“Hoje desembolsamos os últimos 1,5 mil milhões de euros do nosso pacote de apoio de 18 mil milhões de euros para 2023 à Ucrânia”, anunciou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

Vincando que a União Europeia (UE) está “ao lado do [país] vizinho, amigo e aspirante a membro”, Ursula von der Leyen instou os líderes europeus, que se reúnem em cimeira extraordinária no início de fevereiro, a “chegar a um acordo para continuar a prestar à Ucrânia o apoio de que necessita para recuperar, reconstruir e reformar”.

A presidente da Comissão Europeia aludiu à futura reserva financeira de 50 mil milhões de euros para a Ucrânia, atualmente proposta no orçamento a longo prazo, após o desacordo na cimeira da semana passada devido ao bloqueio húngaro.

O objetivo é essa reserva financeira para Kiev seja aprovada no âmbito da revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027, mas, numa altura em que a UE já avançou com 18 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia, este programa é equacionado como ‘plano B’ para não parar com a ajuda europeia ao país.

Tendo em conta este programa de assistência macrofinanceira (em empréstimos) e outras verbas para ajudar a Ucrânia a fazer face às necessidades urgentes necessidades urgentes no terreno, a UE já mobilizou um total de 25,2 mil milhões de euros para o país desde o início da guerra, causada pela invasão russa em fevereiro de 2022.

Os líderes da UE vão reunir-se num Conselho Europeu extraordinário a 01 de fevereiro para tentar alcançar um acordo sobre a reserva financeira de apoio à Ucrânia, incluída na revisão do orçamento plurianual.

Na semana passada, não foi possível alcançar um acordo no Conselho Europeu sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027, no qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre prevista a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

As maiores dificuldades na negociação do QFP relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.

A UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

Após esta cimeira de meados de dezembro, Charles Michel disse, em conversa com vários jornalistas europeus em Bruxelas incluindo a Lusa, que a UE tem “várias ferramentas no bolso” para avançar com o apoio financeiro à Ucrânia, face a um eventual novo bloqueio húngaro.

Também nesse dia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia terá ‘luz verde’ no início de 2024 com ou sem a Hungria, indicando esperar “esforço negocial”.