22 Fevereiro, 2024

Portugal vai aumentar quota de reinstalação de refugiados e contribuição financeira para ACNUR

Portugal assumiu hoje oito compromissos durante o Fórum Global de Refugiados, entre os quais um aumento da quota de reinstalação e um reforço da contribuição financeira para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

© D.R.

Os anúncios foram feitos pela secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, durante a sessão plenária do fórum que decorre em Genebra, Suíça, sob a égide das Nações Unidas, e que constitui o maior encontro internacional do mundo sobre refugiados.

Apontando que “as crises humanitárias estão a tornar-se mais complexas e mais longas, devido aos conflitos armados e às consequências devastadoras das alterações climáticas”, a governante defendeu ser necessário continuar a apoiar o trabalho do ACNUR mas, paralelamente, “proceder a uma mudança de paradigma” das políticas públicas, anunciando então que, nesse espírito, Portugal apresenta “oito compromissos” nesta segunda edição do fórum global.

Os compromissos apresentados por Portugal, sem detalhes de valores, são os de aumentar a quota de reinstalação, reforçar os mecanismos de participação da sociedade civil, criar novos centros dedicados à integração dos refugiados no mercado de trabalho, reformar o programa nacional de aprendizagem do português, adaptando-o às necessidades dos refugiados e dos migrantes, agilizar os procedimentos de reagrupamento familiar, implementar projetos de inclusão através do desporto, reforçar a contribuição financeira para o ACNUR e, por fim, contribuir financeiramente para a Plataforma Global para o Ensino Superior em Situações de Emergência.

“Congratulamo-nos igualmente por liderar, com o Brasil, o compromisso multilateral sobre o reagrupamento familiar”, acrescentou a secretária de Estado.

A concluir a sua intervenção, Isabel Almeida Rodrigues sublinhou que, “a nível nacional, Portugal continuará a apoiar cerca de 60 mil pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e procuraram proteção temporária” em Portugal, “bem como cerca de 1.200 afegãos” que o país acolhe desde 2021.

“A nível internacional, Portugal continuará a apoiar o ACNUR em questões como a inclusão económica, o ensino superior como via complementar, a saúde mental e apoio psicossocial, e a erradicação da apatridia”, finalizou.

A cidade suíça de Genebra acolhe desde quarta-feira, e até sexta-feira, o II Fórum Global de Refugiados, o maior encontro internacional do mundo sobre refugiados, durante o qual são esperados anúncios de compromissos e contribuições, tanto estatais como privados.

As contribuições para o Fórum Global de Refugiados podem assumir muitas formas, desde assistência financeira, material ou técnica, incluindo locais para reinstalação e outras vias de admissão em países terceiros, permitindo que países com melhores recursos partilhem a responsabilidade pelos refugiados, até medidas para apoiar as comunidades de acolhimento, prevenir conflitos e construir a paz. As organizações podem comprometer-se sozinhas ou combinar esforços em grupos.

Criado na sequência da ratificação, em 2018, do Pacto Global para os Refugiados, este fórum, cuja primeira edição teve lugar um ano depois, em 2019, em Genebra, foi concebido para apoiar a aplicação prática dos objetivos estabelecidos no pacto, designadamente aliviar as pressões sobre os países de acolhimento, reforçar a autossuficiência dos refugiados, aumentar o acesso a soluções de países terceiros e melhorar as condições nos países de origem.

 

Agência Lusa

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