17 Abril, 2024

Operadoras espanholas ainda não receberam ordem judicial para suspender Telegram

As operadoras de telecomunicações espanholas ainda não receberam a ordem judicial, emitida no sábado, para suspender a rede social Telegram por utilizar conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização, indicaram fontes do setor à EFE.

© D.R.

 

O juiz do Tribunal Nacional de Espanha Santiago Pedraz deu três horas às operadoras de telecomunicações para suspenderem a aplicação Telegram em Espanha, prazo que contaria a partir da receção da comunicação judicial, segundo despacho do magistrado divulgado no sábado.

A rede social continua hoje operacional no país e a decisão judicial tem sido criticada por diversas esferas, desde o Conselho de Engenheiros de Informática à organização de consumidores espanhola, aos partidos Vox e Podemos, bem como por especialistas do setor digital.

A ordem judicial decorre de uma denúncia apresentada pelas operadoras Mediaset, Antena 3 e Movistar, que acusavam a aplicação de hospedar sem autorização conteúdos protegidos por direitos de autor.

O despacho explica que as autoridades das Ilhas Virgens Britânicas não colaboraram para reportar determinados dados e identificar os titulares das contas utilizadas para a infração.

O magistrado espanhol considerou que não há alternativa que possa impedir a repetição dos factos, pelo que despachou que os operadores de telecomunicações e de acesso à Internet com autorização para operar em Espanha devem proceder à suspensão dos recursos associados ao Telegram, segundo a agência noticiosa EFE.

Segundo o magistrado espanhol, o reiterado incumprimento do pedido dirigido às Ilhas Virgens, em julho de 2023, impede a continuação da investigação do caso.

O Telegram é um serviço de mensagens instantâneas baseado na ‘nuvem’, atualmente, sediada no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que tem mais de 700 milhões de utilizadores ativos mensais, segundo dados da empresa.

Agência Lusa

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