qualquer pessoa que saiba um bocadinho de Constituição sabe que isso não é possível”.

O líder do terceiro maior partido português disse ainda que “não teremos nenhuma solução em Portugal que passe por um acordo de incidência parlamentar. Ou haverá uma maioria de Governo ou não haverá uma maioria de Governo. E agora os portugueses, com esses dados em cima da mesa, têm a escolha sobre a formação do próximo executivo”. “Os dados estão em cima da mesa, agora os portugueses têm de escolher se querem o PSD ou se querem o CHEGA”, considerou.

Já Luís Montenegro afirmou que não colocará obstáculos a que o Orçamento do Estado para 2024 possa ser ainda aprovado “se for mais útil ao país” e defendeu eleições antecipadas “o mais rápido possível”.

Por fim, e porque foi o último partido a ser recebido pelo Presidente da República, o presidente do Partido Socialista disse, no final da reunião, que o “ponto de vista” do partido que lidera é o de que é “possível, no atual quadro parlamentar, prosseguir a experiência governativa” com a nomeação de um novo primeiro-ministro socialista. “A nossa convicção é que a opção preferencial é a de nomeação de um governo com um novo primeiro-ministro”, referiu Carlos César, sublinhando que o “PS continua a ser um partido que preza valores associados à democracia, estabilidade e respeito pelos mandatos que os governos têm e que resultam da vontade popular”. Carlos César disse ainda aos jornalistas que é “absolutamente fundamental para o país termos o Orçamento do Estado aprovado”, haja eleições ou não.

*Com Agência Lusa

 

Últimas de Política Nacional

Decisão de Marco Almeida causa polémica logo na primeira reunião do novo executivo. Autarquia defende legalidade e fala em mérito profissional, mas a nomeação do companheiro de uma vereadora para liderar os SMAS de Sintra levanta críticas e acusações de favorecimento.
A Câmara da Nazaré confirmou a realização de buscas nesta autarquia, mas o antigo presidente, Walter Chicharro, esclareceu que se limitou ao licenciamento urbanístico das vivendas investigadas pela PJ que são propriedade do Estado.
O CHEGA considera que o aumento das pensões deve ser um "desígnio histórico" e propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma subida de 1,5%, além do que está previsto por lei.
André Ventura quer que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção trabalhem em prol da comunidade. O líder do CHEGA defende que o apoio estatal deve implicar contrapartidas e combater a “subsidiodependência”.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que, se for eleito Presidente da República, admite vir a decretar estados de exceção para "dar poder extraordinário" à polícia e outras autoridades para combater o crime.
O presidente do CHEGA pediu ao Governo que faça cedências nalguns pontos, como o trabalho por turnos, para se aprovar uma nova legislação laboral, reiterando a sua disponibilidade para um acordo nesta matéria.
Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República.
O CHEGA entregou esta sexta-feira, 7 de novembro, mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no último dia do prazo definido pelo Parlamento, que coincidiu com o encerramento das audições na especialidade.
O partido liderado por André Ventura quer acabar com as portagens nas autoestradas para aliviar os custos das famílias e empresas, mas o ministro das Finanças rejeita a medida, defendendo que o princípio “utilizador-pagador” deve manter-se para proteger as contas públicas.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende reduzir e uniformizar a taxa de IVA aplicada ao setor da hotelaria e restauração, fixando-a em 13% para todos os serviços, incluindo bebidas alcoólicas e refrigerantes.